| Projeto de Lei N° 006 |
| Data: 03/03/2023 |
| Autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemia, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 005 |
| Data: 03/03/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da Educação com o Município de São João da Urtiga, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 004 |
| Data: 03/03/2023 |
| Projeto de Lei n.º 04, de 03 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da Educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo 001 |
| Data: 17/01/2023 |
| Concede reajuste dos vencimentos dos membros do Poder Legislativo Municipal através de revisão geral anual e aumento real, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 003 |
| Data: 16/01/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A- Agência de Fomento/RS para aquisição de britagem. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 002 |
| Data: 16/01/2023 |
| Revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 3246, de 14 de novembro de 2019; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei N° 001 |
| Data: 16/01/2023 |
| Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo 014 |
| Data: 21/11/2022 |
| institui Turno Único no Serviço Público da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por maioria dos presentes |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli- contrario Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese- contrario Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 058 |
| Data: 16/11/2022 |
| institui Turno Único no Serviço Público Municipal, indica exceções e dá outras providências. Foi apresentada uma emenda de autoria da vereadora Caroline Brezolin. Modifica inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 058 de 16 de Novembro de 2022. Art. 1º- O § I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 058 de 16 de novembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.1º (...) Parágrafo Único (...) I – Serão mantidas em funcionamento, cumprindo o horário normal de expediente, as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades I e II, Farmácia Central e Farmácia São Cristóvão, com exceção de uma vez na semana onde é realizada a reunião dessas equipes, as mesmas acompanharão horário de turno único, das 07h00min às 13h00min horas. |
| Tramitação: Aprovado por maioria dos presentes |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli- contrario Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese- contrario Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 057 |
| Data: 16/11/2022 |
| Dispõe sobre a reorganização das Taxas de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Sananduva e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 056 |
| Data: 03/11/2022 |
| Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por empo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 055 |
| Data: 03/11/2022 |
| Institui, no âmbito do Município de Sananduva, o Mês Abril Verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 054 |
| Data: 03/11/2022 |
| altera a redação do § 4º do Art. 13, da Lei Municipal 2.309, de 06 de dezembro de 2007; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 053 |
| Data: 03/11/2022 |
| Institui no âmbito do Município de Sananduva, o Programa de Castração Móvel, destinado ao controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 052 |
| Data: 03/11/2022 |
| Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Município de Sananduva – SIM, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadre Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 051 |
| Data: 03/11/2022 |
| Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Sports, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 050 |
| Data: 18/10/2022 |
| Suspende o prazo de validade do concurso público municipal aberto pelo Edital nº 001/2017, e dá outras providências; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadre Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 049 |
| Data: 18/10/2022 |
| revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.419, de 03 de agosto de 2022; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei 048 |
| Data: 14/10/2022 |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023, e dá outras providências. |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan |
| Projeto de Lei do Legislativo 013 |
| Data: 06/10/2022 |
| concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Cristiano Felipe Zaparoli; |
| Tramitação: Aprovado por unanimidade |
| Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
