Projetos de Lei

Registros encontrados: 487
Projeto de Lei do Legislativo 008
Data: 23/07/2022
Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Angélica de Souza Borges. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 006
Data: 11/07/2022
Concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Juliane Bonez. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 031
Data: 04/07/2022
Autoriza o Município a ceder servidor municipal para a Associação Evangélica Missionária o Bom Samaritano, e dá outras providências;
Tramitação: Arquivado
Votos dos vereadores
Arquivado
Projeto de Lei 030
Data: 04/07/2022
suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes na data de 31 de março de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 029
Data: 20/06/2022
autoriza o Poder Execuivo a conceder incentivo fiscal destinado a contribuir com a execução do planejamento estratégico e financeiro implantado pela Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda, e dá outras providências;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 028
Data: 06/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bem público para a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 027
Data: 06/06/2022
denomina Casa do Artesão Amélia Pulga Boaretto a Casa do Artesão de Sananduva, localizada na Preça Antônio Navarini, nesta cidade.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 026
Data: 20/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Moradores da Linha Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 025
Data: 10/05/2022
Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de consórcio público junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 024
Data: 10/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Artesões de Sananduva – ASA.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 023
Data: 10/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 022
Data: 10/05/2022
Autoriza a contratação de selecionados através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial n.º 002/2021, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 021
Data: 10/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 020
Data: 10/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com Associações de Universitários, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 019
Data: 25/04/2022
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Municipio de Ibiaçá, abrir crédito especial e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei do Legislativo 005
Data: 12/04/2022
autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei do Legislativo 004
Data: 12/04/2022
altera o valor mensal e inclui servidores municipais do Poder Legislativo detentores de Cargos em Comissão no Programa Municipal Vale-Refeição e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 018
Data: 11/04/2022
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 017
Data: 08/04/2022
autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchos Doze Braças, e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei do Legislativo 003
Data: 07/04/2022
concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Elza Bachi Tartari. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo