Projetos de Lei

Registros encontrados: 487
Projeto de Lei N° 036
Data: 26/06/2023
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 035
Data: 26/06/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de propriedade da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 034
Data: 26/06/2023
altera os números de cargos criados pela Lei Municipal nº 3.451, de 29 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores de Pedagogia e Professores de Língua Portuguesa;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 033
Data: 26/06/2023
Altera o número de cargos criados pela Lei Municipal nº 3.411, de 27 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Atendentes de Creche;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 032
Data: 12/06/2023
Institui o pagamento de JETON aos membros da Unidade Gestora do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 031
Data: 12/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.309/2007 alterada pela Lei Municipal 3.378/2021, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 030
Data: 12/06/2023
autoriza o Poder Executivo a pactuar concessão de direito real de uso real de uso de bem público municipal com a Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 029
Data: 12/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a pactuar concessão de direito real de uso real de uso de bem público municipal com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 028
Data: 12/06/2023
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Chemestra Chemical Technology Ltda e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 027
Data: 12/06/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Supermercado Costa Ltda e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por maioria
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli - contrario
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 026
Data: 12/06/2023
Autoriza o Município a conceder incentivo fiscal destinado a contribuir com a execução do planejamento estratégico e financeiro implantado pela Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei do Legislativo N° 011
Data: 25/05/2023
concede Titulo de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Daniel Navarini. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei do Legislativo N° 010
Data: 25/05/2023
Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Omar Contri. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei do Legislativo N° 009
Data: 25/05/2023
concede Voto de Louvor à Família Rotária, constituída por Rotary Sananduva, Rotary Vale do Inhandava, Casa da Amizade, Rotaract Sananduva, Interact Sananduva e Rotakids. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 025
Data: 22/05/2023
Dá nova redação aos Incisos I e II do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.806, de 08 de julho de 2013 e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 024
Data: 22/05/2023
autoriza o Poder Executivo ceder em forma de comodato às entidades que menciona, equipamentos agrícolas do Município e dá outras providências;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 023
Data: 22/05/2023
dispõe sobre a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Sananduva), igualmente regulamentando a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade, com uma emenda Supressiv
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan


Projeto de Lei N° 022
Data: 18/05/2023
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Sananduva, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan

Projeto de Lei do Legislativo 008
Data: 08/05/2023
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Weirich.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan

Projeto de Lei N° 021
Data: 05/05/2023
Dá nova redação ao § 5º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.154, de 16 de agosto de 2018, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan