Projetos de Lei

Registros encontrados: 205
Projeto de Lei do Legislativo nº 004
Data: 22/04/2019
Dá denominação de Itamar Antonio Camozzato a uma Rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 003
Data: 16/04/2019
Concede Voto de Louvor á Escola Estadual de Ensino Fundamental José Fachinello Sobrinho.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 011
Data: 05/04/2019
Autoriza ao Poder executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de sananduva e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 010
Data: 05/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 009
Data: 26/03/2019
Altera nomenclatura e o Padrão remuneratório e especificações funcionais de Cargo em Comissão, extingue Cargo em Comissão e dá outras providencias.
Tramitação: Rejeitado por Maioria- arquivado
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 008
Data: 26/03/2019
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Anual e aumento e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 007
Data: 26/03/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 006
Data: 26/03/2019
Altera os valores previstos no Art. 1º da Lei Municipal nº 2470, de 29/06/2009, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2862 de 24/04/2014 e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 005
Data: 26/03/2019
Altera a carga horária semanal e a remuneração do cargo de Coordenador de Engenharia, criado pela Lei Municipal nº 2647, de 14 de junho de 2011 e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 002
Data: 26/03/2019
Concede Voto de Louvor á Escola Amélia Lenzi Raymundi.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 001
Data: 08/03/2019
Altera a nomenclatura do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, de que trata a Lei nº 2255 de 21 de junho de 2007.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 004
Data: 06/03/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos á empresa Comércio e Industria de Plásticos CIPEL Ltda, e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por maioria
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin- Contrario
Claudenir Polli- Contrario
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 003
Data: 06/03/2019
Altera o tipo de construção constante do item 02- Construçôes- da tabela que integra o Art. 1 º da Lei Municipal nº 3120 de 11 de abril de 2018.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 002
Data: 06/03/2019
Altera o tipo de construção constante do item 02- Construções- da tabela que integra o Art. 1º da Lei municipal nº 3058 de 28 de março de 2017.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 001
Data: 06/03/2019
Altera o tipo de construção constante do item 02- Cosntruções- da tabela que integra o Art.1º da Lei Municipal nº 2867, de 29 de abril de 2014.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 023
Data: 04/12/2018
Dá denominação de Vitório Zanin a uma Rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 049
Data: 19/11/2018
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.818, de 19 de Abril de 2000, revoga os §§ 1º e 2º do mesmo artigo e Lei, e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 048
Data: 19/11/2018
Altera o numero de cargos para contratação emergencial de agente de combate a endemias, afim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público,e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei 051
Data: 19/11/2018
Altera a descrição e atribuições de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei 050
Data: 19/11/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissional para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna