| Projeto de Lei n. º 042 |
| Data: 12/09/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n. º 041 |
| Data: 12/09/2017 |
| Cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n. º 040 |
| Data: 12/09/2017 |
| Altera disposições do Código Tributário Municipal sobre o ISQN e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 039 |
| Data: 04/09/2017 |
| Dá denominação de Narciso Michelin a uma via pública desta cidade. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 037 |
| Data: 18/08/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização, promoção e realização da ExpoSananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 036 |
| Data: 18/08/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 035 |
| Data: 18/08/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 034 |
| Data: 18/08/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale e dá outras providências |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n. º 038 |
| Data: 18/08/2017 |
| Que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.805, de 25 de junho de 2013, renomeia o § 1º e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 033 |
| Data: 08/08/2017 |
| Institui no Município, a Semana Farroupilha 2017, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 032 |
| Data: 02/08/2017 |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 031 |
| Data: 02/08/2017 |
| Institui no Município, a X Feira do Livro 2017, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 030 |
| Data: 02/08/2017 |
| Que autoriza ao Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Executivo n.º 029 |
| Data: 02/08/2017 |
| Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n° 3080, de 19 de julho de 2017 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 028 |
| Data: 31/07/2017 |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 005 |
| Data: 02/07/2017 |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Honório Francisco Bogoni. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Votação Secreta: 09 votos a favor |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 004 |
| Data: 27/06/2017 |
| Concede Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sananduva. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Votação Secreta: 09 votos a favor |
| Projeto de Lei n.º 027 |
| Data: 26/06/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Incentivo à Piscicultura, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 026 |
| Data: 26/06/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 2.613,27m², destinada à abertura de vias públicas e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 003 |
| Data: 26/06/2017 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção do serviço de vigilância armada nas instituições bancárias e/ou nas cooperativas de crédito, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, sendo o serviço mantido pelas mesmas, no âmbito do Município de Sananduva, e dá outras providências. Autoria: Ver.ª Eliani Mezadri |
| Tramitação: Arquivado (retirado pelo autor) |
| Votos dos vereadores Inexistente. |
