| Projeto de Lei n.º 037 |
| Data: 18/08/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização, promoção e realização da ExpoSananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 036 |
| Data: 18/08/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 035 |
| Data: 18/08/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 034 |
| Data: 18/08/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale e dá outras providências |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n. º 038 |
| Data: 18/08/2017 |
| Que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.805, de 25 de junho de 2013, renomeia o § 1º e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 033 |
| Data: 08/08/2017 |
| Institui no Município, a Semana Farroupilha 2017, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 032 |
| Data: 02/08/2017 |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 031 |
| Data: 02/08/2017 |
| Institui no Município, a X Feira do Livro 2017, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 030 |
| Data: 02/08/2017 |
| Que autoriza ao Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Executivo n.º 029 |
| Data: 02/08/2017 |
| Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n° 3080, de 19 de julho de 2017 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 028 |
| Data: 31/07/2017 |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 005 |
| Data: 02/07/2017 |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Honório Francisco Bogoni. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Votação Secreta: 09 votos a favor |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 004 |
| Data: 27/06/2017 |
| Concede Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sananduva. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Votação Secreta: 09 votos a favor |
| Projeto de Lei n.º 027 |
| Data: 26/06/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Incentivo à Piscicultura, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 026 |
| Data: 26/06/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 2.613,27m², destinada à abertura de vias públicas e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 003 |
| Data: 26/06/2017 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção do serviço de vigilância armada nas instituições bancárias e/ou nas cooperativas de crédito, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, sendo o serviço mantido pelas mesmas, no âmbito do Município de Sananduva, e dá outras providências. Autoria: Ver.ª Eliani Mezadri |
| Tramitação: Arquivado (retirado pelo autor) |
| Votos dos vereadores Inexistente. |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 002 |
| Data: 22/06/2017 |
| Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Sananduva e dá outras providências. Autoria: Ver. Odair Cirino Rodrigues |
| Tramitação: Arquivado (retirado pelo autor) |
| Votos dos vereadores Inexiste. |
| Projeto de Lei nº 022 |
| Data: 05/06/2017 |
| Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto estará disponível nesta e na próxima Sessão para o recebimento de emendas. Emenda da Bancada do PMDB: Acresce ao órgão 08 – Secretaria da Assistência Social e Habitação Unidade 01 – Assistência Social e Habitação Função – 08 Assistência Social Sub-função 244 – Assistência Comunitária 0009 – Edificações Públicas Código da Ação – Ampliação do prédio do CEATI (Centro de Atividades da Terceira Idade). Objetivo: Oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades da Terceira Idade). Exercícios: 2018 - R$ 50.000,00; 2019 - R$ 50.000,00; 2020 - R$ 50.000,00; 2021 – R$ 0,00. Valor deduzido do Código da Ação 1001 – Construção, reforma e instalação do Poder Legislativo. |
| Tramitação: Emenda e Projeto aprovados por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 025 |
| Data: 05/06/2017 |
| Autoriza o Município a realizar despesas para manutenção de alunos em escolinha de futebol, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 024 |
| Data: 05/06/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
