Projeto de Lei 036 |
Data: 19/08/2021 |
, que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Marino Fortunato Lovato Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 035 |
Data: 05/08/2021 |
que autoriza o Município a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em dação em pagamento; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Marino Fortunato Lovato Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 034 |
Data: 28/07/2021 |
que autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de bem público, e dá providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 033 |
Data: 28/07/2021 |
que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais da educação para atuarem junto às Escolas do Município, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 032 |
Data: 27/07/2021 |
que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva para auxiliar no custeio da Equipe COVID- 19, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 031 |
Data: 27/07/2021 |
que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 030 |
Data: 27/07/2021 |
que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 029 |
Data: 27/07/2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providencias. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de lei do Legislativo 019 |
Data: 16/07/2021 |
Concede título de Cidadão Benemérito ao senhor Claudionei Slongo. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 028 |
Data: 28/06/2021 |
Autoriza o Municipio a conceder o direito real de uso de bem público municipal á comunidade da Seção São José, deste municipio e dá outras providencias. |
Tramitação: Arquivado |
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Projeto de lei do Legislativo 020 |
Data: 23/06/2021 |
Institui o Dia Municipal em Memória ás vitimas da Covid-19 |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
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Projeto de Lei 027 |
Data: 07/06/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissional para atuar junto à Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 026 |
Data: 07/06/2021 |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sananduva, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de lei do Legislativo |
Data: 02/06/2021 |
Exige das construtoras de prédios residenciais e comerciais que possuam mais de três andares a colocação de lixeiras para uso coletivo do prédio em anexo no mesmo e dá outras providencias. |
Tramitação: Arquivado |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de lei do Legislativo 018 |
Data: 27/05/2021 |
que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 016 |
Data: 24/05/2021 |
concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à Senhora Cloraci Maria da Silva. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 015 |
Data: 17/05/2021 |
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 17 de maio de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Eliane Paiz Ribeiro. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 025 |
Data: 07/05/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva, para auxiliar no custeio da Equipe COVID-19, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 014 |
Data: 04/05/2021 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Pastor João Telles de Almeida. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo 014 |
Data: 04/05/2021 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Pastor João Telles de Almeida. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |