 Projeto de Lei n.º 007 |
| Data: 17/03/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 006 |
| Data: 17/03/2017 |
| Daá nova redação ao Inciso IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.838, de 16 de agosto de 2000. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 005 |
| Data: 22/02/2017 |
| Que estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU, no exercício de 2017, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Maioria |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Contrários: Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 004 |
| Data: 22/02/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso de um Caminhão Baú, com a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 003 |
| Data: 08/02/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Floriano Peixoto, abrir crédito especial e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 002 |
| Data: 08/02/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 001 |
| Data: 08/02/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo destinado à instalação de empreendimento e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
