| Projeto de Lei n° 005 |
| Data: 07/07/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS - CIRENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei 017 |
| Data: 07/07/2020 |
| ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.480 DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei 016 |
| Data: 07/07/2020 |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923 DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei 013 |
| Data: 07/07/2020 |
| AUTORIZA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO RPPS REFERENTE AO VALOR DA PARCELA ADICIONAL DO PASSIVO ATUARIAL, REALIZAR PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n°003 |
| Data: 26/06/2020 |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SANANDUVA. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 012 |
| Data: 29/05/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES DE UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 011 |
| Data: 18/05/2020 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO SELECIONADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 010 |
| Data: 18/05/2020 |
| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 009 |
| Data: 18/05/2020 |
| AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS AOS TRANSPORTADORES CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 008 |
| Data: 18/05/2020 |
| AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 007 |
| Data: 24/03/2020 |
| RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA OS DECRETOS INERENTES, AUTORIZA REPASSE DE VALORES FINANCEIROS, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 006 |
| Data: 06/03/2020 |
| CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 005 |
| Data: 05/03/2020 |
| INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n°002 |
| Data: 03/03/2020 |
| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANANDUVA AO SENHOR HONEIDE DA COSTA BASSO. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n°001 |
| Data: 02/03/2020 |
| DÁ A DENOMINAÇÃO DE CAMILA MENON TARTARI A UMA RUA DE NOSSA CIDADE |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 004 |
| Data: 31/01/2020 |
| ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.372 DE 27 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 003 |
| Data: 31/01/2020 |
| AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CEDER À ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDA E ARTE SANANDUVA, 01 (UM) PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 002 |
| Data: 31/01/2020 |
| AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei 001 |
| Data: 31/01/2020 |
| ACRESCE O ART. 5-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 052 |
| Data: 12/12/2019 |
| Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio de sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Sananduva for representado por seu advogado, e dá outras providências. |
| Tramitação: Rejeitado por maioria |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
