| Projeto de Lei n.º 023 |
| Data: 05/06/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 021 |
| Data: 05/06/2017 |
| Acresce o parágrafo único aos artigos 94 e 95 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá nova redação ao art. 97 da mesma Lei e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 020 |
| Data: 05/06/2017 |
| autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos com os Municípios de Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Áurea e Centenário, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 019 |
| Data: 05/06/2017 |
| autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Pastoral de Apoio Comunitário do Toxicômano – Pacto de Lagoa Vermelha, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 018 |
| Data: 05/06/2017 |
| Altera o percentual do item 4.0 da Tabela constante do Anexo I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 017 |
| Data: 12/05/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 016 |
| Data: 27/04/2017 |
| Autoriza estabelecer normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da zika, febre amarela, febre chikungunya e dengue no município de Sananduva, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 015 |
| Data: 27/04/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 014 |
| Data: 18/04/2017 |
| Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento de vias públicas, autoriza firmar convênio e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 013 |
| Data: 18/04/2017 |
| Estabelece normas para a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 001 |
| Data: 17/04/2017 |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Francisco Rodrigues Batista. Autoria: Ver. Odair Cirino Rodrigues |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Votação Secreta: 09 votos a favor |
 Projeto de Lei n.º 012 |
| Data: 03/04/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 011 |
| Data: 03/04/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 010 |
| Data: 03/04/2017 |
| Concede reajuste de vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 009 |
| Data: 03/04/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 008 |
| Data: 03/04/2017 |
| Reorganiza o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências. Emenda apresentada pela Comissão de Justiça, que corrige a técnica legislativa do art. 8º. |
| Tramitação: Emenda e Projeto aprovados por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 007 |
| Data: 17/03/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 006 |
| Data: 17/03/2017 |
| Daá nova redação ao Inciso IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.838, de 16 de agosto de 2000. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 005 |
| Data: 22/02/2017 |
| Que estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU, no exercício de 2017, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Maioria |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Contrários: Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 004 |
| Data: 22/02/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso de um Caminhão Baú, com a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
