Projetos de Lei

Registros encontrados: 205
Projeto de Lei nº 047
Data: 08/11/2018
Autoriza o contratação emergencial de servidores na função de motorista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, edá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 046
Data: 06/11/2018
Denomina a Praça do Loteamento Pôr do Sol, localizada na área Verde entre as Ruas Governador Leonel de Moura Brizola e Padre Laurentino Tagliari nesta cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 045
Data: 06/11/2018
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 2.085, de 02 de maio de 2005,alterado pela Lei Municipal nº 3.008, de 05 de abril de 2016, e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 022
Data: 05/11/2018
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Clóvis Ravizoni.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 021
Data: 23/10/2018
Concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva á senhora Lurdes Kern.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 020
Data: 23/10/2018
Concede Voto de Louvor a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 044
Data: 15/10/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 019
Data: 05/10/2018
Concede Voto de Louvor á Associação de Bombeiros Voluntários de Sananduva
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 018
Data: 05/10/2018
Concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva á Sra Nilva Salete Quadri.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 043
Data: 04/10/2018
Acresce o § 5º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.154, de 16 de agosto de 2018 e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 042
Data: 04/10/2018
Autoriza o Poder executivo a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS, para operacionalização do Fundo Regional da Defesa Civil, e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 018
Data: 02/10/2018
Institui a Denominada Lei Lucas, que dispõe sobre a realização de Cursos de Primeiros Socorros aos funcionários que possuem contato direto com alunos, professores e monitores de creches, escolas, berçários, projetos, vans escolares, escolinhas do município de Sananduva- RS e institui o selo Lucas Begalli Zamora de capacitação em primeiros socorros.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 016
Data: 01/10/2018
Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Esportivo á Marivaldo Pereira da Silva.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei do Legislativo nº 015
Data: 10/09/2018
Concede Voto de Louvor ao Hospital Beneficente São João de Sananduva
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 041
Data: 05/09/2018
Reorganiza a concessão de Alvará de Localização Provisório e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 040
Data: 05/09/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de colaboração com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública- CONSEPRO, e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 039
Data: 05/09/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providencias.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei Legislativo 013
Data: 21/08/2018
Dá denominação de Rua das Pitangueiras a uma Rua de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna


Projeto de Lei nº 038
Data: 02/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas na construção da Casa do Artesão de Sananduva, abrir crédito especial e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna
Projeto de Lei nº 037
Data: 02/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a inscrever o Município de Sananduva como sócio da Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de Sananduva- ACISAN, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Antuir Ricardo Pansera
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Vanderlei Perondi
Valdomiro Fortuna