Projeto de Lei n° 050 |
Data: 09/12/2019 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa MS Comércio de Doces e Suvenires Ltda., e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 049 |
Data: 09/12/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 048 |
Data: 09/12/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por maioria |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 047 |
Data: 09/12/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar respectivo convênio e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 046 |
Data: 19/11/2019 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 045 |
Data: 08/11/2019 |
Altera padrões de vencimentos dos cargos de provimento efetivo de coletor de lixo e lixeiro, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 044 |
Data: 08/11/2019 |
que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 2.754, de 06 de julho de 2012; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 043 |
Data: 08/11/2019 |
Que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 2.753, de 06 de julho de 2012; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 042 |
Data: 08/11/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho de motoristas e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 041 |
Data: 22/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselhor Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 040 |
Data: 21/10/2019 |
autoriza o Poder Executivo Municipal ceder profissional da área da saúde ao Estado do Rio Grande do Sul, receber servidor estadual em cedência, celebrar o respecivo convênio e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 039 |
Data: 14/10/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Luiza Sguissardi Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 038 |
Data: 03/10/2019 |
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Sananduva, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Luiza Sguissardi Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n° 024 |
Data: 03/10/2019 |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Projeto da vereadora Eliani Mezadri; Aprovado por unanimidade. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n° 023 |
Data: 01/10/2019 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva à Senhora Leni Maria Dalla Costa. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Aprovado por unanimidade. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°022 |
Data: 30/09/2019 |
concede Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Funtamental Ângelo Granzotto. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Luiza Fortunatti Sguissardi Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°021 |
Data: 17/09/2019 |
concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Danastor Borsato. Projeto de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Luiza Fortunatti Sguissardi Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 020 |
Data: 13/09/2019 |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 037 |
Data: 05/09/2019 |
altera as especificações funcionais e remuneratórias do cargo de provimento efetivo de fiscal, as especificações funcionais dos cargos efetivos de escriturário, e, contínuo, exclui cargo efetivo de inspetor tributário, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 036 |
Data: 05/09/2019 |
altera o número de cargos de provimento efetivo de auxiliar de almoxarife, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |