Projetos de Lei

Registros encontrados: 487
Projeto de Lei Legislativo nº 009
Data: 18/06/2018
Dá denominação de Aldino Bento de Almeida a uma Rua de nossa Cidade.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 007
Data: 26/05/2018
Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Professor Alceu Biasi.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 019
Data: 22/05/2018
Dá nova redação aos incisos I e II do paragrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal n° 2.086 de 08 de julho de 2013 e dá outras providências,
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Legislativo nº 006
Data: 17/05/2018
Dá a denominação de Achiles Santo Paese a um a rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 018
Data: 08/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 017
Data: 08/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sule, visando união de esforços para execução de projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, abrir crédito e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei nº 015
Data: 16/04/2018
Revoga , na integra, a Lei Municipal nº 2.770, de 29 de outubro de 2012.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei nº 012
Data: 16/04/2018
Reorganiza o Programa Vale-Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Ademir Luiz Boni
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Neucir Luiz Benetti
Projeto de Lei n° 016
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 014
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 013
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gauchas Doze Braças e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 011
Data: 16/04/2018
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento d dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A Ademir Luiz Boni
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro FOrtuna
Neucir Luiz Benetti
Projeto de Lei n° 010
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Ademir Luiz Bonni
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Legislativo nº 004
Data: 16/04/2018
Cria a Politica de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypt, no Município de Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Legislativo nº 002
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Ademir Luiz Benetti
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Neucir Luiz Benetti
Projeto de Lei do Legislativo nº 003
Data: 06/04/2018
Concede voto de Louvor ao Colégio Estadual Sananduva.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 009
Data: 20/03/2018
Dá nova redação ao Art. 5° da Lei Municipal nº 2.950, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Ademir Luiz Bonni
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Neucir Luiz Benetti
Projeto de Lei n° 008
Data: 20/03/2018
Estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU no exercício de 2018 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 007
Data: 06/03/2018
Institui a Gestão Democrática do Ensino Público no Âmbito das Escolas Municipais.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jonas Baú Xavier
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 006
Data: 06/03/2018
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi