| Projeto de lei do Legislativo N° 025 |
| Data: 18/12/2023 |
| Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 066 |
| Data: 14/12/2023 |
| Dispõe sobre o gozo de Licença Prêmio, em função da Situação de Calamidade Pública pelo Covid-19 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 065 |
| Data: 14/12/2023 |
| Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 064 |
| Data: 14/12/2023 |
| Que altera a redação da tabela de alíquotas de contribuição, previstas no § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309 com a redação dada pela Lei Municipal nº 3.274 e pela Lei Municipal nº 3.382 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 063 |
| Data: 05/12/2023 |
| Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente, consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Sananduva, define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidade do Município de Sananduva, altera as Leis Municipais n.º 2.667/11 e 2.668/11, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com uma emenda SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 062 |
| Data: 04/12/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 061 |
| Data: 04/12/2023 |
| Dispõe sobre a autorização para alienação gratuita de lotes urbanos de propriedade do Município de Sananduva, para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 060 |
| Data: 20/11/2023 |
| Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público da administração pública municipal aos doadores regulares de sangue, plaquetas, ou doador voluntário de medula óssea e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 059 |
| Data: 20/11/2023 |
| Reconhece como Zona Especial de Interesse Social o Loteamento Urbano Coohasa Novo Horizonte 02 e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernades Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 058 |
| Data: 20/11/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Amélia Lenzi Raymundi de Sananduva e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 024 |
| Data: 07/11/2023 |
| Dá o nome de Albino Domingos Loregian, Severino Loregian, Ida Toniazzo, Jaime Viera, João Batista Baroni e Francisco Loregian no Loteamento Residencial Loregian, localizado em nosso município. Autoria do vereador Miguel Ângelo Paese. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 023 |
| Data: 07/11/2023 |
| Dá o nome de Denaci Galon a rua hoje sem denominação e utilizada como servidão de pasagem, situada entre a Avenida Salzano da Cunha e a Rua Vitório Zanin, no Bairro São Cristóvão, em nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes Nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 057 |
| Data: 23/10/2023 |
| Isenta a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva do pagamento de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Hernandes nunes Xavier Lorinaldo Bernardi Miguel Paese |
| Projeto de Lei N° 056 |
| Data: 20/10/2023 |
| Institui Turno único no Serviço Público Municipal, em setores da Administração que indica, e dá outras providências; |
| Tramitação: Rejeitado por maioria |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 055 |
| Data: 13/10/2023 |
| Denomina Rua Severino Coratto, a via pública localizada no Loteamento Coratto, nesta cidade, com as características que indica, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 054 |
| Data: 13/10/2023 |
| estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, e em seguida, encaminhou à Mesa Diretora, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas, a contar de 26 de outubro de 2023; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 052 |
| Data: 13/10/2023 |
| Cria na Estrutura Administrativa do Município o cargo de provimento efetivo de Monitor de Escola e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 021 |
| Data: 03/10/2023 |
| Concede Voto de Louvor ao Movimento Lareira de Sananduva. Autoria da vereadora Caroline Brezolin. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo N° 020 |
| Data: 26/09/2023 |
| Concede Voto de Louvor ao CLJ – Curso de Liderança Juvenil, de Sananduva. Projeto de autoria do vereador Ademir Luiz Boni; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 051 |
| Data: 25/09/2023 |
| Autoriza a desafetação de área verde que especifica, para fins de implantação de obras de interesse social, caracteriza nova área verde compensatória em área institucional que especifica, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
