| Projeto de Lei N° 061 |
| Data: 04/12/2023 |
| Dispõe sobre a autorização para alienação gratuita de lotes urbanos de propriedade do Município de Sananduva, para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 060 |
| Data: 20/11/2023 |
| Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público da administração pública municipal aos doadores regulares de sangue, plaquetas, ou doador voluntário de medula óssea e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 059 |
| Data: 20/11/2023 |
| Reconhece como Zona Especial de Interesse Social o Loteamento Urbano Coohasa Novo Horizonte 02 e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernades Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 058 |
| Data: 20/11/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Amélia Lenzi Raymundi de Sananduva e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 024 |
| Data: 07/11/2023 |
| Dá o nome de Albino Domingos Loregian, Severino Loregian, Ida Toniazzo, Jaime Viera, João Batista Baroni e Francisco Loregian no Loteamento Residencial Loregian, localizado em nosso município. Autoria do vereador Miguel Ângelo Paese. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 023 |
| Data: 07/11/2023 |
| Dá o nome de Denaci Galon a rua hoje sem denominação e utilizada como servidão de pasagem, situada entre a Avenida Salzano da Cunha e a Rua Vitório Zanin, no Bairro São Cristóvão, em nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 057 |
| Data: 23/10/2023 |
| Isenta a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva do pagamento de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 056 |
| Data: 20/10/2023 |
| Institui Turno único no Serviço Público Municipal, em setores da Administração que indica, e dá outras providências; |
| Tramitação: Rejeitado por maioria |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 055 |
| Data: 13/10/2023 |
| Denomina Rua Severino Coratto, a via pública localizada no Loteamento Coratto, nesta cidade, com as características que indica, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 054 |
| Data: 13/10/2023 |
| estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, e em seguida, encaminhou à Mesa Diretora, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas, a contar de 26 de outubro de 2023; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 052 |
| Data: 13/10/2023 |
| Cria na Estrutura Administrativa do Município o cargo de provimento efetivo de Monitor de Escola e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 021 |
| Data: 03/10/2023 |
| Concede Voto de Louvor ao Movimento Lareira de Sananduva. Autoria da vereadora Caroline Brezolin. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 020 |
| Data: 26/09/2023 |
| Concede Voto de Louvor ao CLJ – Curso de Liderança Juvenil, de Sananduva. Projeto de autoria do vereador Ademir Luiz Boni; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 051 |
| Data: 25/09/2023 |
| Autoriza a desafetação de área verde que especifica, para fins de implantação de obras de interesse social, caracteriza nova área verde compensatória em área institucional que especifica, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 050 |
| Data: 14/09/2023 |
| Cria o Troféu Dirceu José Bruzamarello a ser atribuido aos participantes classificados no Concurso Corticeira da Canção Gaúcha- Intérprete Vocal- e dá outras proviências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 019 |
| Data: 11/09/2023 |
| Da nome de Ruas Leonice Paiz Canello, Antonio Morello e Massimo Benetti a três ruas de nossa cidade. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 049 |
| Data: 29/08/2023 |
| Autoriza a execução do Programa Municipal de Habilitação no Municipio, através de Programa Federal, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 018 |
| Data: 28/08/2023 |
| Dá Denominação de Denaci Galon a Rau hoje sem nome, no Loteamento Sol Nascente, em nosso municipio. |
| Tramitação: Arquivado |
| Votos dos vereadores Pela Mesa Diretora |
| Projeto de Lei N° 048 |
| Data: 21/08/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Contrato de Serviços de Assistência Social, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 047 |
| Data: 21/08/2023 |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação de recursos disponibilizados através da LC 195/2022- LPG, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
