| Projeto do Legislativo n°001 |
| Data: 01/03/2024 |
| Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Enisabete Conceição Machado Novakoski. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 012 |
| Data: 05/02/2024 |
| Autoriza o Municipio de Sananduva transferir o valor de R$ 505.305,20 ao hospital Beneficente São João e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Paulo Antunes Maciel Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 011 |
| Data: 05/02/2024 |
| Autoriza o Municipio de Sananduva transferir o valor de R$ 180.000,00 á Cooperativa de Produtores de Alimentos Orgânicos em Economia Solidária- COOPVIDA Ltda de sananduva e dá Outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Paulo Antunes Maciel Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 010 |
| Data: 02/02/2024 |
| Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar Convênio np valor de R$ 100.000,00 abrir crédito especial e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Paulo Antunes Maciel Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 009 |
| Data: 02/02/2024 |
| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública- Consepro e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Paulo Antunes Maciel Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 008 |
| Data: 02/02/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gauchas Doze Braças e dá outras providênciaS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Paulo Antunes Maciel Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 007 |
| Data: 02/02/2024 |
| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação São Francisco Protetora dos Animais e dá outras proviências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Paulo Antunes Maciel Tiago Tomielo |
| Projeto do Legislativo n° 001 |
| Data: 08/01/2024 |
| Concede reajuste dos vencimentos dos membros do Poder Legislativo Municipal através de Revisão Geral Anual e Aumento Real, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Ernandes Nunes Xavier Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 006 |
| Data: 04/01/2024 |
| Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Ernandes Nunes Xavier Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 005 |
| Data: 04/01/2024 |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Ernandes Nunes Xavier Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 004 |
| Data: 04/01/2024 |
| autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Ernandes Nunes Xavier Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 003 |
| Data: 04/01/2024 |
| Isenta o Estado do Rio Grande do Sul do pagamento de Contribuição de Melhoria e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Ernandes Nunes Xavier Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 002 |
| Data: 04/01/2024 |
| autoriza a contratação emergencial de servidores na função de Operário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Miguel Paese Ernandes Nunes Xavier Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 001 |
| Data: 03/01/2024 |
| Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Ernandes Nunes Xavier |
| Projeto de lei do Legislativo N° 025 |
| Data: 18/12/2023 |
| Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 066 |
| Data: 14/12/2023 |
| Dispõe sobre o gozo de Licença Prêmio, em função da Situação de Calamidade Pública pelo Covid-19 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 065 |
| Data: 14/12/2023 |
| Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 064 |
| Data: 14/12/2023 |
| Que altera a redação da tabela de alíquotas de contribuição, previstas no § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309 com a redação dada pela Lei Municipal nº 3.274 e pela Lei Municipal nº 3.382 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 063 |
| Data: 05/12/2023 |
| Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente, consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Sananduva, define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidade do Município de Sananduva, altera as Leis Municipais n.º 2.667/11 e 2.668/11, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com uma emenda SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 062 |
| Data: 04/12/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
