Projetos de Lei

Registros encontrados: 487
Projeto de Lei 047
Data: 30/09/2022
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 046
Data: 16/09/2022
Acresce o Parágrafo Único ao art. 3° da Lei Municipal n° 3.434, de 16 de setembro de 2022.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 045
Data: 05/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 010
Data: 23/08/2022
Concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Nelci Zaparolli Testa. Projeto de autoria do vereador Ademir Luiz Boni;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 044
Data: 22/08/2022
Altera a redação dos § 1º e § 2º do art. 198 da Lei Municipal n.º 2.288/2007 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Município – e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 043
Data: 19/08/2022
Institui, no Município, a XI Feira do Livro de Sananduva, autoriza a realização de despesa e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 042
Data: 19/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 011
Data: 18/08/2022
Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Diego Fasolo.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 009
Data: 15/08/2022
Concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à senhora Hilda Helena Pontel Menon.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 041
Data: 04/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Restaurante e Churrascaria de Paula Ltda – ME – Filial n.º 01, e dá outras providências;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 040
Data: 04/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Lagom Brasil Tecnologia e Construções Ltda., e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 039
Data: 04/08/2022
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal n.º 0.655, de 30 de julho de 1997;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 038
Data: 04/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 037
Data: 04/08/2022
Altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 036
Data: 04/08/2022
Revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.312, de 29 de janeiro de 2021;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 035
Data: 04/08/2022
Altera o percentual de gratificação atribuído ao servidor membro do magistério público municipal designado para exercer a função de Vice-Direção, e dá outras providências;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 034
Data: 04/08/2022
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 033
Data: 29/07/2022
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 032
Data: 26/07/2022
Altera o padrão remuneratório de cargos de provimento efetivo em atendimento à Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 007
Data: 24/07/2022
Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Luiza Fortuna Fracasso. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo