Projeto de Lei 060 |
Data: 08/12/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Dinarte Maschio e Cia Ltda., e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 059 |
Data: 08/12/2021 |
altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.309/2007, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 057 |
Data: 01/12/2021 |
- Projeto de Lei 057, de 22 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 056 |
Data: 01/12/2021 |
Projeto de Lei 056 de 22 de novembro de 2021, que dá nova redação ao item 1. Do Art 1° da Lei Municipal n.° 3.130, de 28 de maio de 2018. |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 052 |
Data: 01/12/2021 |
- Projeto de Lei 052 de 16 de Novembro de 2021, que acresce o art 2° à Lei Municipal n° 3.363, de 04 de novembro de 2021. |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 058 |
Data: 22/11/2021 |
Autoriza ao Municipio ceder à Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, professora com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 055 |
Data: 19/11/2021 |
Dispõe sobre a elaboração e implementação de politicas públicas para a primeira infância no Municipio, em atendimento ao disposto no Estatuto da Primeira Infância e dá outras providênciaS. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 054 |
Data: 19/11/2021 |
Cria o fundo Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 053 |
Data: 19/11/2021 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 051 |
Data: 18/11/2021 |
Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar- RPC,no âmbito do Município e dá Outras Providencias. |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo Lindsay Leal Pinto Ferro |
Projeto de Lei 050 |
Data: 18/11/2021 |
Projeto de Lei n.º 050, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo Lindsay Leal Pinto Ferro |
Projeto de Lei 049 |
Data: 18/11/2021 |
Projeto de Lei n.º 049, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo Lindsay Leal Pinto Ferro |
Projeto de Lei 048 |
Data: 18/11/2021 |
- Projeto de Lei n.º 048, de 29 de outubro de 2021, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 3253, de 11 de dezembro de 2019 |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo Lindsay Leal Pinto Ferro |
Projeto de Lei 047 |
Data: 18/11/2021 |
- Projeto de Lei n.º 047, de 14 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Lindsay Leal Pinto Ferro Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 046 |
Data: 04/10/2021 |
- Projeto de Lei n.º 046, de 15 de setembro de 2021, que institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências. |
Tramitação: Aprovado Por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de lei do Legislativo 022 |
Data: 21/09/2021 |
Concede título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Matheus Fabro. |
Tramitação: Arquivado |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de lei do Legislativo 021 |
Data: 30/08/2021 |
que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Lurdes Baú Debarba. Projeto de autoria do vereador Agenor Giovani Zanin. |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Vanderlei Perondi Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 044 |
Data: 30/08/2021 |
que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo destinado à instalação do Empreendimento Agroecômico Granja Avícola de Recria Belusso IV Ltda e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Jucemar Filipiack Vanderlei Perondi Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 043 |
Data: 24/08/2021 |
que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1954, de 21 de janeiro de 2003 e ao respectivo § 1º e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Vanderlei Perondi Morgana Piovezan Tiago Tomielo |
Projeto de Lei 042 |
Data: 24/08/2021 |
que autoriza a disponibilização de apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências; |
Tramitação: Aprovado por unanimidade |
Votos dos vereadores Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Vanderlei Perondi Morgana Piovezan Tiago Tomielo |