Projetos de Lei

Registros encontrados: 523
Projeto de Lei 036
Data: 19/08/2021
, que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Marino Fortunato Lovato
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 035
Data: 05/08/2021
que autoriza o Município a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em dação em pagamento;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Marino Fortunato Lovato
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 034
Data: 28/07/2021
que autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de bem público, e dá providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 033
Data: 28/07/2021
que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais da educação para atuarem junto às Escolas do Município, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 032
Data: 27/07/2021
que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva para auxiliar no custeio da Equipe COVID- 19, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 031
Data: 27/07/2021
que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 030
Data: 27/07/2021
que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 029
Data: 27/07/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de lei do Legislativo 019
Data: 16/07/2021
Concede título de Cidadão Benemérito ao senhor Claudionei Slongo.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 028
Data: 28/06/2021
Autoriza o Municipio a conceder o direito real de uso de bem público municipal á comunidade da Seção São José, deste municipio e dá outras providencias.
Tramitação: Arquivado
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de lei do Legislativo 020
Data: 23/06/2021
Institui o Dia Municipal em Memória ás vitimas da Covid-19
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 027
Data: 07/06/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissional para atuar junto à Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 026
Data: 07/06/2021
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sananduva, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de lei do Legislativo
Data: 02/06/2021
Exige das construtoras de prédios residenciais e comerciais que possuam mais de três andares a colocação de lixeiras para uso coletivo do prédio em anexo no mesmo e dá outras providencias.
Tramitação: Arquivado
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de lei do Legislativo 018
Data: 27/05/2021
que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei do Legislativo 016
Data: 24/05/2021
concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à Senhora Cloraci Maria da Silva.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 015
Data: 17/05/2021
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 17 de maio de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Eliane Paiz Ribeiro.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 025
Data: 07/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva, para auxiliar no custeio da Equipe COVID-19, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 014
Data: 04/05/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Pastor João Telles de Almeida.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 014
Data: 04/05/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Pastor João Telles de Almeida.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo