Projetos de Lei

Registros encontrados: 523
Projeto de Lei n° 018
Data: 08/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 017
Data: 08/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sule, visando união de esforços para execução de projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, abrir crédito e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei nº 015
Data: 16/04/2018
Revoga , na integra, a Lei Municipal nº 2.770, de 29 de outubro de 2012.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei nº 012
Data: 16/04/2018
Reorganiza o Programa Vale-Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Ademir Luiz Boni
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Neucir Luiz Benetti
Projeto de Lei n° 016
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 014
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 013
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gauchas Doze Braças e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 011
Data: 16/04/2018
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento d dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A Ademir Luiz Boni
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro FOrtuna
Neucir Luiz Benetti
Projeto de Lei n° 010
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Ademir Luiz Bonni
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Legislativo nº 004
Data: 16/04/2018
Cria a Politica de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypt, no Município de Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Legislativo nº 002
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Ademir Luiz Benetti
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Neucir Luiz Benetti
Projeto de Lei do Legislativo nº 003
Data: 06/04/2018
Concede voto de Louvor ao Colégio Estadual Sananduva.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 009
Data: 20/03/2018
Dá nova redação ao Art. 5° da Lei Municipal nº 2.950, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Ademir Luiz Bonni
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Neucir Luiz Benetti
Projeto de Lei n° 008
Data: 20/03/2018
Estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU no exercício de 2018 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 007
Data: 06/03/2018
Institui a Gestão Democrática do Ensino Público no Âmbito das Escolas Municipais.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 006
Data: 06/03/2018
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 005
Data: 06/03/2018
Altera o número de cargo de provimento efetivo de médico e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 004
Data: 05/03/2018
Dá nova redação ao art. 8° da lei Municipal n° 3.026, de 11 de julho de 2016,e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 003
Data: 02/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 002
Data: 02/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi