Projetos de Lei

Registros encontrados: 523
Projeto de Lei N° 048
Data: 21/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Contrato de Serviços de Assistência Social, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 047
Data: 21/08/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação de recursos disponibilizados através da LC 195/2022- LPG, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 046
Data: 21/08/2023
Dá nova redação redação ao Art. 4° da Lei Municipal n.° 3.463, de 20 de abril de 2023.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 045
Data: 16/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para revitalização do Parque Municipal de Eventos Frei José;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 044
Data: 08/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 043
Data: 08/08/2023
autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Motoclube Trilheiros do Sul, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 042
Data: 08/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei do Legislativo N° 017
Data: 08/08/2023
Dá denominação de Epitácio Pereira Rodrigues a uma Rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Claudenir Polli
Itacir Ferro
Eliani Mezadri
Lindsay loren Ferro
Lorinaldo Bernardi
Maria Silvete da Costa Camel
Morgana Piovezan


Projeto de Lei do Legislativo N° 016
Data: 04/08/2023
Concede Medalha de Mérito Esportivo as senhor Janviê Baroni.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Caroline Brezolin
Lindsay Loren Ferro
Itacir Ferro
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Silvete Camel


Projeto de Lei N° 040
Data: 28/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, e dá outras providências;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei do Legislativo N° 013
Data: 18/07/2023
Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Iliseu Hoffmann.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei do Legislativo N° 014
Data: 14/07/2023
Concede de Voto de Louvor a JCI Sananduva
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Projeto de Lei do Legislativo N° 012
Data: 27/06/2023
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Roberto Tonial.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 039
Data: 26/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Sports, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 039
Data: 26/06/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 037
Data: 26/06/2023
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesões de Sananduva – ASA, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 036
Data: 26/06/2023
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 035
Data: 26/06/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de propriedade da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 034
Data: 26/06/2023
altera os números de cargos criados pela Lei Municipal nº 3.451, de 29 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores de Pedagogia e Professores de Língua Portuguesa;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 033
Data: 26/06/2023
Altera o número de cargos criados pela Lei Municipal nº 3.411, de 27 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Atendentes de Creche;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan