Projeto de Lei n° 024 |
Data: 30/07/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 020 |
Data: 25/07/2019 |
Institui no Município a Semana Farroupilha 2019, autoriza a realização de despesas e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 023 |
Data: 24/07/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 022 |
Data: 23/07/2019 |
Institui o serviço de Ouvidoria Pública Municipal e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°012 |
Data: 22/07/2019 |
Dá denominação de Vereador Merildo Savi a uma rua de nossa cidade. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 021 |
Data: 09/07/2019 |
Altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°011 |
Data: 01/07/2019 |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública Municipal, Direta e indireta, de que trata a Lei n° 13.460 de 26 de junho de 2017, cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva RS e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°006 |
Data: 14/06/2019 |
Dá denominação de Victalina Savi a uma rua de nossa cidade. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 019 |
Data: 04/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 018 |
Data: 04/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de trabalho de odontólogos e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°010 |
Data: 04/06/2019 |
Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Sananduva, e dá outras providências. |
Tramitação: ARQUIVADO |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°009 |
Data: 31/05/2019 |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Leocir Carlos Perin. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°008 |
Data: 14/05/2019 |
Dá denominação de Zaira Zulpo Savi a uma rua de nossa cidade. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°007 |
Data: 14/05/2019 |
Dá denominação de Valdenir Polli a uma rua de nossa cidade. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo nº 005 |
Data: 13/05/2019 |
Concede Voto de Louvor á Creral- Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Uruguai. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 017 |
Data: 10/05/2019 |
Acresce o inciso XV ao art. 14 da Lei Municipal nº 2309 de 06 de dezembro de 2007. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 016 |
Data: 10/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Produtores (as) da reforma Agrária de Sananduva- APRAS e dá outras providencias. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 015 |
Data: 10/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providencias. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 014 |
Data: 10/05/2019 |
Reestrutura o conselho Municipal de Desenvolvimento- COMUDE, e dá outras providencias. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei do Legislativo n°019 |
Data: 09/05/2019 |
concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Adelson Maximino Machado; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |