Projetos de Lei

Registros encontrados: 205
Projeto de Lei n. º 040
Data: 12/09/2017
Altera disposições do Código Tributário Municipal sobre o ISQN e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 039
Data: 04/09/2017
Dá denominação de Narciso Michelin a uma via pública desta cidade.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 037
Data: 18/08/2017
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização, promoção e realização da ExpoSananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 036
Data: 18/08/2017
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 035
Data: 18/08/2017
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 034
Data: 18/08/2017
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale e dá outras providências
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n. º 038
Data: 18/08/2017
Que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.805, de 25 de junho de 2013, renomeia o § 1º e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 033
Data: 08/08/2017
Institui no Município, a Semana Farroupilha 2017, autoriza a realização de despesa e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 032
Data: 02/08/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 031
Data: 02/08/2017
Institui no Município, a X Feira do Livro 2017, autoriza a realização de despesa e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 030
Data: 02/08/2017
Que autoriza ao Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Executivo n.º 029
Data: 02/08/2017
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n° 3080, de 19 de julho de 2017 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 028
Data: 31/07/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005
Data: 02/07/2017
Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Honório Francisco Bogoni.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Votação Secreta:
09 votos a favor
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004
Data: 27/06/2017
Concede Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sananduva.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
Votação Secreta:
09 votos a favor
Projeto de Lei n.º 027
Data: 26/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Incentivo à Piscicultura, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei n.º 026
Data: 26/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 2.613,27m², destinada à abertura de vias públicas e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado por Unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003
Data: 26/06/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção do serviço de vigilância armada nas instituições bancárias e/ou nas cooperativas de crédito, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, sendo o serviço mantido pelas mesmas, no âmbito do Município de Sananduva, e dá outras providências.

Autoria: Ver.ª Eliani Mezadri
Tramitação: Arquivado (retirado pelo autor)
Votos dos vereadores
Inexistente.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002
Data: 22/06/2017
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Sananduva e dá outras providências.

Autoria: Ver. Odair Cirino Rodrigues
Tramitação: Arquivado (retirado pelo autor)
Votos dos vereadores
Inexiste.
Projeto de Lei nº 022
Data: 05/06/2017
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto estará disponível nesta e na próxima Sessão para o recebimento de emendas.

Emenda da Bancada do PMDB:
Acresce ao órgão 08 – Secretaria da Assistência Social e Habitação
Unidade 01 – Assistência Social e Habitação
Função – 08 Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
0009 – Edificações Públicas
Código da Ação – Ampliação do prédio do CEATI (Centro de Atividades da Terceira Idade).
Objetivo: Oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades da Terceira Idade).
Exercícios: 2018 - R$ 50.000,00; 2019 - R$ 50.000,00; 2020 - R$ 50.000,00; 2021 – R$ 0,00.

Valor deduzido do Código da Ação 1001 – Construção, reforma e instalação do Poder Legislativo.
Tramitação: Emenda e Projeto aprovados por unanimidade
Votos dos vereadores
A favor:
Caroline Brezolin
Claudecir Domingos Zanin
Claudenir Polli
Eliani Mezadri
José Airton Gamarra de Souza
Odair Cirino Rodrigues
Valdomiro Fortuna
Vanderlei Perondi