| Projeto de Lei 012 |
| Data: 15/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 450.00 m², destinada à abertura do prolongamento da rua Henrique De Cól, nesta cidade e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 011 |
| Data: 15/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a associação cultural Vida e Arte Sananduva, ceder profissional e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 010 |
| Data: 01/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa João Agostinho Ribeiro e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por maioria |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 009 |
| Data: 01/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel urbano a título gratuíto e precário e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 008 |
| Data: 01/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão Real de Uso de Bem público localizado na rua 14 de Julho nesta cidade, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 007 |
| Data: 01/03/2021 |
| Altera o número de cargos para contratação emergencial de atendente de educação infantil, afim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 006 |
| Data: 26/01/2021 |
| Projeto de Lei n.º 006, de 26 de janeiro de 2021, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 005 |
| Data: 19/01/2021 |
| Projeto de Lei n.º 005, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza a Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda. a fazer uso de poço tubular profundo instalado em imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 004 |
| Data: 19/01/2021 |
| Projeto de Lei n.º 004, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de Ibiaçá – RS, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 003 |
| Data: 19/01/2021 |
| Projeto de Lei n.º 003, de 19 de janeiro de 2021, que prorroga a autorização para repasses de valores financeiros ao Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 002 |
| Data: 19/01/2021 |
| Projeto de Lei n.º 002, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemias, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei 001 |
| Data: 19/01/2021 |
| Projeto de Lei n.º 001, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de trabalho para o cargo de farmacêutico/bioquímico, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
| Projeto de Lei n° 035 |
| Data: 08/12/2020 |
| INSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri Jonas Baú Xavier Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 034 |
| Data: 08/12/2020 |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri Jonas Baú Xavier Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 032 |
| Data: 08/12/2020 |
| DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri Jonas Baú Xavier Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 031 |
| Data: 08/12/2020 |
| ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri Jonas Baú Xavier Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 030 |
| Data: 08/12/2020 |
| EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MESTRE DE MOTORISTA E DETERMINA O APROVEITAMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PROVIDOS OU NÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri Jonas Baú Xavier Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 029 |
| Data: 08/12/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA, CELEBRAR O RESPECTIVO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri Jonas Baú Xavier Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei n° 027 |
| Data: 08/12/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, CELEBRAR O RESPECTIVO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri Jonas Baú Xavier Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
| Projeto de Lei do Legislativo n°018 |
| Data: 09/11/2020 |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.296 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Antuir Ricardo Pansera Cllaudenir Polli Claudecir Domingos Zanin Eliani Mezadri José Airton Gamarra de Souza Odair Cirino Rodrigues Valdomiro Fortuna Vanderlei Perondi |
