Projetos de Lei

Registros encontrados: 205
Projeto de Lei n° 052
Data: 12/12/2019
Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio de sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Sananduva for representado por seu advogado, e dá outras providências.
Tramitação: Rejeitado por maioria
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 051
Data: 09/12/2019
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Vicato Alimentos Ltda., e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 050
Data: 09/12/2019
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa MS Comércio de Doces e Suvenires Ltda., e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 049
Data: 09/12/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 048
Data: 09/12/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por maioria
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 047
Data: 09/12/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar respectivo convênio e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 046
Data: 19/11/2019
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 045
Data: 08/11/2019
Altera padrões de vencimentos dos cargos de provimento efetivo de coletor de lixo e lixeiro, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 044
Data: 08/11/2019
que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 2.754, de 06 de julho de 2012;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 043
Data: 08/11/2019
Que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 2.753, de 06 de julho de 2012;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 042
Data: 08/11/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho de motoristas e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 041
Data: 22/10/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselhor Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 040
Data: 21/10/2019
autoriza o Poder Executivo Municipal ceder profissional da área da saúde ao Estado do Rio Grande do Sul, receber servidor estadual em cedência, celebrar o respecivo convênio e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna


Projeto de Lei n° 039
Data: 14/10/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Luiza Sguissardi
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna


Projeto de Lei n° 038
Data: 03/10/2019
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Sananduva, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Luiza Sguissardi
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo n° 024
Data: 03/10/2019
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Projeto da vereadora Eliani Mezadri; Aprovado por unanimidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo n° 023
Data: 01/10/2019
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva à Senhora Leni Maria Dalla Costa. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Aprovado por unanimidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo n°022
Data: 30/09/2019
concede Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Funtamental Ângelo Granzotto. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Luiza Fortunatti Sguissardi
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo n°021
Data: 17/09/2019
concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Danastor Borsato. Projeto de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Luiza Fortunatti Sguissardi
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 020
Data: 13/09/2019
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna