Projetos de Lei

Registros encontrados: 487
Projeto de Lei n° 024
Data: 30/07/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 020
Data: 25/07/2019
Institui no Município a Semana Farroupilha 2019, autoriza a realização de despesas e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei n° 023
Data: 24/07/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei n° 022
Data: 23/07/2019
Institui o serviço de Ouvidoria Pública Municipal e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei do Legislativo n°012
Data: 22/07/2019
Dá denominação de Vereador Merildo Savi a uma rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei n° 021
Data: 09/07/2019
Altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei do Legislativo n°011
Data: 01/07/2019
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública Municipal, Direta e indireta, de que trata a Lei n° 13.460 de 26 de junho de 2017, cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva RS e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei do Legislativo n°006
Data: 14/06/2019
Dá denominação de Victalina Savi a uma rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei n° 019
Data: 04/06/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei n° 018
Data: 04/06/2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de trabalho de odontólogos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei do Legislativo n°010
Data: 04/06/2019
Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Sananduva, e dá outras providências.
Tramitação: ARQUIVADO
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei do Legislativo n°009
Data: 31/05/2019
Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Leocir Carlos Perin.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei do Legislativo n°008
Data: 14/05/2019
Dá denominação de Zaira Zulpo Savi a uma rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei do Legislativo n°007
Data: 14/05/2019
Dá denominação de Valdenir Polli a uma rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna

Projeto de Lei do Legislativo nº 005
Data: 13/05/2019
Concede Voto de Louvor á Creral- Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Uruguai.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 017
Data: 10/05/2019
Acresce o inciso XV ao art. 14 da Lei Municipal nº 2309 de 06 de dezembro de 2007.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 016
Data: 10/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Produtores (as) da reforma Agrária de Sananduva- APRAS e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 015
Data: 10/05/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 014
Data: 10/05/2019
Reestrutura o conselho Municipal de Desenvolvimento- COMUDE, e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo n°019
Data: 09/05/2019
concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Adelson Maximino Machado;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna