| Projeto de Lei 012 |
| Data: 05/04/2022 |
| autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 011 |
| Data: 05/04/2022 |
| autoriza a contratação emergencial de servidores na função de Operador de Máquinas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 010 |
| Data: 05/04/2022 |
| Altera o valor mensal e inclui servidores municipais detentores de Cargos em Comissão no Programa Municipal Vale-Refeição e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei nº 007, de 08 de Março de 2022 |
| Data: 31/03/2022 |
| Autoriza a contratação de professor e de auxiliares de serviços gerais selecionados através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial nº 002/2021 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Migue lÂngelo Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n.º 063, de 13 de dezembro de 2021 |
| Data: 31/03/2022 |
| institui o Condomínio Fechado de Lotes no Município de Sananduva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com duas (2) emendas. Emenda 01, de autoria do vereador Tiago Tomielo, que adiciona um parágrafo ao art. 4º e modifica o art. 6º e seus parágrafos 1º e 2º. Emenda 02, de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese, que suprime a alínea “g” do inciso II do artigo 7º, e adiciona parágrafo ao inciso II do artigo 7º, parágrafo ao inciso I do artigo 8º, e parágrafo ao artigo 10º. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Migue lÂngelo Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n.º 006, de 08 de Março de 2022 |
| Data: 31/03/2022 |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Migue lÂngelo Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto do Legislativo 002 |
| Data: 18/03/2022 |
| concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Matheus Antônio Fabro. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 008 |
| Data: 15/03/2022 |
| Cria, reduz e extingue cargos na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 007 |
| Data: 08/03/2022 |
| Autoriza a contratação de professor e de auxiliares de serviços gerais selecionados através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial nº 002/2021 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto Legislativo 001 |
| Data: 25/01/2022 |
| Projeto de Lei n.º 001, de 14 de janeiro de 2022, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo 001 |
| Data: 25/01/2022 |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 18 de janeiro de 2022, que concede Revisão Geral Anual dos vencimentos aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 004 |
| Data: 25/01/2022 |
| - Projeto de Lei n.º 002, de 14 de janeiro de 2022, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 3246, de 14 de novembro de 2019; |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 003 |
| Data: 25/01/2022 |
| Projeto de Lei n.º 003, de 14 de janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder profissional da área da saúde ao Estado do Rio Grande do Sul com ônus para o cessionário e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 002 |
| Data: 25/01/2022 |
| - Projeto de Lei n.º 004, de 14 de janeiro de 2022, que dá nova redação ao Art. 33 da Lei Municipal nº 2923, de 25 de março de 2015 e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 062 |
| Data: 08/12/2021 |
| Que dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n.º 1.646, de 20 de junho de 1997, e renomeia os atuais art. 3º e art. 4º da mesma Lei. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 061 |
| Data: 08/12/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 060 |
| Data: 08/12/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Dinarte Maschio e Cia Ltda., e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 059 |
| Data: 08/12/2021 |
| altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.309/2007, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 057 |
| Data: 01/12/2021 |
| - Projeto de Lei 057, de 22 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 056 |
| Data: 01/12/2021 |
| Projeto de Lei 056 de 22 de novembro de 2021, que dá nova redação ao item 1. Do Art 1° da Lei Municipal n.° 3.130, de 28 de maio de 2018. |
| Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
