| Projeto de Lei N° 004 |
| Data: 24/04/2023 |
| Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao dia do Trabalho e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 018 |
| Data: 20/04/2023 |
| Dispõe sobre a instalação de Portas Eletrônicas de Segurança nas agências bancárias em funcionamento no Município e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 017 |
| Data: 20/04/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 016 |
| Data: 20/04/2023 |
| Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e define o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Ecológico já existente, como sendo o Conselho Oficial do Sistema Municipal de Política Cultural, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 015 |
| Data: 18/04/2023 |
| Institui, no âmbito do Município de Sananduva, o Programa Dê Nome ao Seu Bairro, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo 004 |
| Data: 14/04/2023 |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Osvaldo de lourensi. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 006 |
| Data: 13/04/2023 |
| Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao senhor Lucas Ransolin. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 014 |
| Data: 10/04/2023 |
| Altera padrão de vencimento do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências (Com texto da Emenda Retificativa). |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 013 |
| Data: 05/04/2023 |
| Que institui, no âmbito do Município, o programa Juventude Rural – Pro Jovem Rural e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 012 |
| Data: 05/04/2023 |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não Tributários e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 011 |
| Data: 05/04/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 010 |
| Data: 05/04/2023 |
| autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com Associação São Francisco Protetora dos Animais e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 009 |
| Data: 05/04/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar Contratos Emergenciais de Prestação de Serviços com Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 008 |
| Data: 05/04/2023 |
| autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo 003 |
| Data: 05/04/2023 |
| Concede Voto de Louvor ao grupo Uma Canção por um Sorriso. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo 002 |
| Data: 28/03/2023 |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva as senhor Antônio Cezar Bueno da Costa. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 007 |
| Data: 03/03/2023 |
| autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 006 |
| Data: 03/03/2023 |
| Autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemia, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 005 |
| Data: 03/03/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da Educação com o Município de São João da Urtiga, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 004 |
| Data: 03/03/2023 |
| Projeto de Lei n.º 04, de 03 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da Educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
