| Projeto de Lei n° 026 |
| Data: 22/07/2024 |
| Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Recebido o projeto, este foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de admissibilidade. Seguindo a tramitação especial dada pelo art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, o projeto recebeu 02 (duas) emendas, de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi. Emenda 01/2024 ao Projeto de Lei n.º 026/2024, de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi, que retira R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Órgão 09 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, Projeto/Ação 9999 – Código 99.999.9999.999 (RESERVA DE CONTINGÊNCIA), e cria o Projeto/Ação 1387 - (USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DESTA PLANTA). Emenda 02/2024 ao Projeto de Lei n.º 026/2024, de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi, que retira R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Órgão 09 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, Projeto/Ação 9999 – Código 99.999.9999.999 (RESERVA DE CONTINGÊNCIA), e cria o Projeto/Ação 1386 - (AUXÍLIO-CUIDADOR PARA A PESSOA IDOSA E/OU COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA). |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 011 |
| Data: 19/06/2024 |
| Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos Secretários Municipais e dá outras provdências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 010 |
| Data: 19/06/2024 |
| Dispõe sobre a fixação dos subsidios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 009 |
| Data: 19/06/2024 |
| Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos Vereadores do Municipio de Sananduva para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 025 |
| Data: 17/06/2024 |
| institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Pavimentação Participativa, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 008 |
| Data: 06/06/2024 |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Ségio Renato Pinheiro. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 007 |
| Data: 06/06/2024 |
| concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Osmar Francisco Betiato. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 006 |
| Data: 06/06/2024 |
| Concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Karen Raymundi Fincato. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 005 |
| Data: 21/05/2024 |
| dá a denominação de Octílio Busick ao trecho de estrada geral neste Município. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 024 |
| Data: 06/05/2024 |
| dá nova redação aos §§1º e 2º do Art. 30, da Lei Municipal n.º 2.923/2015, renumera o atual § 2º do Art. 30 como § 3º, inclui novo § 2º ao mesmo artigo e suprime disposições da alínea a do § 4º, do Art. 52, da Lei 2.923/2015, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 023 |
| Data: 06/05/2024 |
| autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação de recursos disponibilizados através da Política Nacional Aldir Blanc, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 004 |
| Data: 02/05/2024 |
| concede Voto de Louvor ao Lions Clube de Sananduva |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 022 |
| Data: 23/04/2024 |
| Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo n° 004 |
| Data: 23/04/2024 |
| autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto do Legislativo n° 003 |
| Data: 18/04/2024 |
| Concede Voto de Louvor ao Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 021 |
| Data: 08/04/2024 |
| que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesões de Sananduva – ASA, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 020 |
| Data: 08/04/2024 |
| autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 019 |
| Data: 04/04/2024 |
| autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 018 |
| Data: 04/04/2024 |
| altera o número de cargos de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal n.º 2.902, de 11 de novembro de 2024, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 017 |
| Data: 04/04/2024 |
| altera o número de cargos de provimento efetivo de Professor Ensino Fundamental Anos Finais Matemática e Professor de Educação Especial, criados pela Lei Municipal n.º 3.119, de 29 de março de 2018, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
