| Projeto de Lei do Legislativo n.º 002 |
| Data: 22/06/2017 |
| Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Sananduva e dá outras providências. Autoria: Ver. Odair Cirino Rodrigues |
| Tramitação: Arquivado (retirado pelo autor) |
| Votos dos vereadores Inexiste. |
| Projeto de Lei nº 022 |
| Data: 05/06/2017 |
| Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto estará disponível nesta e na próxima Sessão para o recebimento de emendas. Emenda da Bancada do PMDB: Acresce ao órgão 08 – Secretaria da Assistência Social e Habitação Unidade 01 – Assistência Social e Habitação Função – 08 Assistência Social Sub-função 244 – Assistência Comunitária 0009 – Edificações Públicas Código da Ação – Ampliação do prédio do CEATI (Centro de Atividades da Terceira Idade). Objetivo: Oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades da Terceira Idade). Exercícios: 2018 - R$ 50.000,00; 2019 - R$ 50.000,00; 2020 - R$ 50.000,00; 2021 – R$ 0,00. Valor deduzido do Código da Ação 1001 – Construção, reforma e instalação do Poder Legislativo. |
| Tramitação: Emenda e Projeto aprovados por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 025 |
| Data: 05/06/2017 |
| Autoriza o Município a realizar despesas para manutenção de alunos em escolinha de futebol, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 024 |
| Data: 05/06/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 023 |
| Data: 05/06/2017 |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 021 |
| Data: 05/06/2017 |
| Acresce o parágrafo único aos artigos 94 e 95 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá nova redação ao art. 97 da mesma Lei e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 020 |
| Data: 05/06/2017 |
| autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos com os Municípios de Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Áurea e Centenário, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 019 |
| Data: 05/06/2017 |
| autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Pastoral de Apoio Comunitário do Toxicômano – Pacto de Lagoa Vermelha, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 018 |
| Data: 05/06/2017 |
| Altera o percentual do item 4.0 da Tabela constante do Anexo I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 017 |
| Data: 12/05/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 016 |
| Data: 27/04/2017 |
| Autoriza estabelecer normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da zika, febre amarela, febre chikungunya e dengue no município de Sananduva, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 015 |
| Data: 27/04/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 014 |
| Data: 18/04/2017 |
| Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento de vias públicas, autoriza firmar convênio e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 013 |
| Data: 18/04/2017 |
| Estabelece normas para a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n.º 001 |
| Data: 17/04/2017 |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Francisco Rodrigues Batista. Autoria: Ver. Odair Cirino Rodrigues |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores Votação Secreta: 09 votos a favor |
 Projeto de Lei n.º 012 |
| Data: 03/04/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 011 |
| Data: 03/04/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 010 |
| Data: 03/04/2017 |
| Concede reajuste de vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 009 |
| Data: 03/04/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por Unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n.º 008 |
| Data: 03/04/2017 |
| Reorganiza o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências. Emenda apresentada pela Comissão de Justiça, que corrige a técnica legislativa do art. 8º. |
| Tramitação: Emenda e Projeto aprovados por unanimidade |
| Votos dos vereadores A favor: Caroline Brezolin Claudecir Domingos Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
