| Projeto de Lei n° 001 |
| Data: 02/03/2018 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens destinados à revitalização do espaço infantil localizado na Praça Antonio Navarini, nesta cidade e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo nº 001 |
| Data: 23/02/2018 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancarias de Instalar anteparos ou estruturas em forma de biombos nos caixas de atendimento presencial ao público, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei nº 050 |
| Data: 04/12/2017 |
| Dispõe sobre a Desafetação de Área Verde e Afetação de lotes urbanos destinados à Área Verde junto ao Loteamento Área Industrial II e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei nº 049 |
| Data: 04/12/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da Educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei nº 048 |
| Data: 13/11/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipala ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A- Banrisul. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei nº 047 |
| Data: 13/11/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o BADESUL Operação de Crédito para Obras de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei nº 046 |
| Data: 08/11/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar servidores para auxiliar no funcionamento do Cartório Eleitoral da Comarca de Sananduva, firmar o respectivo Convênio, convalidar as cedências atuais e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo nº 008 |
| Data: 08/11/2017 |
| Dá denominação de Gentília Picolotto a uma Rua de nossa cidade. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Claudecir Domingos Zanin Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 012 |
| Data: 30/10/2017 |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Rubens Zago. |
| Tramitação: Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social |
| Votos dos vereadores Inexistente. |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 010 |
| Data: 24/10/2017 |
| Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Edison Roberto Brambatti. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Votação Secreta: 09 votos a favor |
| Projeto de Lei n.º 045 |
| Data: 23/10/2017 |
| Altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Lorinaldo Bernardi Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 011 |
| Data: 20/10/2017 |
| Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, do “Programa Jovem Vereador”, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 009 |
| Data: 18/10/2017 |
| Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Carmem Marquezan Tonial. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Votação Secreta: 09 votos a favor |
| Projeto de Lei n.º 044 |
| Data: 13/10/2017 |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2018. |
| Tramitação: Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura U |
| Votos dos vereadores Inexistente |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 007 |
| Data: 03/10/2017 |
| Altera a denominação da Rua Santo Bombarda situada no bairro Silos para Rua Prefeito Waldemar Menon. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidadel |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
| Projeto de Lei n.º 043 |
| Data: 25/09/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 1.505,00 m², destinada à abertura de prolongamento de via pública e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Lorinaldo Bernardi Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n. º 042 |
| Data: 12/09/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n. º 041 |
| Data: 12/09/2017 |
| Cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n. º 040 |
| Data: 12/09/2017 |
| Altera disposições do Código Tributário Municipal sobre o ISQN e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 039 |
| Data: 04/09/2017 |
| Dá denominação de Narciso Michelin a uma via pública desta cidade. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
