Projetos de Lei

Registros encontrados: 625
Projeto de Lei nº 003
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Agenor Giovani Zanin
Diana Tereza Piovezan Fracasso
Ernandes Nunes Xavier
Josmar Pedro Dal Gallo
Miguel Ângelo Paese
Ricardo Maschio
Rosane Perboni Slongo
Vanderlei Guiotto
Vanusa dos Santos Zenere
Projeto de Lei nº 002
Data: 22/01/2025
Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Agenor Giovani Zanin
Diana Tereza Piovezan Fracasso
Ernandes Nunes Xavier
Josmar Pedro Dal Gallo
Miguel Ângelo Paese
Ricardo Maschio
Rosane Perboni Slongo
Vanderlei Guiotto
Vanusa dos Santos Zenere
Projeto de Lei nº 001
Data: 22/01/2025
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Agenor Giovani Zanin
Diana Tereza Piovezan Fracasso
Ernandes Nunes Xavier
Josmar Pedro Dal Gallo
Miguel Ângelo Paese
Ricardo Maschio
Rosane Perboni Slongo
Vanderlei Guiotto
Vanusa dos Santos Zenere
Projeto de Lei n°037
Data: 10/12/2024
Projeto de Lei n.° 037, de 10 de dezembro de 2024, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Munícipio de Sananduva.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°036
Data: 10/12/2024
Projeto de Lei n.° 036, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar concessão de direito real de uso de bens que menciona de propriedade do Município com a Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°035
Data: 02/12/2024
Projeto de Lei n.° 035, de 02 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cedência de servidor e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°034
Data: 02/12/2024
Projeto de Lei n.º 034, de 02 de dezembro de 2024, que acresce a alínea “c” ao Inciso II do Art. 4° da Lei Municipal n.° 3.579, de 09 de outubro de 2024.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°033
Data: 25/10/2024
Projeto de Lei n°. 033, de 25 de outubro de 2024, Autoriza o Município receber em doação da Incorporadora Lovatto e Matos Ltda – ME, 02 (dois) lotes urbanos que menciona e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°032
Data: 22/10/2024
Projeto de Lei nº 032, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Emenda ao Regimento Interno n°001
Data: 15/10/2024
Projeto de Emenda ao Regimento Interno n.° 001, de 15 de outubro de 2024, que altera o artigo 8° do Regimento da Câmara de Vereadores de Sananduva, que trata do período compreendido pela Sessão Legislativa Anual.

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei do Legislativo n° 019
Data: 24/09/2024
Projeto de Lei do Legislativo n.° 019, de 24 de setembro de 2024, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Benedito Morello.



Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°031
Data: 14/09/2024
Projeto de Lei n.° 031, de 14 de outubro de 2024, que denomina o espaço publico situado com frente oeste para a Av. Rio Branco, n.° 2210, nesta cidade de Parque Municipal de Eventos, Esportes e Lazer Professor Kiki.

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°030
Data: 14/09/2024
: Projeto de Lei n°. 030, de 14 de outubro de 2024, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.° 3.234, de 30 de setembro de 2019.

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei do Legislativo n° 018
Data: 12/09/2024
Projeto de Lei do Legislativo n.° 018, de 12 de setembro de 2024, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Ketruen Fernanda Dalbosco Gritti.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei do Legislativo n° 016
Data: 10/09/2024
Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva a Sra. Romilda Ranssolin Cararo

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei do Legislativo n° 017
Data: 05/09/2024
Projeto de Lei do Legislativo n.° 017, de 05 de setembro de 2024, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Luize Sauer Ribeiro.



Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°029
Data: 30/08/2024
Projeto de Lei n.° 029, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e do Fundo Municipal da Pessoa da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal n.° 2.171/2006, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°028
Data: 30/08/2024
Projeto de Lei n.° 028, de 30 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceber incentivo á empresa Xiru Melhoramento Genético Ltda., e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei n°027
Data: 30/08/2024

Projeto de Lei n.° 027, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre o ordenamento e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo


Projeto de Lei do Legislativo n° 013
Data: 01/08/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº. 013, de 1° de agosto de 2024, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Tiago Lunardi.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo