| Projeto de Lei do Legislativo 006 |
| Data: 23/04/2025 |
| Altera a redação original da Lei n.º 3.609/2025, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 017 |
| Data: 22/04/2025 |
| Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal n.º 3.459, de 14 de março de 2023, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 0 |
| Data: 16/04/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 015 |
| Data: 04/04/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Comercial Industrial de Serviços e Agronegócios de Sananduva – ACISAN e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 014 |
| Data: 04/04/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 013 |
| Data: 04/04/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 012 |
| Data: 24/03/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 004 |
| Data: 11/03/2025 |
| Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação Comunitária APUAÊ de Sananduva, mantenedora da Rádio APUAÊ, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 011 |
| Data: 06/03/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 010 |
| Data: 24/02/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bem público para a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 009 |
| Data: 20/02/2025 |
| - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 009 |
| Data: 20/02/2025 |
| - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 003 |
| Data: 18/02/2025 |
| Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.170, de 28 de abril de 2006, que instituiu o Programa de Incentivo à Doação de Sangue |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 008 |
| Data: 17/02/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São João da Urtiga, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 007 |
| Data: 17/02/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 006 |
| Data: 04/02/2025 |
| Autoriza a contratação emergencial de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 005 |
| Data: 03/02/2025 |
| Reorganiza a Estrutura, Organização e Funcionamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade com uma emenda |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 002 |
| Data: 24/01/2025 |
| Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 001 |
| Data: 24/01/2025 |
| concede reajuste dos vencimentos do Poder Legislativo Municipal através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 004 |
| Data: 22/01/2025 |
| altera a redação da tabela de alíquotas de contribuição, previstas no § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2309 com a redação dada pela Lei Municipal nº 3.274/2020 e Lei 3.382/2021, altera disposições da Lei 3.504/2023 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
