| Projeto de Lei do Legislativo 017 |
| Data: 06/10/2025 |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 017, de 06 de outubro de 2025, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Ademir José Maito. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 015 |
| Data: 24/09/2025 |
| - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 24 de setembro de 2025, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Paulo Fernando Sartor. Projeto de autoria da vereadora Rosane Perboni Slongo |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 045 |
| Data: 22/09/2025 |
| - Projeto de Lei n.º 045, de 22 de setembro de 2025, que autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional interesse público, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 044 |
| Data: 22/09/2025 |
| Projeto de Lei n.º 044, de 22 de setembro de 2025, que autoriza o Município de Sananduva a transferir recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Sananduva, Paim Filho, São João da Urtiga, Ibiraiaras, Ibiaçá, Barracão e outros – SITA, de dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 043 |
| Data: 29/08/2025 |
| Projeto de Lei n.º 043, de 29 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Fomento com as Associações de Apoio a Idosos que indica, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 042 |
| Data: 29/08/2025 |
| - Projeto de Lei n.º 042, de 29 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 038 |
| Data: 21/08/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Bikers, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 014 |
| Data: 18/08/2025 |
| Concede Voto de Louvor ao Projeto Social Coração de Mãe. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 013 |
| Data: 18/08/2025 |
| Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser incluída no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, e dá outras providências |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 041 |
| Data: 15/08/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 012 |
| Data: 12/08/2025 |
| Concede Voto de Louvor ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar de Sananduva |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 011 |
| Data: 05/08/2025 |
| Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção e destinação de veículos abandonados em vias públicas no Município de Sananduva/RS, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 040 |
| Data: 04/08/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Moto Clube, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 009 |
| Data: 30/07/2025 |
| Dispõe sobre o Mapa da Inclusão da Pessoa com Deficiência, através do cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência, mobilidade reduzida, no âmbito do município de Sananduva – RS, e dá outras providências |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 039 |
| Data: 22/07/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão real de uso de bem público para a Cooperativa Altos da Serra Agroindustrial Ltda – CASA, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 010 |
| Data: 21/07/2025 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de medidas de segurança nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Sananduva – RS, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 008 |
| Data: 11/07/2025 |
| Altera o porcentual de participação de contribuição do Poder Legislativo Minicipal no convênio com o IPERGS e da outras providencias. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 037 |
| Data: 08/07/2025 |
| Altera o número de cargos autorizados para contratações emergenciais e o número de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 036 |
| Data: 08/07/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 035 |
| Data: 30/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
