| Projeto de Lei n° 035 |
| Data: 05/09/2019 |
| que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva. E dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 034 |
| Data: 05/09/2019 |
| autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 033 |
| Data: 05/09/2019 |
| autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 032 |
| Data: 19/08/2019 |
| que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de 01 (um) lote urbano de propriedade do Município e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por maioria |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 031 |
| Data: 19/08/2019 |
| autoriza o Prefeito Municipal de Sananduva a ausentar-se do Município para participar de Missão Técnica ao exterior com Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no periodo de 1º a 10 de novembro de 2019, e dá outras providências |
| Tramitação: Aprovado por maioria |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 029 |
| Data: 19/08/2019 |
| revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 527, de 18 de outubro de 1969; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 527, de 18 de outubro de 1969; |
| Projeto de Lei n° 028 |
| Data: 19/08/2019 |
| autoriza ao Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores autoriza ao Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências; |
| Projeto de Lei do Legislativo n°018 |
| Data: 19/08/2019 |
| Dá denominação de Antônio Jandir Maito a uma rua de nossa cidade. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei do Legislativo n°017 |
| Data: 19/08/2019 |
| Da denominação de Luiz Fracasso a uma rua de nossa cidade. |
| Tramitação: ARQUIVADO |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 030 |
| Data: 16/08/2019 |
| denomina o espaço público situado com frente oeste para a Av. Rio Branco, n.º 2.210, nesta cidade de Parque Municipal de Eventos Frei José; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores denomina o espaço público situado com frente oeste para a Av. Rio Branco, n.º 2.210, nesta cidade de Parque Municipal de Eventos Frei José; |
| Projeto de Lei do Legislativo n°016 |
| Data: 14/08/2019 |
| Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelar Jorge Anton. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 027 |
| Data: 08/08/2019 |
| unifica os valores dos padrões salariais 01 a 11, nominados no Art. 3º da Lei Municipal n.º 1.372, de 27 de janeiro de 1992 e suas alterações, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores unifica os valores dos padrões salariais 01 a 11, nominados no Art. 3º da Lei Municipal n.º 1.372, de 27 de janeiro de 1992 e suas alterações, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei do Legislativo n°015 |
| Data: 31/07/2019 |
| Dá denominação de Genor Chiochetta a uma rua de nossa cidade. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei do Legislativo n°014 |
| Data: 31/07/2019 |
| Dá denominação de Henrique Sguissardi a uma rua de nossa cidade. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 026 |
| Data: 30/07/2019 |
| altera a redação do inciso II e do § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores altera a redação do inciso II e do § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei n° 025 |
| Data: 30/07/2019 |
| autoriza o Poder Executivo Municiopal a realizar a XIX ExpoSananduva, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2020, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores autoriza o Poder Executivo Municiopal a realizar a XIX ExpoSananduva, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2020, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei n° 024 |
| Data: 30/07/2019 |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 020 |
| Data: 25/07/2019 |
| Institui no Município a Semana Farroupilha 2019, autoriza a realização de despesas e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 023 |
| Data: 24/07/2019 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n° 022 |
| Data: 23/07/2019 |
| Institui o serviço de Ouvidoria Pública Municipal e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
