Projeto de Lei N° 036 |
Data: 26/06/2023 |
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 035 |
Data: 26/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de propriedade da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 034 |
Data: 26/06/2023 |
altera os números de cargos criados pela Lei Municipal nº 3.451, de 29 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores de Pedagogia e Professores de Língua Portuguesa; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 033 |
Data: 26/06/2023 |
Altera o número de cargos criados pela Lei Municipal nº 3.411, de 27 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Atendentes de Creche; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 032 |
Data: 12/06/2023 |
Institui o pagamento de JETON aos membros da Unidade Gestora do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 031 |
Data: 12/06/2023 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.309/2007 alterada pela Lei Municipal 3.378/2021, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 030 |
Data: 12/06/2023 |
autoriza o Poder Executivo a pactuar concessão de direito real de uso real de uso de bem público municipal com a Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 029 |
Data: 12/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a pactuar concessão de direito real de uso real de uso de bem público municipal com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 028 |
Data: 12/06/2023 |
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Chemestra Chemical Technology Ltda e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 027 |
Data: 12/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Supermercado Costa Ltda e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por maioria |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli - contrario Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 026 |
Data: 12/06/2023 |
Autoriza o Município a conceder incentivo fiscal destinado a contribuir com a execução do planejamento estratégico e financeiro implantado pela Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei do Legislativo N° 011 |
Data: 25/05/2023 |
concede Titulo de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Daniel Navarini. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei do Legislativo N° 010 |
Data: 25/05/2023 |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Omar Contri. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei do Legislativo N° 009 |
Data: 25/05/2023 |
concede Voto de Louvor à Família Rotária, constituída por Rotary Sananduva, Rotary Vale do Inhandava, Casa da Amizade, Rotaract Sananduva, Interact Sananduva e Rotakids. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 025 |
Data: 22/05/2023 |
Dá nova redação aos Incisos I e II do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.806, de 08 de julho de 2013 e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 024 |
Data: 22/05/2023 |
autoriza o Poder Executivo ceder em forma de comodato às entidades que menciona, equipamentos agrícolas do Município e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 023 |
Data: 22/05/2023 |
dispõe sobre a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Sananduva), igualmente regulamentando a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade, com uma emenda Supressiv |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 022 |
Data: 18/05/2023 |
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Sananduva, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei do Legislativo 008 |
Data: 08/05/2023 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Weirich. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
Projeto de Lei N° 021 |
Data: 05/05/2023 |
Dá nova redação ao § 5º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.154, de 16 de agosto de 2018, e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |