Projeto de Lei 042 |
Data: 19/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 011 |
Data: 18/08/2022 |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Diego Fasolo. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 009 |
Data: 15/08/2022 |
Concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à senhora Hilda Helena Pontel Menon. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 041 |
Data: 04/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Restaurante e Churrascaria de Paula Ltda – ME – Filial n.º 01, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 040 |
Data: 04/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Lagom Brasil Tecnologia e Construções Ltda., e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 039 |
Data: 04/08/2022 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal n.º 0.655, de 30 de julho de 1997; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 038 |
Data: 04/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 037 |
Data: 04/08/2022 |
Altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 036 |
Data: 04/08/2022 |
Revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.312, de 29 de janeiro de 2021; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 035 |
Data: 04/08/2022 |
Altera o percentual de gratificação atribuído ao servidor membro do magistério público municipal designado para exercer a função de Vice-Direção, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 034 |
Data: 04/08/2022 |
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 033 |
Data: 29/07/2022 |
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 032 |
Data: 26/07/2022 |
Altera o padrão remuneratório de cargos de provimento efetivo em atendimento à Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 007 |
Data: 24/07/2022 |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Luiza Fortuna Fracasso. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 008 |
Data: 23/07/2022 |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Angélica de Souza Borges. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 006 |
Data: 11/07/2022 |
Concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Juliane Bonez. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 031 |
Data: 04/07/2022 |
Autoriza o Município a ceder servidor municipal para a Associação Evangélica Missionária o Bom Samaritano, e dá outras providências; |
Tramitação: Arquivado |
Votos dos vereadores Arquivado |
Projeto de Lei 030 |
Data: 04/07/2022 |
suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes na data de 31 de março de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 029 |
Data: 20/06/2022 |
autoriza o Poder Execuivo a conceder incentivo fiscal destinado a contribuir com a execução do planejamento estratégico e financeiro implantado pela Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 028 |
Data: 06/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bem público para a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |