Projetos de Lei

Registros encontrados: 487
Projeto de lei do Legislativo N° 025
Data: 18/12/2023
Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 066
Data: 14/12/2023
Dispõe sobre o gozo de Licença Prêmio, em função da Situação de Calamidade Pública pelo Covid-19 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 065
Data: 14/12/2023
Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 064
Data: 14/12/2023
Que altera a redação da tabela de alíquotas de contribuição, previstas no § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309 com a redação dada pela Lei Municipal nº 3.274 e pela Lei Municipal nº 3.382 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 063
Data: 05/12/2023
Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente, consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Sananduva, define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidade do Município de Sananduva, altera as Leis Municipais n.º 2.667/11 e 2.668/11, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com uma emenda SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 062
Data: 04/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 061
Data: 04/12/2023
Dispõe sobre a autorização para alienação gratuita de lotes urbanos de propriedade do Município de Sananduva, para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 060
Data: 20/11/2023
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público da administração pública municipal aos doadores regulares de sangue, plaquetas, ou doador voluntário de medula óssea e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei N° 059
Data: 20/11/2023
Reconhece como Zona Especial de Interesse Social o Loteamento Urbano Coohasa Novo Horizonte 02 e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernades Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese


Projeto de Lei N° 058
Data: 20/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Amélia Lenzi Raymundi de Sananduva e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese


Projeto de Lei do Legislativo N° 024
Data: 07/11/2023
Dá o nome de Albino Domingos Loregian, Severino Loregian, Ida Toniazzo, Jaime Viera, João Batista Baroni e Francisco Loregian no Loteamento Residencial Loregian, localizado em nosso município.
Autoria do vereador Miguel Ângelo Paese.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese

Projeto de Lei do Legislativo N° 023
Data: 07/11/2023
Dá o nome de Denaci Galon a rua hoje sem denominação e utilizada como servidão de pasagem, situada entre a Avenida Salzano da Cunha e a Rua Vitório Zanin, no Bairro São Cristóvão, em nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes Nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese


Projeto de Lei N° 057
Data: 23/10/2023
Isenta a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva do pagamento de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Hernandes nunes Xavier
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese


Projeto de Lei N° 056
Data: 20/10/2023
Institui Turno único no Serviço Público Municipal, em setores da Administração que indica, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan

Projeto de Lei N° 055
Data: 13/10/2023
Denomina Rua Severino Coratto, a via pública localizada no Loteamento Coratto, nesta cidade, com as características que indica, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan

Projeto de Lei N° 054
Data: 13/10/2023
estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, e em seguida, encaminhou à Mesa Diretora, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas, a contar de 26 de outubro de 2023;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan

Projeto de Lei N° 052
Data: 13/10/2023
Cria na Estrutura Administrativa do Município o cargo de provimento efetivo de Monitor de Escola e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan

Projeto de Lei do Legislativo N° 021
Data: 03/10/2023
Concede Voto de Louvor ao Movimento Lareira de Sananduva. Autoria da vereadora Caroline Brezolin.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan

Projeto de Lei do Legislativo N° 020
Data: 26/09/2023
Concede Voto de Louvor ao CLJ – Curso de Liderança Juvenil, de Sananduva. Projeto de autoria do vereador Ademir Luiz Boni;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan

Projeto de Lei N° 051
Data: 25/09/2023
Autoriza a desafetação de área verde que especifica, para fins de implantação de obras de interesse social, caracteriza nova área verde compensatória em área institucional que especifica, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan