Projeto de Lei nº 038 |
Data: 02/08/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas na construção da Casa do Artesão de Sananduva, abrir crédito especial e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 037 |
Data: 02/08/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a inscrever o Município de Sananduva como sócio da Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de Sananduva- ACISAN, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 036 |
Data: 30/07/2018 |
Autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 035 |
Data: 30/07/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens destinados à revitalização do espaço infantil localizado na Praça Antonio Navarini. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 034 |
Data: 30/07/2018 |
Revoga , na íntegra a Lei Municipal nº 3.113, de 12 de março de 2018. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei Legislativo nº 012 |
Data: 30/07/2018 |
Dá denominação de Cleomar Azevedo Minotto a uma rua de nossa cidade. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 031 |
Data: 16/07/2018 |
Reestrutura o Distrito Industrial II do Município de Sananduva, define critérios para sua utilização e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 030 |
Data: 03/07/2018 |
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Douglas do Nascimento Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 029 |
Data: 03/07/2018 |
Que dá nova redação ao § 1º do Art.32 da Lei Municipal nº 1.969, de 02 de junho de 2003 e suas alterações e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Douglas do Nascimento Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei Legislativo nº 011 |
Data: 03/07/2018 |
Dá denominação de José Toniazzo a uma rua de nossa cidade. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei Legislativo nº 010 |
Data: 26/06/2018 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor José Airton Gamarra de Souza. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 027 |
Data: 18/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Concessão de uso de Bem Imóvel com a empresa 3E Telecom e dá outras proviências. |
Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 026 |
Data: 18/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural a Voz do Vale e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei nº 024 |
Data: 18/06/2018 |
Altera o número de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores A favor: Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
Projeto de Lei n° 028 |
Data: 18/06/2018 |
Institui no âmbito do Municipio o Programa de Pavimentação Participativa e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 025 |
Data: 18/06/2018 |
Autoriza ao Poder Executivo Celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Desportos Sananduvense e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Vanderlei Perondi Valdomiro Fortuna |
Projeto de Lei n° 023 |
Data: 18/06/2018 |
Altera a redação do Art. 94 da Lei Municipal n° 1223 e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores A favor: Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
Projeto de Lei n° 022 |
Data: 18/06/2018 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Hospital Beneficiente São João e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores A favor: Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
Projeto de Lei n° 021 |
Data: 18/06/2018 |
Altera a redação do Inciso II e do paragrafo 7° do art. 13 da Lei Mun ícipal n° 2309 e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores A favor: Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
Projeto de Lei n° 020 |
Data: 18/06/2018 |
Institui no Municipio, a Semana Farroupilha 2018, autoriza a realização de despesas e dá outras provdidências, |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores A favor: Antuir Ricardo Pansera Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |