Projetos de Lei

Registros encontrados: 205
Projeto de Lei nº 036
Data: 30/07/2018
Autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 035
Data: 30/07/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens destinados à revitalização do espaço infantil localizado na Praça Antonio Navarini.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 034
Data: 30/07/2018
Revoga , na íntegra a Lei Municipal nº 3.113, de 12 de março de 2018.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei Legislativo nº 012
Data: 30/07/2018
Dá denominação de Cleomar Azevedo Minotto a uma rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 031
Data: 16/07/2018
Reestrutura o Distrito Industrial II do Município de Sananduva, define critérios para sua utilização e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 030
Data: 03/07/2018
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Douglas do Nascimento
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 029
Data: 03/07/2018
Que dá nova redação ao § 1º do Art.32 da Lei Municipal nº 1.969, de 02 de junho de 2003 e suas alterações e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Douglas do Nascimento
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei Legislativo nº 011
Data: 03/07/2018
Dá denominação de José Toniazzo a uma rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei Legislativo nº 010
Data: 26/06/2018
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor José Airton Gamarra de Souza.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 027
Data: 18/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Concessão de uso de Bem Imóvel com a empresa 3E Telecom e dá outras proviências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 026
Data: 18/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural a Voz do Vale e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 024
Data: 18/06/2018
Altera o número de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 028
Data: 18/06/2018
Institui no âmbito do Municipio o Programa de Pavimentação Participativa e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 025
Data: 18/06/2018
Autoriza ao Poder Executivo Celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Desportos Sananduvense e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei n° 023
Data: 18/06/2018
Altera a redação do Art. 94 da Lei Municipal n° 1223 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 022
Data: 18/06/2018
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Hospital Beneficiente São João e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 021
Data: 18/06/2018
Altera a redação do Inciso II e do paragrafo 7° do art. 13 da Lei Mun ícipal n° 2309 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n° 020
Data: 18/06/2018
Institui no Municipio, a Semana Farroupilha 2018, autoriza a realização de despesas e dá outras provdidências,
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei Legislativo nº 009
Data: 18/06/2018
Dá denominação de Aldino Bento de Almeida a uma Rua de nossa Cidade.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 007
Data: 26/05/2018
Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Professor Alceu Biasi.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi