Projetos de Lei

Registros encontrados: 487
Projeto de Lei 060
Data: 08/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Dinarte Maschio e Cia Ltda., e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 059
Data: 08/12/2021
altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.309/2007, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 057
Data: 01/12/2021
- Projeto de Lei 057, de 22 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 056
Data: 01/12/2021
Projeto de Lei 056 de 22 de novembro de 2021, que dá nova redação ao item 1. Do Art 1° da Lei Municipal n.° 3.130, de 28 de maio de 2018.

Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 052
Data: 01/12/2021
- Projeto de Lei 052 de 16 de Novembro de 2021, que acresce o art 2° à Lei Municipal n° 3.363, de 04 de novembro de 2021.
Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 058
Data: 22/11/2021
Autoriza ao Municipio ceder à Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, professora com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 055
Data: 19/11/2021
Dispõe sobre a elaboração e implementação de politicas públicas para a primeira infância no Municipio, em atendimento ao disposto no Estatuto da Primeira Infância e dá outras providênciaS.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 054
Data: 19/11/2021
Cria o fundo Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 053
Data: 19/11/2021
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo

Projeto de Lei 051
Data: 18/11/2021
Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar- RPC,no âmbito do Município e dá Outras Providencias.
Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Lindsay Leal Pinto Ferro
Projeto de Lei 050
Data: 18/11/2021
Projeto de Lei n.º 050, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Lindsay Leal Pinto Ferro
Projeto de Lei 049
Data: 18/11/2021
Projeto de Lei n.º 049, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Lindsay Leal Pinto Ferro
Projeto de Lei 048
Data: 18/11/2021
- Projeto de Lei n.º 048, de 29 de outubro de 2021, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 3253, de 11 de dezembro de 2019
Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Lindsay Leal Pinto Ferro
Projeto de Lei 047
Data: 18/11/2021
- Projeto de Lei n.º 047, de 14 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Lindsay Leal Pinto Ferro
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 046
Data: 04/10/2021
- Projeto de Lei n.º 046, de 15 de setembro de 2021, que institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado Por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de lei do Legislativo 022
Data: 21/09/2021
Concede título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Matheus Fabro.
Tramitação: Arquivado
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Agenor Giovani Zanin
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Miguel Paese
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de lei do Legislativo 021
Data: 30/08/2021
que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Lurdes Baú Debarba. Projeto de autoria do vereador Agenor Giovani Zanin.
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Itacir Ferro
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Vanderlei Perondi
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 044
Data: 30/08/2021
que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo destinado à instalação do Empreendimento Agroecômico Granja Avícola de Recria Belusso IV Ltda e dá outras providências;

Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Itacir Ferro
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Jucemar Filipiack
Vanderlei Perondi
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 043
Data: 24/08/2021
que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1954, de 21 de janeiro de 2003 e ao respectivo § 1º e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Itacir Ferro
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Vanderlei Perondi
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo
Projeto de Lei 042
Data: 24/08/2021
que autoriza a disponibilização de apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências;
Tramitação: Aprovado por unanimidade
Votos dos vereadores
Ademir Luiz Boni
Itacir Ferro
Caroline Brezolin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
Lorinaldo Bernardi
Vanderlei Perondi
Morgana Piovezan
Tiago Tomielo