Projetos de Lei

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Projeto de Lei n.º 025
Data: 05/06/2017
Autoriza o Município a realizar despesas para manutenção de alunos em escolinha de futebol, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 024
Data: 05/06/2017
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 023
Data: 05/06/2017
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 021
Data: 05/06/2017
Acresce o parágrafo único aos artigos 94 e 95 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá nova redação ao art. 97 da mesma Lei e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 020
Data: 05/06/2017
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos com os Municípios de Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Áurea e Centenário, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 019
Data: 05/06/2017
autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Pastoral de Apoio Comunitário do Toxicômano – Pacto de Lagoa Vermelha, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 018
Data: 05/06/2017
Altera o percentual do item 4.0 da Tabela constante do Anexo I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 017
Data: 12/05/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 016
Data: 27/04/2017
Autoriza estabelecer normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da zika, febre amarela, febre chikungunya e dengue no município de Sananduva, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 015
Data: 27/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 014
Data: 18/04/2017
Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento de vias públicas, autoriza firmar convênio e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 013
Data: 18/04/2017
Estabelece normas para a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Legislativo n.º 001
Data: 17/04/2017
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Francisco Rodrigues Batista.

Autoria: Ver. Odair Cirino Rodrigues
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Votação Secreta:
09 votos a favor
   Projeto de Lei n.º 012
Data: 03/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 011
Data: 03/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 010
Data: 03/04/2017
Concede reajuste de vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
   Projeto de Lei n.º 009
Data: 03/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
   Projeto de Lei n.º 008
Data: 03/04/2017
Reorganiza o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências.

Emenda apresentada pela Comissão de Justiça, que corrige a técnica legislativa do art. 8º.
Tramitação: Emenda e Projeto aprovados por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
   Projeto de Lei n.º 007
Data: 17/03/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 006
Data: 17/03/2017
Daá nova redação ao Inciso IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.838, de 16 de agosto de 2000.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi