Projetos de Lei

Registros encontrados: 625
Projeto de Lei n° 017
Data: 04/04/2024
altera o número de cargos de provimento efetivo de Professor Ensino Fundamental Anos Finais Matemática e Professor de Educação Especial, criados pela Lei Municipal n.º 3.119, de 29 de março de 2018, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Francisco Rodrigues Batista
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n° 016
Data: 25/03/2024
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando a qualificação fiscal do Município, com Anexo Fiscal, junto ao Foro da Comarca de Sananduva;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei n° 015
Data: 25/03/2024
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto do Legislativo n°001
Data: 01/03/2024
Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Enisabete Conceição Machado Novakoski.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei n° 012
Data: 05/02/2024
Autoriza o Municipio de Sananduva transferir o valor de R$ 505.305,20 ao hospital Beneficente São João e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Paulo Antunes Maciel
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 011
Data: 05/02/2024
Autoriza o Municipio de Sananduva transferir o valor de R$ 180.000,00 á Cooperativa de Produtores de Alimentos Orgânicos em Economia Solidária- COOPVIDA Ltda de sananduva e dá Outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Paulo Antunes Maciel
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 010
Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar Convênio np valor de R$ 100.000,00 abrir crédito especial e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Paulo Antunes Maciel
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 009
Data: 02/02/2024
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública- Consepro e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Paulo Antunes Maciel
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 008
Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gauchas Doze Braças e dá outras providênciaS.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Paulo Antunes Maciel
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 007
Data: 02/02/2024
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação São Francisco Protetora dos Animais e dá outras proviências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Paulo Antunes Maciel
Tiago Tomielo
Projeto do Legislativo n° 001
Data: 08/01/2024
Concede reajuste dos vencimentos dos membros do Poder Legislativo Municipal através de Revisão Geral Anual e Aumento Real, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Ernandes Nunes Xavier
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 006
Data: 04/01/2024
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Ernandes Nunes Xavier
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 005
Data: 04/01/2024
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Ernandes Nunes Xavier
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 004
Data: 04/01/2024
autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Ernandes Nunes Xavier
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 003
Data: 04/01/2024
Isenta o Estado do Rio Grande do Sul do pagamento de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Ernandes Nunes Xavier
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 002
Data: 04/01/2024
autoriza a contratação emergencial de servidores na função de Operário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Ernandes Nunes Xavier
Tiago Tomielo
Projeto de Lei n° 001
Data: 03/01/2024
Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Ernandes Nunes Xavier

Projeto de lei do Legislativo N° 025
Data: 18/12/2023
Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 066
Data: 14/12/2023
Dispõe sobre o gozo de Licença Prêmio, em função da Situação de Calamidade Pública pelo Covid-19 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 065
Data: 14/12/2023
Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese