| Projeto de Lei nº 034 |
| Data: 30/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a JCI Sananduva, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 033 |
| Data: 23/06/2025 |
| Altera o percentual de participação de contribuição do Município no convênio com o IPERGS, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 032 |
| Data: 20/06/2025 |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 007 |
| Data: 10/06/2025 |
| Reorganiza o Regime Jurídico único dos Servidores Municipais, para dispor sobre a concessão de horário especial ao servidor com deficiência ou que possua dependente com deficiência, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 031 |
| Data: 06/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 031 |
| Data: 06/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 030 |
| Data: 06/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Sports, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 029 |
| Data: 06/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 028 |
| Data: 06/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultura A Voz do Vale, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 026 |
| Data: 06/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 026 |
| Data: 06/06/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 025 |
| Data: 06/06/2025 |
| Autoriza a disponibilização de apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 024 |
| Data: 06/06/2025 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 023 |
| Data: 06/06/2025 |
| Cria na Estrutura Administrativa do Município Cargos em Comissão de Monitor de Educação Infantil e dá outras providências |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 022 |
| Data: 02/06/2025 |
| Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 021 |
| Data: 19/05/2025 |
| Altera os valores previstos no art. 1º da Lei Municipal 2.470, de 29.06.2009, modificados pelas Leis Municipais n.º 2.862/2014 e 3.195/2019 e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 020 |
| Data: 19/05/2025 |
| Altera o padrão de vencimento do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei do Legislativo 005 |
| Data: 08/05/2025 |
| Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 019 |
| Data: 23/04/2025 |
| Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade com uma emenda |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
| Projeto de Lei nº 018 |
| Data: 23/04/2025 |
| altera a redação do art. 19-K da Lei Municipal n.º 2.309, de 06 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por maioria. |
| Votos dos vereadores Agenor Giovani Zanin Diana Tereza Piovezan Fracasso Ernandes Nunes Xavier Josmar Pedro Dal Gallo Miguel Ângelo Paese Ricardo Maschio Rosane Perboni Slongo Vanderlei Guiotto Vanusa dos Santos Zenere |
