| Projeto de Lei do Legislativo 013 |
| Data: 26/04/2021 |
| Concede título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Cleiton Borges. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo 012 |
| Data: 26/04/2021 |
| Concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à Irmã Rita Tessaro. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 023 |
| Data: 23/04/2021 |
| que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 022 |
| Data: 23/04/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 021 |
| Data: 05/04/2021 |
| Autoriza antecipação de pagamentos aos transportadores contratados para realização do Transporte Escolar no Município, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 020 |
| Data: 05/04/2021 |
| Institui, no âmbito do Município, o Programa Professor Conectado, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 019 |
| Data: 05/04/2021 |
| Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2021, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 018 |
| Data: 05/04/2021 |
| Institui, no âmbito do Município, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 017 |
| Data: 05/04/2021 |
| Institui no âmbito do Município o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor denominado Juro Zero e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 016 |
| Data: 05/04/2021 |
| Projeto de Lei n.º 016, de 05 de abril de 2021, que autoriza o Município a conceder auxílio emergencial temporário para custeio de locação de natureza comercial e prestadores de serviços de atividades consideradas não essenciais, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei do Legislativo |
| Data: 04/04/2021 |
| Altera para Rua Rubens Zago a nomenclatura da via pública hoje denominada Rua Paz, no loteamento De Carli em nosso municipio e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 015 |
| Data: 23/03/2021 |
| Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolviemnto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de educação- Fundeb- de que trata a Lei Federal n 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá otras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 014 |
| Data: 23/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrarTermo de Colaboração com o Hospital Beneficiente São João de Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 013 |
| Data: 15/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 012 |
| Data: 15/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 450.00 m², destinada à abertura do prolongamento da rua Henrique De Cól, nesta cidade e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 011 |
| Data: 15/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a associação cultural Vida e Arte Sananduva, ceder profissional e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 010 |
| Data: 01/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa João Agostinho Ribeiro e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por maioria |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 009 |
| Data: 01/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel urbano a título gratuíto e precário e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 008 |
| Data: 01/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão Real de Uso de Bem público localizado na rua 14 de Julho nesta cidade, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 007 |
| Data: 01/03/2021 |
| Altera o número de cargos para contratação emergencial de atendente de educação infantil, afim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
