Projeto de Lei do Legislativo n° 010 |
Data: 19/06/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsidios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 009 |
Data: 19/06/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos Vereadores do Municipio de Sananduva para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 025 |
Data: 17/06/2024 |
institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Pavimentação Participativa, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 008 |
Data: 06/06/2024 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Ségio Renato Pinheiro. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 007 |
Data: 06/06/2024 |
concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Osmar Francisco Betiato. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 006 |
Data: 06/06/2024 |
Concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Karen Raymundi Fincato. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 005 |
Data: 21/05/2024 |
dá a denominação de Octílio Busick ao trecho de estrada geral neste Município. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 024 |
Data: 06/05/2024 |
dá nova redação aos §§1º e 2º do Art. 30, da Lei Municipal n.º 2.923/2015, renumera o atual § 2º do Art. 30 como § 3º, inclui novo § 2º ao mesmo artigo e suprime disposições da alínea a do § 4º, do Art. 52, da Lei 2.923/2015, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 023 |
Data: 06/05/2024 |
autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação de recursos disponibilizados através da Política Nacional Aldir Blanc, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 004 |
Data: 02/05/2024 |
concede Voto de Louvor ao Lions Clube de Sananduva |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 022 |
Data: 23/04/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 004 |
Data: 23/04/2024 |
autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto do Legislativo n° 003 |
Data: 18/04/2024 |
Concede Voto de Louvor ao Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 021 |
Data: 08/04/2024 |
que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesões de Sananduva – ASA, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 020 |
Data: 08/04/2024 |
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 019 |
Data: 04/04/2024 |
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 018 |
Data: 04/04/2024 |
altera o número de cargos de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal n.º 2.902, de 11 de novembro de 2024, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 017 |
Data: 04/04/2024 |
altera o número de cargos de provimento efetivo de Professor Ensino Fundamental Anos Finais Matemática e Professor de Educação Especial, criados pela Lei Municipal n.º 3.119, de 29 de março de 2018, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Francisco Rodrigues Batista Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 016 |
Data: 25/03/2024 |
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando a qualificação fiscal do Município, com Anexo Fiscal, junto ao Foro da Comarca de Sananduva; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei n° 015 |
Data: 25/03/2024 |
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |