15/06/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 15 de junho de 2023, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei. 1- Projeto de Lei n.º 026, de 12 de junho de 2023, que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal destinado a contribuir com a execução do planejamento estratégico e financeiro implantado pela Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 027, de 12 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Supermercado Costa Ltda e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 028, de 12 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Chemestra Chemical Technology Ltda e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 029, de 12 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a pactuar concessão de direito real de uso real de uso de bem público municipal com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências; 5- Projeto de Lei n.º 030, de 12 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a pactuar concessão de direito real de uso real de uso de bem público municipal com a Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense e dá outras providências; 6- Projeto de Lei n.º 031, de 12 de junho de 2023, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.309/2007 alterada pela Lei Municipal 3.378/2021, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências; 7- Projeto de Lei n.º 032, de 12 de junho de 2023, que institui o pagamento de JETON aos membros da Unidade Gestora do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências; PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei n.º 024, de 22 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo ceder em forma de comodato às entidades que menciona, equipamentos agrícolas do Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 2-Projeto de Lei n.º 025, de 22 de maio de 2023, que dá nova redação aos Incisos I e II do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.806, de 08 de julho de 2013 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 25 de maio de 2023, que concede Voto de Louvor à Família Rotária, constituída por Rotary Sananduva, Rotary Vale do Inhandava, Casa da Amizade, Rotaract Sananduva, Interact Sananduva e Rotakids. Aprovado por unanimidade 4-Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 25 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Omar Contri. Aprovado por unanimidade 5-Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 25 de maio de 2023, que concede Titulo de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Daniel Navarini. Aprovado por unanimidade 6- Requerimento do vereador Tiago Tomielo, para que o Poder Legislativo publique e envie Moção de Apoio em defesa do Marco Temporal e pela Aprovação da PL 2.902/23. Aprovado por unanimidade. 7- Veto Parcial ao Autógrafo Legislativo n.º 05/2023, decorrente do Projeto de Lei n.º 019, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Fomento com Associações de Universitários e dá outras providências. O veto recai sobre a emenda do Poder Legislativo que modificou os valores propostos pelo Poder Executivo Municipal, sob a razão de que se trata de matéria de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; Aprovado por maioria. Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra. A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 29 de junho ás 19h00min

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

25/05/2023 - Sessão Ordinária e Extraordinária

Pauta da Sessão [08:41, 26/05/2023] Moacir Pikinha Pastorelo: Vou te enviar o rresumo [08:41, 26/05/2023] Moacir Pikinha Pastorelo: O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 25 de maio de 2023, em sessão ordinária e extraordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado as comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 023, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Sananduva), igualmente regulamentando a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 024, de 22 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo ceder em forma de comodato às entidades que menciona, equipamentos agrícolas do Município e dá outras providências; 3- - Projeto de Lei n.º 025, de 22 de maio de 2023, que dá nova redação aos Incisos I e II do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.806, de 08 de julho de 2013 e dá outras providências; 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 25 de maio de 2023, que concede Voto de Louvor à Família Rotária, constituída por Rotary Sananduva, Rotary Vale do Inhandava, Casa da Amizade, Rotaract Sananduva, Interact Sananduva e Rotakids. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo; 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 25 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Omar Contri. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo; 6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 25 de maio de 2023, que concede Titulo de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Daniel Navarini. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan; 7- Projeto de Lei n.º 022, de 18 de maio de 2023, que aprova o Plano Municipal de Cultura de Sananduva, e dá outras providências; TRIBUNA LIVRE - Solicitação de uso de Tribuna Livre para o dia 25 de maio de 2023, pelo Rotary Club de Sananduva, através do seu representante senhor Vilmar Perondi, a fim de explanar sobre o Projeto Laboratório de Análises Clínicas do HBSJ, e também dos 44 anos do Rotary Club em Sananduva. PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1-Projeto de Lei n.º 015, de 18 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sananduva, o Programa Dê Nome ao Seu Bairro, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei n.º 019, de 05 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Fomento com Associações de Universitários, e dá outras providências. Aprovado por maioria. Recebida Emenda Modificativa, de autoria do vereador Tiago Tomielo, que altera os valores constantes no art. 2º, alterando de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) o valor destinado à ASSULVE; altera de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) o valor destinado à AVALY; e altera de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) o valor destinado à AUSAN. Aprovado por maioria. 3- Projeto de Lei n.º 020, de 05 de maio de 2023, que dá nova redação ao art. 9º, da Lei Municipal n.º 2.920, de 30 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 021, de 05 de maio de 2023, que dá nova redação ao § 5º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.154, de 16 de agosto de 2018, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 02 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Emerson Picoloto. Aprovado por unanimidade. 6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 08 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Weirich. Aprovado por unanimidade. Logo na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinária, com a votação e discussão do seguinte projeto de lei. Projeto de Lei n.º 022, de 18 de maio de 2023, que aprova o Plano Municipal de Cultura de Sananduva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Marino Lovato Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

11/05/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 11 de maio de 2023, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT). Tendo em vista o pedido de licença do vereador Claudenir Polli, da bancada do PT, prestou compromisso e tomou posse do cargo o senhor Marino Fortunato Lovato. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado as comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 019, de 05 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Fomento com Associações de Universitários, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 020, de 05 de maio de 2023, que dá nova redação ao art. 9º, da Lei Municipal n.º 2.920, de 30 de dezembro de 2014, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 021, de 05 de maio de 2023, que dá nova redação ao § 5º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.154, de 16 de agosto de 2018, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 02 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Emerson Picoloto. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi; 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 08 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Weirich. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; REQUERIMENTOS APRESENTADOS E DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA - Requerimento do vereador Marino Fortunato Lovato (PT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, insira e concretize, em suas diretrizes, ações de prevenção, destinando parcela do orçamento da pasta, visando viabilizar atividades terapêuticas alternativas; - Requerimento do vereador Marino Fortunato Lovato (PT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, elabore Plano de Segurança Alimentar, visando a melhoria na qualidade da alimentação da comunidade escolar; TRIBUNA LIVRE - Solicitação de uso de Tribuna Livre para o dia 11 de maio de 2023, pelo LEO Clube de Sananduva, através do seu presidente, senhor Alessandro Bogoni, a fim de explanar sobre os projetos que serão realizados durante o ano, e enfatizar acerca do Projeto de ampliação do Canil Municipal, este desenvolvido por membros integrantes do Leo Clube Sananduva, bem como profissionais da área da engenharia, de modo voluntário. PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1-Projeto de Lei n.º 015, de 18 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sananduva, o Programa Dê Nome ao Seu Bairro, e dá outras providências; Projeto teve o pedido de vistas aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei n.º 018, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a instalação de Portas Eletrônicas de Segurança nas agências bancárias em funcionamento no Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 04 de 14 de abril de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Osvaldo de Lourensi. Aprovado por unanimidade. Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 25 de maio de 2023 as 19h00min.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Marino Lovato Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

27/04/2023 - Sessão Ordinária e Extraordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 27 de abril de 2023, em sessão ordinária e extraordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado as comissões os seguintes projetos de lei. 1- Projeto de Lei n.º 015, de 18 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sananduva, o Programa Dê Nome ao Seu Bairro, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 018, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a instalação de Portas Eletrônicas de Segurança nas agências bancárias em funcionamento no Município e dá outras providências; 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 04 de 14 de abril de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Osvaldo de Lourensi. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese; Na ordem do dia seis (6) projetos de lei do Executivo e do Legislativo foram a discussão e votação 1- Projeto de Lei n.º 12, de 05 de abril de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não Tributários e dá outras providências. 2- Projeto de Lei n.º 13, de 05 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município, o programa Juventude Rural – Pro Jovem Rural e dá outras providências. 3- Projeto de Lei n.º 14, de 10 de abril de 2023, que altera padrão de vencimento do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências (Com texto da Emenda Retificativa). 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 28 de março de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Cezar Bueno da Costa. 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 05 de abril de 2023, que concede Voto de Louvor ao Grupo “Uma Canção por Um Sorriso”. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli. 6- Projeto de Lei do Legisaltivo n.º 006, de 13 de abril de 2023, que concede medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao senhor Lucas Ransolin. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade - Ofício 04, de 17 de abril de 2023, do Sindicato dos Municipários de Sananduva, o qual busca acostar-se à moção proposta pelos vereadores Caroline Brezolin e Ademir Luiz Boni, que visa cobrar providências junto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que se notifique o Insituto IPÊ Saúde, para que este por sua vez preste contas aos 891 beneficiários sananduvenses, usuários do plano; - Oficío do Lions Clube Sananduva, convidando para a 53ª Convenção e 4ª RGD Distrital, que ocorrerá no dia 29 de abril, no Centro Comunitário São João Batista, com protocolo de abertura previsto para as 8h30min, evento que contará com uma singela lembrança aos saudosos sananduvenses CL Leomar José Foscarini e CL Renato Basso; - Recebida, por meio do Poder Executivo Municipal, a Renovação do Plano de Trabalho do Programa Melhores Amigos, referente à manutenção da castração de cães e gatos, no município de Sananduva; - Requerimento para Pedido de Licença do vereador Claudenir Polli, a fim de tratar de interesses particulares, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a contar de 1º de maio deste ano; Na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinário onde foram a discussão e votação os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 016, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e define o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Ecológico já existente, como sendo o Conselho Oficial do Sistema Municipal de Política Cultural, e dá outras providências. 2-Projeto de Lei n.º 017, de 20 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências. 3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 05, de 24 de abril de 2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes. Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 11 de maio de 2023 as 19h00min.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

13/04/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 13 de abril de 2023, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado as comissões os seguintes projetos de lei. 1- Projeto de Lei n.º 12, de 05 de abril de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não Tributários e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 13, de 05 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município, o programa Juventude Rural – Pro Jovem Rural e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 14, de 10 de abril de 2023, que altera padrão de vencimento do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências; 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 28 de março de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Cezar Bueno da Costa. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi; 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 05 de abril de 2023, que concede Voto de Louvor ao Grupo “Uma Canção por Um Sorriso”. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli; 6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 13 de abril de 2023, que concede medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao senhor Lucas Ransolin. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo; TRIBUNA LIVRE - Solicitação de uso de Tribuna Livre para o dia 13 de abril de 2023 pela JCI Sananduva, através do Coordenador do Projeto Conheça a JCI, senhor Adriano José Belusso, Luciane Lovato de Mattos a fim de apresentar o projeto e também falar do Projeto Oratória nas Escolas, que iniciará em breve em nosso município; (FOTO). Na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinário onde foram a discussão e votação os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 08, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. 2-Projeto de Lei n.º 09, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar Contratos Emergenciais de Prestação de Serviços com Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. 3-Projeto de Lei n.º 10, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com Associação São Francisco Protetora dos Animais e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. 4-Projeto de Lei n.º 11, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 27 de abril de 2023 ás 19h00min.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

23/03/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

09/03/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 09 de março de 2023, em sessão ordinária e extraordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 04, de 03 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da Educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 05, de 03 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da Educação com o Município de São João da Urtiga, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 06, de 03 de março de 2023, que autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemia, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 4- Projeto de Lei n.º 07, de 03 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências; REQUERIMENTOS APRESENTADOS E DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA - Requerimento do vereador Agenor Giovani Zanin (PDT) 1- Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um abrigo (ponto de ônibus), na Avenida Salzano da Cunha, no Bairro Sol Nascente, n.º 2.165, nas proximidades da Auto Elétrica do Tito; - Requerimentos do vereador Miguel Ângelo Paese (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize os estudos técnicos necessários a fim de manutenção de ponte intermunicipal na comunidade de Santa Bárbara, divisa de Sananduva e Ibiaçá, no Rio Araçá, para manutenção ou construção em definitivo de pontilhão em alvenaria; 2- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize o cascalhamento da estrada próxima à casa do Senhor Jamir Copelli, até a divisa com o municípío de Ibiaçá – RS, na comunidade do Butiá; 3- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize a limpeza dos rios Taboinha e Sananduva, e outros afluentes que atravessam a cidade, com a realização de roçadas, retirada de lixos e combate a roedores; - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade (quebra-molas ou tartarugas) na Rua João Scariot, no Bairro São Cristóvão, mais precisamente no trecho entre a Loja Juju Modas e a Chapeação do Brezolin; - Requerimentos do vereador Lorinaldo Bernardi (PP) 1- Que o Poder Legislativo publique e envie Moção de Protesto e Repúdio ao Decreto assinato pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por CACS (Caçadores, atiradores e colecionadores), restringe as quantidades de aqusições de armas e de municções de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de CACS, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à legislação que estava em vigência até então (Lei n.º 1.826/2003); 2- Que o Poder Executivo Municipal veja da possibilidade de realizar convênio com empresa especializada para regularização fundiária aos munícipes com terrenos irregulares no município; 3- Que o Poder Executivo Municipal veja da possibilidade de pavimentação da Rua Frei Geraldo entrada da prefeitura, em frente ao prédio Solar, em toda ou parte dela e ver da possibilidade de retirar o estacionamento a direita de quem desce deixando somente o estacionamento oblíquo. TRIBUNA LIVRE - Solicitação de uso de Tribuna Livre pelo Lions Clube Sananduva, através de seu Presidente, João Giusti, a fim de explanar informações sobre as atividades que serão realizadas em comemoração aos 62 anos da entidade, e na oportunidade falar da realização da Convenção Lions, que acontecerá na data de 29 de abril de 2023. Na ocasião também fez uso da palavra o integrante do Lions e da Diretoria do Hospital São João de Sananduva, falando das obras, do plano diretor e criação da nova Ala de quartos do hospital e do projeto que esta em andamento. -Na Ordem do Dia a seguinte requerimento foi colocado á discussão e votação. Requerimento do vereador Lorinaldo Bernardi (PP), para que o Poder Legislativo publique e envie Moção de Protesto e Repúdio ao Decreto assinato pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por CACS (Caçadores, atiradores e colecionadores), restringe as quantidades de aqusições de armas e de municções de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de CACS, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à legislação que estava em vigência até então (Lei n.º 1.826/2003); Aprovado por Maioria. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Logo na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinária onde foram analisados e votados os seguintes projetos de Lei. 1- Projeto de Lei n.º 06, de 03 de março de 2023, que autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemia, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público; Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 07, de 03 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra. A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 23 de março de 2023.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

01/12/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 01 de dezembro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Na Ordem do Dia foi colocado a discussão e votação o seguinte requerimento. - Requerimento das bancadas do MDB, PDT e PP, para que o Poder Legislativo publique e envie Moção de Protesto e Repúdio aos atos contrários ao Estado Democrático de Direito, praticados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado por maioria dos presentes.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

24/11/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de novembro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Requerimentos apresentados e deferidos pela mesa diretora Requerimento do vereador Miguel Ângelo Paese (PT), 1- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura Rural, providencie com urgência a recuperação das estradas das comunidades, sendo estas: Trecho da Linha Tigre Alto até a estrada que dá acesso ao Mão Curto, este trecho passa pela propriedade do Sr. Vicente Perondi; Trecho da Linha Tigre Baixo até a estrada do Mão Curta, este trecho passa pela propriedade do Sr. João Carlos Pastro; Tigre Baixo, a partir da ponte que liga Sananduva a Floriano Peixoto, no Rio Apuaê até a linha Mão Curta, estre trecho passa pela propriedade do Sr. Delque Forquesatto; Trecho da estrada da Linha Mão Curta, até a Betânia e Linha Ceva (costa do rio Apuaê); Estrada da Linha Mão Curta até a Cordilheira; Estrada da Linha Ceva até São Paulo da Cruz; Vereador Claudenir Polli (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, construa um toldo na frente da creche Tia Salete. - Solicitação de uso da Tribuna Livre pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sananduva, por meio do senhor Almir Rogério Picinin, para tratar do tema de infraestrutura rural; (FOTO) - Solicitação de uso da Tribuna Livre, pela Associação de Desportes Sananduva, por meio do seu coordenador, senhor Rafael Belini Bernardi, para apresentação dos jogadores Sub15 da ADS que estiveram participando do Gauchão, sendo Vice-Campeões da Conferência e 5º colocados no Estado do Rio Grande do Sul. (FOTO). Na ordem do dia os seguintes projetos de lei foram á discussão e votação. 1- Projeto de Lei n.º 051, de 03 de novembro de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Sports, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2-Projeto de Lei n.º 052, de 03 de novembro de 2022, que reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Município de Sananduva – SIM, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3-Projeto de Lei n.º 053, de 03 de novembro de 2022, que institui no âmbito do Município de Sananduva, o Programa de Castração Móvel, destinado ao controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 4-Projeto de Lei n.º 054, de 03 de novembro de 2022, que altera a redação do § 4º do Art. 13, da Lei Municipal 2.309, de 06 de dezembro de 2007. Aprovado por unanimidade dos presentes. 5-Projeto de Lei n.º 055, de 03 de novembro de 2022, que insitui, no âmbito do Município de Sananduva, o Mês Abril Verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 6-Projeto de Lei n.º 056, de 03 de novembro de 2022, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por empo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Na mesma noite foi realizada sessão de cunho extraordinária aonde foram discutidos e votados os seguintes projetos de Lei. 1- Projeto de Lei n° 057, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização das Taxas de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei n.º 058, de 16 de novembro de 2022, que institui Turno Único no Serviço Público Municipal, indica exceções e dá outras providências. Foi apresentada uma emenda de autoria da vereadora Caroline Brezolin. Modifica inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 058 de 16 de Novembro de 2022. Art. 1º- O § I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 058 de 16 de novembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.1º (...) Parágrafo Único (...) I – Serão mantidas em funcionamento, cumprindo o horário normal de expediente, as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades I e II, Farmácia Central e Farmácia São Cristóvão, com exceção de uma vez na semana onde é realizada a reunião dessas equipes, as mesmas acompanharão horário de turno único, das 07h00min às 13h00min horas. Aprovado o projeto com a emenda por maioria dos presentes. 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 21 de novembro de 2022, que institui Turno Único no Serviço Público da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, e dá outras providências. Aprovado por maioria dos presentes.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese

10/11/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo Municipal esteve reunido em sessão Ordinária na noite do dia 10 de novembro de 2022, sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de Lei. 1- Projeto de Lei n.º 051, de 03 de novembro de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Sports, e dá outras providências; 2- - Projeto de Lei n.º 052, de 03 de novembro de 2022, que reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Município de Sananduva – SIM, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 053, de 03 de novembro de 2022, que institui no âmbito do Município de Sananduva, o Programa de Castração Móvel, destinado ao controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências; 4- - Projeto de Lei n.º 054, de 03 de novembro de 2022, que altera a redação do § 4º do Art. 13, da Lei Municipal 2.309, de 06 de dezembro de 2007; 5- - Projeto de Lei n.º 055, de 03 de novembro de 2022, que institui, no âmbito do Município de Sananduva, o Mês Abril Verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências; 6- - Projeto de Lei n.º 056, de 03 de novembro de 2022, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por empo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências; REQUERIMENTOS APRESENTADOS E DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA Requerimentos do vereador Itacir Ferro (PDT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envie ao Poder Legislativo um projeto de lei municipal que institua e discipline o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, possa oportunizar a proposta de esterilização cirúrgica (laqueadura), como método contraceptivo permanente durante o parto ou cesárea, para mulheres de baixa renda do município de Sananduva; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envie ao Poder Legislativo um projeto de Lei que possa averiguar na oportunidade um semáforo no cruzamento da Rua Carlos Raymundi com a Avenida Fiorentino Bachi; Requerimentos da vereadora Morgana Piovezan (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma faixa elevada na Avenida Fiorentino Bachi, em frente ao Centro Comunitário. 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento com massa asfáltica, nas ruas onde foram realizado concertos junto a Corsan, principalmente na entrada da cidade no Bairro São Cristovão. Requerimento do vereador Claudenir Polli (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em seus trabalhos priorize a abertura e cascalhamento na estrada que da acesso a linha Mão Curta. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia 1- Projeto de Lei n.º 048, de 14 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023, e dá outras providências. O valor é de 99.800.00,00 ( noventa e nove milhões e oitocentos mil reais). Recebido o projeto, este foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de admissibilidade. Emenda 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 033/2022, de autoria da vereadora Caroline Brezolin, que retira R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Item 09 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, Projeto/Ação 9999 – Código 0901.99999000.000 (RESERVA DE CONTIGÊNCIA), e acresce ao Item 07 – SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto/Ação 2057 - Código 319011000000 (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL). Aprovado o projeto com a Emenda por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 049, de 18 de outubro de 2022, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.419, de 03 de agosto de 2022. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de lei n.º 050, de 18 de outubro de 2022, que suspende o prazo de validade do concurso público municipal aberto pelo Edital nº 001/2017, e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Itacir Ferro Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan

20/10/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 20 de outubro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Em virtude do pedido de licença do vereador Tiago Tomielo (PDT), prestou compromisso e tomou posse no cargo o vereador Itacir Ferro (PDT). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 048, de 14 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, e em seguida, encaminhou à Mesa Diretora, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas, a contar do dia 20 de outubro de 2022; 2- Projeto de Lei n.º 049, de 18 de outubro de 2022, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.419, de 03 de agosto de 2022; 3- Projeto de lei n.º 050, de 18 de outubro de 2022, que suspende o prazo de validade do concurso público municipal aberto pelo Edital nº 001/2017, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela mesa diretora Vereador Itacir Ferro (PDT) 1- Requerimento do vereador Itacir Ferro, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, realize estudo e emita parecer acerca da possibilidade de alteração de disposições da Lei Municipal n.º 1.372, de 27 de janeiro de 1992, para inclusão de mais duas classes funcionais, denominadas F e G, além das cinco já existentes, designadas pelas letras A, B, C, D e E. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a construção da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Galvão, sendo esta de 150 metros. 3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a construção da pavimentação, calçamento na Rua Dona Amélia, sendo esta de 50 metros. Vereador Ademir Boni (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, estude a possibilidade de construir um quebra-molas na rua Fernando Ferrari nas proximidades da residência n° 722 no Bairro vila Jardim. Vereador Miguel Paese (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie o recapeamento asfáltico na avenida Rio Branco, no trecho que corresponde da esquina da rua Gereminia Dalla Costa Paese até o início da RS 126 na entrada do Parque Municipal de Eventos. Na ordem do dia o seguinte projeto de lei foi á discussão e votação. 1-Projeto de Lei n.º 047, de 30 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA, e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade 2-. - Projeto de Lei n.º 13, de 06 de outubro de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Cristiano Felipe Zaparoli. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Itacir Ferro Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan

06/10/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 06 de outubro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1- Projeto de Lei n.º 047, de 30 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 13, de 06 de outubro de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Cristiano Felipe Zaparoli; REQUERIMENTOS DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA Requerimentos do vereador Lorinaldo Bernardi (PP) 1- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir quebra-molas na Rua João Scariot, na frente do Comércio de Bebidas Sananduva, de propriedade da família Bugança; 2- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de terminar o estacionamento na Avenida Rio Branco, em frente ao Posto Kaninha. Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB) 1- Que o Poder Executivo através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir calçamento na rua Casemiro Quadri no Bairro São Cristóvão. Requerimento do vereador Miguel Paese (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, encaminhe informações sobre o processo e número do andamento das atrativas da cedência do terreno do antigo DAER junto ao bairro COHAB para o município de Sananduva. Na ordem do dia o seguinte projeto de lei foi á discussão e votação. Projeto de Lei n.º 046, de 16 de setembro de 2022, que acresce o Parágrafo Único ao art. 3º da Lei Municipal n.º 3.434, de 16 de setembro de 2022. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade. Pedido de Licença do vereador Tiago Tomielo, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 12 de outubro deste ano, para atender interesses particulares, conforme dá direito o art. 20, inciso I, letra “b”, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sananduva. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

22/09/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 22 de Setembro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei. 1- Projeto de Lei n° 046, de 16 de setembro de 2022, que acresce o Parágrafo Único ao art. 3° da Lei Municipal n° 3.434, de 16 de setembro de 2022. Na ordem do dia os seguintes projetos de lei foram á discussão e votação. 1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 15 de agosto de 2022, que concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à senhora Hilda Helena Pontel Menon. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 045, de 05 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. A próxima sessão esta marcada para o dia 06 de outubro de 2022. Acompanhe presencialmente no plenário da Câmara Municipal ou ao vivo nas redes sociais do Legislativo de Sananduva.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

08/09/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de Setembro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei. - Projeto de Lei n.º 045, de 05 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências; REQUERIMENTOS DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, revise o valor pago para as refeições necessárias fornecidas para funcionários da Prefeitura durante o turno de horas extras; - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 2- Que o Poder Eecutivo Municipal inclua, na Lei Orçamentária de 2023, um auxílio financeiro na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Instituto AEIOU, e que se torne fixo nas Leis Orçamentárias para os próximos anos. - Requerimento do vereador Claudenir Polli (PT). 1-Que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de Infraestrutura Urbana, Agricultura e Meio Ambiente realize os Guard rail (proteção) nas pontes dos rios das comunidades do interior do município. - Requerimento do vereador Miguel Paese (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, juntamente com o departamento de trânsito, Contran e Brigada Militar providenciem um sistema de estatísticas com informações dos acidentes de trânsito no Município de Sananduva, quando estes forem realizados, que os mesmos sejam disponibilizados, para serem compartilhados por setores responsáveis, para um melhor planejamento do trânsito. PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei n.º033, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Recebido o projeto, este foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de admissibilidade. Seguindo a tramitação especial dada pelo art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, o projeto recebeu uma emenda, a qual recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Emenda 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 033/2022, de autoria da vereadora Caroline Brezolin, que retira R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) do Projeto/Ação 2039 – Código 20.122.0004.2039 (MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PEC), e acresce ao Projeto/Ação 1036 - Código 12.361.0052.1036 (INSTITUIÇÃO MANUTENÇÃO E AUXÍLIOS PARA APAE). Aprovado o projeto com a emenda por unanimidade dos prersentes. 2-Projeto de Lei n.º 042, de 19 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei n.º 043, de 19 de agosto de 2022, que institui, no Município, a XI Feira do Livro de Sananduva, autoriza a realização de despesa e dá outras providências; Aprovado por unanimidade dos presentes. 4- Projeto de Lei n.º 044, de 22 de agosto de 2022, que altera a redação dos § 1º e § 2º do art. 198 da Lei Municipal n.º 2.288/2007 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Município – e dá outras providências; Aprovado por unanimidade dos presentes. 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 23 de agosto de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Nelci Zaparolli Testa. Projeto de autoria do vereador Ademir Luiz Boni; Aprovado por unanimidade dos presentes. 6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 18 de agosto de 2022, que Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Diego Fasolo. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan. Aprovado por unanimidade dos presentes.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

25/08/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 25 de agosto de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. Projeto de Lei n.º 042, de 19 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 043, de 19 de agosto de 2022, que institui, no Município, a XI Feira do Livro de Sananduva, autoriza a realização de despesa e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 044, de 22 de agosto de 2022, que altera a redação dos § 1º e § 2º do art. 198 da Lei Municipal n.º 2.288/2007 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Município – e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 15 de agosto de 2022, que concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à senhora Hilda Helena Pontel Menon. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 23 de agosto de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Nelci Zaparolli Testa. Projeto de autoria do vereador Ademir Luiz Boni; - Projeto de Lei do Legisalativo n.º 011, de 18 de agosto de 2022, que Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Diego Fasolo. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan. PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei. º 034, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 035, de 04 de agosto de 2022, que altera o percentual de gratificação atribuído ao servidor membro do magistério público municipal designado para exercer a função de Vice-Direção, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 036, de 04 de agosto de 2022, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.312, de 29 de janeiro de 2021; Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 037, de 04 de agosto de 2022, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva; Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei n.º 038, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. 6- Projeto de Lei n.º 039, de 04 de agosto de 2022, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal n.º 0.655, de 30 de julho de 1997; Aprovado por unanimidade. 7- Projeto de Lei n.º 040, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Lagom Brasil Tecnologia e Construções Ltda., e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. 8- Projeto de Lei n.º 041, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Restaurante e Churrascaria de Paula Ltda – ME – Filial n.º 01, e dá outras providências; Apresentada Emenda Modificativa pela vereadora Morgana Piovezan. § 2° O valor de aluguel a ser pago pelo Município é de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais a partir da vigência da presente Lei, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente. Analisada a Emenda pelas Comissões Permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovada a emenda por maioria. E o projeto aprovado por unanimidade. 9- Projeto de Lei do Legislativo n.º 07, de 25 de julho de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Luiza Fortuna Fracasso. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Aprovado por unanimidade. 10- Projeto de Lei do Legislativo n.º 08, de 23 de julho de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Angélica de Souza Borges. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese; Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

11/08/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 11 de agosto de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º033, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, e em seguida, encaminhou à Mesa Diretora, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas, a contar do dia 05 de agosto de 2022; 2- Projeto de Lei. º 034, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 035, de 04 de agosto de 2022, que altera o percentual de gratificação atribuído ao servidor membro do magistério público municipal designado para exercer a função de Vice-Direção, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 036, de 04 de agosto de 2022, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.312, de 29 de janeiro de 2021; 5- Projeto de Lei n.º 037, de 04 de agosto de 2022, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva; 6- Projeto de Lei n.º 038, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; 7- Projeto de Lei n.º 039, de 04 de agosto de 2022, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal n.º 0.655, de 30 de julho de 1997; 8- Projeto de Lei n.º 040, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Lagom Brasil Tecnologia e Construções Ltda., e dá outras providências; 9- Projeto de Lei n.º 041, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Restaurante e Churrascaria de Paula Ltda – ME – Filial n.º 01, e dá outras providências; 10- Projeto de Lei do Legislativo n.º 07, de 25 de julho de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Luiza Fortuna Fracasso. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; 11- Projeto de Lei do Legislativo n.º 08, de 23 de julho de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Angélica de Souza Borges. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese; PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 11 de julho de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Juliane Bonez. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi. Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei n.º 032, de 26 de julho de 2022, que altera o padrão remuneratório de cargos de provimento efetivo em atendimento à Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

28/07/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 28 de julho de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 11 de julho de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Juliane Bonez. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi; 2- Projeto de Lei n.º 032, de 26 de julho de 2022, que altera o padrão remuneratório de cargos de provimento efetivo em atendimento à Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências; - Ofício da ASFRAPAN, solicitando o uso da palavra no espaço destinado à Tribuna Livre, na Sessão do dia 28 de julho de 2022, às 19 horas, com o objetivo de divulgar o Projeto Patinha Amiga, a ser promovida pela entidade, em parceria com a Nave Agência de Publicidade e apoio da ACISAN. Fizeram uso da palavra as colaboradoras da ASFRAPAN Samanta Ebling e Maria Adelaide Basso. PROJETO DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA Projeto de Lei n.º 030, de 04 de julho, de 2022, que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes na data de 31 de março de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

14/07/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 14 de julho de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 030, de 04 de julho, de 2022, que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes na data de 31 de março de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 031, de 04 de julho de 2022, que autoriza o Município a ceder servidor municipal para a Associação Evangélica Missionária o Bom Samaritano, e dá outras providências; PROJETO DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA 1-Projeto de Lei n.º 029, de 20 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal destinado a contribuir com a execução do planejamento estratégico e financeiro implantado pela Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda, e dá outras providências; Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

23/06/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 23 de junho de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Nesta sessão retornaram ao cargo a vereadora Eliani Mezadri (PP) e o vereador Miguel Ângelo Paese (PT). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei. 1-Projeto de Lei n.º 029, de 20 de junho de 2022, que autoriza o Poder Execuivo a conceder incentivo fiscal destinado a contribuir com a execução do planejamento estratégico e financeiro implantado pela Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda, e dá outras providências; PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei n.º 027, de 06 de junho de 2022, que denomina Casa do Artesão Amélia Pulga Boaretto a Casa do Artesão de Sananduva, localizada na Preça Antônio Navarini, nesta cidade. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 028, de 06 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bem público para a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade. A próxima sessão esta marcada para o dia 14 de julho ás 19h00min.

Lista de presenças Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo Vanderlei Guiotto

09/06/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 09 de junho de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Devido ao pedido de licença do vereador Ademir Luiz Boni (MDB) prestou juramento e assumiu o cargo de vereador o suplente Vanderlei Guiotto (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 027, de 06 de junho de 2022, que denomina Casa do Artesão Amélia Pulga Boaretto a Casa do Artesão de Sananduva, localizada na Preça Antônio Navarini, nesta cidade; 2- Projeto de Lei n.º 028, de 06 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bem público para a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei n.º 026, de 20 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Moradores da Linha Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 23 de maio de 2022, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Nelson Kessler. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo. Aprovado por unanimidade. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. - Requerimento do vereador Claudenir Polli, para que o Poder Legislativo Municipal encaminhe moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (Teste de aptidão física), previstos no certame. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Marino Lovato Morgana Piovezan Tiago Tomielo Vanderlei Guiotto

26/05/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 26 de maio de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Devido ao pedido de licença da vereadora Eliani Mezadri (PP) e do vereador Miguel Ângelo Paese (PT), prestaram juramento e assumiram o cargo de vereador os suplentes Valdo Belusso (PP) e Marino Lovato (PT). PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei n.º 020, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com Associações de Universitários, e dá outras providências. 2- Projeto de Lei n.º 021, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências. 3- Projeto de Lei n.º 022, de 10 de maio de 2022, que autoriza a contratação de selecionados através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial n.º 002/2021, e dá outras providências. 4- Projeto de Lei n.º 023, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. 5- Projeto de Lei n.º 024, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Artesões de Sananduva – ASA. 6- Projeto de Lei n.º 025, de 10 de maio de 2022, queratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de consórcio público junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Lorinaldo Bernardi MArino Lovato Morgana Piovezan Tiago Tomielo Valdo Belusso

16/05/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão Legislativo municipal esteve reunido em sessão ordinária na noite do dia 12 de maio, sob a presidência do vereador Tiago Tomielo. Assumiu uma na cadeira no legislativo municipal o suplente de vereador Jones Negrini, no período em que a vereadora Caroline Brezolin chefia o Executivo Municipal. Um (1) projeto de lei esteve em discussão na Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 025, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Munícipio de Ibiaçá, abrir crédito especial, e dá outras providências. Este projeto visa a construção de uma ponte entre Sananduva e a Comunidade de Butiá Baixo Ibiaçá. Projeto aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Claudenir Polli Eliani Mezadri Jones Negrini Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

04/05/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão Legislativo municipal esteve reunido em sessão ordinária na noite de ontem dia 28 de abril, sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Com a presença de diversas pessoas e entidades do nosso município, doze (12) projetos de lei do Executivo e Legislativo foram à discussão e votação. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. 1- Projeto de Lei n.º 010, de 05 de abril de 2022, que altera o valor mensal e inclui servidores municipais detentores de Cargos em Comissão no Programa Municipal Vale-Refeição e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 011, de 05 de abril de 2022, que autoriza a contratação emergencial de servidores na função de Operador de Máquinas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 012, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 013, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Município de Sananduva transferir o valor de R$ 100.000,00 ao Hospital Beneficente São João e dá outras providências; 5- Projeto de Lei n.º 014, de 05 de abril de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Junior Chamber International JCI de Sananduva e dá outras providências; Aprovado por maioria. 6- Projeto de Lei n.º 015, de 05 de abril de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências; Emenda Aditiva apresentada pelo vereador Miguel Ângelo Paese, adicionando um parágrafo único ao art. 4°. a fim de que a Associação reserve 8% das vagas disponíveis para atender alunos com vulnerabilidade social, gratuitamente. 7- Projeto de Lei n.º 016, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências; 8- Projeto de Lei n.º 017, de 08 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchos Doze Braças, e dá outras providências; 9- Projeto de Lei n.º 018, de 11 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências; 10- Projeto de Lei do Legislativo n.º 03, de 07 de abril de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Elza Bachi Tartari. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese; 11- Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 12 de abril de 2022, que altera o valor mensal e inclui servidores municipais do Poder Legislativo detentores de Cargos em Comissão no Programa Municipal Vale-Refeição e dá outras providências; 12- Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 12 de abril de 2022, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências;

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

19/04/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Poder Legislativo de Sananduva realizou sessão ordinária na noite do dia 13 de Abril de 2022, sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projetos de lei. 1- Projeto de Lei n.º 010, de 05 de abril de 2022, que altera o valor mensal e inclui servidores municipais detentores de Cargos em Comissão no Programa Municipal Vale-Refeição e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 011, de 05 de abril de 2022, que autoriza a contratação emergencial de servidores na função de Operador de Máquinas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 012, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 013, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Município de Sananduva transferir o valor de R$ 100.000,00 ao Hospital Beneficente São João e dá outras providências; 5- Projeto de Lei n.º 014, de 05 de abril de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Junior Chamber International JCI de Sananduva e dá outras providências; 6- Projeto de Lei n.º 015, de 05 de abril de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências; 7- Projeto de Lei n.º 016, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências; 8- Projeto de Lei n.º 017, de 08 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchos Doze Braças, e dá outras providências; 9- Projeto de Lei n.º 018, de 11 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências; 10- Projeto de Lei do Legislativo n.º 03, de 07 de abril de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Elza Bachi Tartari. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese; 11- Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 12 de abril de 2022, que altera o valor mensal e inclui servidores municipais do Poder Legislativo detentores de Cargos em Comissão no Programa Municipal Vale-Refeição e dá outras providências; 12- Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 12 de abril de 2022, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências; PROJETO DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 18 de março de 2022, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Matheus Antônio Fabro. Aprovado por unanimidade.

11/04/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 31 de março de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projetos de lei. 1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 18 de março de 2022, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Matheus Antônio Fabro. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma rua coberta na Avenida Salzano da Cunha, mais precisamente em frente à Praça Municipal, no trecho entre a esquina com a Rua Frei Geraldo e a esquina da Rua Dr. João Silveira Neto, ao lado direito, no sentido subir; - Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir para o município 02 (dois) tratores traçados marca Massey Ferguson 290, 02 (duas) ensiladeiras e 02 (dois) carroções basculantes; - Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de rede elétrica e lâmpadas de iluminação no Cemitério Municipal João Paulo II; - Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias do acesso à comunidade de Santa Lúcia até a comunidade de São João do Forquilha e seus arredores; - Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de manter a Farmácia Básica aberta 24 horas, ou ter uma em anexo durante o turno da noite, junto ao Hospital Beneficente São João de Sananduva; - Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB), para que a Mesa Diretora estude a possibilidade de criar uma Comissão Especial, com o intuito de analisar a possibilidade de alterar a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Que a Comissão apresente o devido projeto para que ocorram as mudanças; - Requerimento dos vereadores Eliani Mezadri e Lorinaldo Bernardi (Bancada do PP), para que o Poder Executivo Municipal veja da possibilidade de colocação ao longo da Rua Júlio de Castilhos (RS-126), em toda a extensão da Praça Lions Club, uma mureta, grade de proteção ou proteção/defensa metálica, também conhecida como guard rail; - Requerimento dos vereadores Miguel Ângelo Paese e Claudenir Polli (Banacada do PT), apresentando Sugestão de Projeto de Lei, que institui a compra de um Caminhão Pipa para transporte de água, ou que se adapte um caminhão Mercedes Benz da frota municipal; - Ofício do gabinete da Deputada Federal Maria do Rosário, comunicando a destinação do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por demando da Bancada Municipal do Partido dos Trabalhadores, com ação em Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas; - Convite do ED Centro de Treinamentos, em parceria com o Colégio Estadual de Sananduva, para evento no dia 04 de abril de 2022, durante a manhã e a tarde, nas dependências da Casa da Cultura de Sananduva, onde estarão representantes da Polícia Rodoviária de Sarandi, abordando o tema segurança no trânsito e disciplina, estimulando ações educativas; - Solicitação de uso do espaço da Tribuna Livre, do ED Centro de Treinamentos, por meio de seu diretor, senhor Edson Roberto Brambatti, para explanar assuntos e informações acerca da instituição. (FOTO). PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1-Projeto de Lei n.º 006, de 08 de Março de 2022, que Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei nº 007, de 08 de Março de 2022, que Autoriza a contratação de professor e de auxiliares de serviços gerais selecionados através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial nº 002/2021 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei n.º 063, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Condomínio Fechado de Lotes no Município de Sananduva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com duas (2) emendas. Emenda 01, de autoria do vereador Tiago Tomielo, que adiciona um parágrafo ao art. 4º e modifica o art. 6º e seus parágrafos 1º e 2º. Emenda 02, de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese, que suprime a alínea “g” do inciso II do artigo 7º, e adiciona parágrafo ao inciso II do artigo 7º, parágrafo ao inciso I do artigo 8º, e parágrafo ao artigo 10º.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

23/03/2022 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta da Sessão Legislativo Municipal esteve reunido em sessão extraordinária no final da tarde do dia 18 de março de 2022. No expediente um (1) projeto de lei na pauta de discussão e votação. PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Cria, reduz e extingue cargos na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

11/03/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Poder Legislativo de Sananduva realizou sessão ordinária na noite do dia 10 de março de 2022, sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1- Projeto de Lei n.º 006, de 08 de Março de 2022, que Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei nº 007, de 08 de Março de 2022, que Autoriza a contratação de professor e de auxiliares de serviços gerais selecionados através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial nº 002/2021 e dá outras providências. 3- Projeto Sugestão de Lei de Autoria do Vereador Lorinaldo Bernardi, que Implanta no município de Sananduva o Kit de Maternidade do Governo Municipal e dá outras providências.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

25/01/2022 - Sessão Extraordinária

Pauta da Sessão Nesta terça feira dia 25, ás 18h00min a Câmara Municipal de Sananduva realizou a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2022. No expediente os seguintes projetos foram a discussão e votação. 1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 18 de janeiro de 2022, que concede Revisão Geral Anual dos vencimentos aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 004, de 14 de janeiro de 2022, que dá nova redação ao Art. 33 da Lei Municipal nº 2923, de 25 de março de 2015 e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 003, de 14 de janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder profissional da área da saúde ao Estado do Rio Grande do Sul com ônus para o cessionário e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 002, de 14 de janeiro de 2022, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 3246, de 14 de novembro de 2019; 5- Projeto de Lei n.º 001, de 14 de janeiro de 2022, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

01/12/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quarta feira dia 01 de Dezembro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. No expediente um projeto de Lei foi à discussão e votação. 1- Projeto de Lei 052 de 16 de Novembro de 2021, que acresce o art 2° à Lei Municipal n° 3.363, de 04 de novembro de 2021. Aprovado por unanimidade. Logo em seguida foi realizada sessão de cunho extraordinário com a discussão e votação dos seguintes projetos de lei. 1- Projeto de Lei 056 de 22 de novembro de 2021, que dá nova redação ao item 1. Do Art 1° da Lei Municipal n.° 3.130, de 28 de maio de 2018. 2- Projeto de Lei 057, de 22 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

18/11/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 18 de Novembro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Devido ao fato de que a vereadora Eliani Mezadri, Presidente da Câmara de Vereadores, assumiu o posto de Prefeita Municipal em virtude de licença do Excelentíssimo Senhor Antuir Ricardo Pansera, o senhor Jucimar Antônio Filipiack, prestou compromisso e tomou posse de seu cargo. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei. Projeto de Lei n.º 052, de 16 de novembro de 2021, que acresce o art. 2º à Lei Municipal n.º 3.363, de 04 de novembro de 2021; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora. - Requerimentos da vereadora Caroline Brezolin (MDB). 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar um ônibus e alimentação, uma vez ao mês, para o transporte de crianças autistas, com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo), Síndrome de Down, TDAH (Transtorno e Déficit de Atenção e Hiperatividade), a fim de realizarem um passeio pelo interior do município ou em regiões próximas, organizado pelo Instituto AEIOU; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de concluir o parquinho no loteamento Coohasa Pôr do Sol, na saída para o Caça e Pesca; 3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, providencie a compra dos equipamentos necessários para a confecção das carteiras de identidade digitais e solicite ao VALID para que faça a inspeção de validação dos aparelhos. - Vereador Miguel Ângelo Paese (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal por meio do setor responsável, informe esta casa Legislativa sobre como será realizado a cobrança do IPTU do próximo período de 2022, se já está definido o índice de reajuste, o mesmo será vinculado ao IGPM, qual o número da Lei municipal que regulamenta os reajustes. Requerimentos dos Vereadores Miguel Ângelo Paese e Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal por meio do setor responsável, providencie a pavimentação da Rua Clovis Savi no Loteamento Perin nesta cidade. 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável providencie pavimentação, nas ruas Fernando Ferrari e Antônio Tomazo no bairro Vila Jardim. - Requerimento da vereadora Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, informe os nomes das ruas através de placas, para identificação do nome da rua para os moradores dos bairros Vila Nova e Vila Nova II, pois necessitam atualizarem seus endereços nas contas da RGE, Corsan e Creral; - Requerimento da vereadora Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, providencie a pavimentação nas ruas do bairro Vila Nova e conjunto habitacional Vila Nova II, e incluir a Rua São Gerônimo, próximo ao cemitério; Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia - Projeto de Lei n.º 047, de 14 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n.º 048, de 29 de outubro de 2021, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 3253, de 11 de dezembro de 2019. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 049, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n.º 050, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. - Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, para que o Poder Legislativo Municipal encaminhe moção de apoio ao não fechamento da Escola Estadual De Ensino Fundamental José Fachinello Sobrinho. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro Jucimar Antonio Filipiack Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

04/11/2021 - SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 04 de Novembro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Devido o pedido de Licença do vereador Claudenir Polli (PT), assumiu a cadeira no Legislativo Municipal a vereadora Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro (PT). Na ocasião a vereadora prestou compromisso e tomou posse do cargo. (foto). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 048, de 29 de outubro de 2021, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 3253, de 11 de dezembro de 2019; 2- Projeto de Lei n.º 049, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 050, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências; 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 024, de 03 de novembro de 2021, que altera o artigo 1º, caput, de Lei N° 3.147, de 12/07/2018, que institui, no âmbito do Município, o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora. - Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni (MDB), apresentando Sugestão de Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos, anualmente, para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a partir dos quatro anos de idade; - Requerimento da vereadora Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro (PT), apresentando Sugestão de Projeto de Lei, que dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Sananduva; - Requerimento da vereadora Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro (PT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, amplie os recursos financeiros para adquirir materiais pedagógicos, para realizações de palestras e treinamentos para compressão torácica, como por exemplo, a compra de um boneco,ou a manutenção e ampliação de equipamentos para unidade móvel SAMU deste município; - Requerimento dos vereadores Miguel Ângelo Paese (PT) e Jones Sérgio Negrini (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza, nivelamente e britagem em caráter emergencial, até que se providenciem as calçadas em definitivo de trechos na Avenida Rio Branco – RS 126, saída para São João da Urtiga – RS, a partir da Rua João Salvador, lado direito, sentido Bairro – Centro, até o Auto Posto Sananduva, e do Auto Posto Sananduva até a Rua Agostinho Jose Salvador, e da Rua Agostinho José Salvador até a residência 1686. Requerimentos do vereador Jones Sergio Negrini (MDB). 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize limpeza e revitalização no trecho de acesso ao município no sentido São João da Urtiga/Sananduva, limpeza e pintura da ponte próxima ao Ouro Verde, roçada às margens da rodovia, implantação de tubulação pluvial lateral às margens da RS 126 próximo a família Brunetto. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, analise a possibilidade de realizar pavimentação participativa na rua Délcio João Salvador próximo ao Loteamento Dona Irene. 3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, analise a possibilidade de construir um quebra-molas e faixa de segurança na Rua Belizário Machado próximo a Escola Municipal de Educação Infantil Nona Amábile no Bairro Justi. 4- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, analise a possibilidade de construir um pórtico descrito Bem vindos a Sananduva, no acesso da cidade no sentido São João da Urtiga/Sananduva. 5- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize calçamento e implantação de lixeiras na Rua Clóvis Luiz Savi no Loteamento Perin próximo a Vila Nova. Projeto discutido e votado na Ordem do Dia - Projeto de Lei n.º 041, de 23 de agosto de 2021, que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRSU e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Jones Sergio Negrini Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

21/10/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 21 de Outubro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Devido o pedido de Licença da vereadora Caroline Brezolin (MDB) pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 11 de outubro de 2021, por motivos particulares, assumiu a cadeira no Legislativo Municipal o vereador Jones Sergio Negrini (MDB). Na ocasião o vereador prestou compromisso e tomou posse do cargo. (foto). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. Projeto de Lei n.º 047, de 14 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora. - Requerimento do vereador Jucimar Antônio Filipiack (PP), para que o Poder Executivo Municipal veja da possibilidade de designar um funcionário permanente em cada bairro da cidade, com objetivo de efetuar a limpeza diária das ruas, de segunda à sexta-feira; - Requerimentos da vereadora Morgana Piovezan (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, faça um estudo para pintar as faixas de segurança na Avenida Julio de Castilhos, mais precisamente na Escola José Fachinello; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, faça um estudo para pintar as faixas de segurança nas faixas elevadas e meio-fios em nossa cidade, principalmente no centro; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize melhorias no acesso das estradas que se ligam à comunidade de São Pedro e seus arredores; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, dê continuidade à recuperação das estradas que dão acesso à comunidade de São Geraldo e seus arredores; Requerimento do vereador Miguel Ângelo Paese (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com o setor responsável informe á esta Casa Legislativa, sobre o almoxarifado localizado na rua Rovílio Basso nesta cidade, qual o valor do aluguel, tamanho da área e qual o tempo da duração do contrato. Também gostaríamos de maiores informações sobre o Posto de Saúde da comunidade de São domingos, se o mesmo já encerrou suas atividades. - Pedido de Licença do vereador Claudenir Polli, a fim de tratar de interesses particulares, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de novembro deste ano. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia - Projeto de Lei n.º 045, de 15 de setembro de 2021, que altera o perímetro urbano da sede do Município de Sananduva. Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023, de 05 de outubro de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Angélica Clarinda Gonçalves de Azevedo Picolotto. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese. Aprovado por unanimidade. Pedido de Licença do vereador Claudenir Polli, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 1º de novembro deste ano, para atender interesses particulares, conforme dá direito o art. 20, inciso I, letra “b”, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sananduva. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Jones Sergio Negrini Claudenir Polli Eliani Mezadri Jucimar Antonio Filipiack Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

07/10/2021 - Sessão Ordinária e Extraordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 07 de Outubro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Devido o pedido de Licença do vereador Lorinaldo Bernardi (PP) pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2021, por motivos particulares, assumiu a cadeira no Legislativo Municipal o vereador Jucimar Antônio Filipiack (PP). Na ocasião o vereador prestou compromisso e tomou posse do cargo. (foto). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 023, de 05 de outubro de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Angélica Clarinda Gonçalves de Azevedo Picolotto. Projeto de autoria do vereador Miguel Angelo Paese; 2-Projeto de Lei n.º 047, de 05 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Itacir Ferro (PDT) 1- Que o Poder Executivo Municipal venha adquirir um equipamento Rompedor de Pedras, que vai acoplado na retroescavadeira; Requerimento do vereador Tiago Tomielo (PDT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de se criar um centro de atendimento de transtornos pós-Covid; - Requerimento dos vereadores Ademir Luiz Boni e Caroline Brezolin, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, para que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Moção de Repúdio à PEC 32/20, que propõe a Reforma Administrativa. Aprovada a Moção por unanimidade. - Pedido de Licença da vereadora Caroline Brezolin, a fim de tratar de interesses particulares, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11 de outubro deste ano. Aprovado por unanimidade. PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei n.º 040, de 19 de agosto de 2021, que aprova e Institui no Município de Sananduva o Plano Municipal De Saneamento Básico, como instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 046, de 15 de setembro de 2021, que institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 044, de 30 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo destinado à instalação do Empreendimento Agroecômico Granja Avícola de Recria Belusso IV Ltda e dá outras providências. Aprovado por maioria. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Projeto de Lei n.º 047, de 05 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Jucimar Antonio Filipiack Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

23/09/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 23 de setembro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1- Projeto de Lei n.º 045, de 15 de setembro de 2021, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva; 2- Projeto de Lei n.º 046, de 15 de setembro de 2021, que institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 022, de 21 de setembro de 2021, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Dr. Matheus Antônio Fabro. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Itacir Ferro (PDT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma praça pública no terreno existente entre as Ruas Dona Leticia e Francisco Galvão; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer cursos e treinamentos para aperfeiçoamento de mão de obra; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer um planejamento para troca das pontes existentes no município construídas em madeira para pontes de alvenaria; Requerimento do vereador Vanderlei Perondi (PT) 1- Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com setor responsável, realize levantamento nas comunidades do interior de casas de pequenos agricultores em péssimas condições de habitar, para buscar ou reservar recursos para construções de moradias para estas famílias de baixa renda; - Requerimento da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT, para que a Câmara de Vereadores encaminhe Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.064/2021, de autoria do Deputado Federal Marcon (PT/RS), o qual dispõe sobre a criação de linhas de crédito para as microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais; Aprovado por unanimidade dos presentes. - Pedido de Licença do vereador Lorinaldo Bernardi, a fim de tratar de interesses particulares, pelo período de 1 (um) mês, a contar de 01 de outubro deste ano; Aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1-Projeto de Lei n.º 036, de 19 de agosto de 2021, que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências. 2-Projeto de Lei n.º 037, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria do Sistema de Iluminação Pública do Município com pagamento parcelado e dá outras providências. 3- Projeto de Lei n.º 038, de 19 de agosto de 2021, que dá a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Nona Amábile à unidade de ensino localizada no Bairro Justi, nesta cidade. 4-Projeto de Lei n.º 039, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Eder Martini ME e dá outras providências. 5-Projeto de Lei n.º 042, de 24 de agosto de 2021, que autoriza a disponibilização de apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências. 6-Projeto de Lei n.º 043, de 24 de agosto de 2021, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1954, de 21 de janeiro de 2003 e ao respectivo § 1º e dá outras providências. 7-- Projeto de Lei do Legislativo n.º 021, de 30 de agosto de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Lurdes Baú Debarba. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2o QUADRIMESTRE DE 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS. A Câmara de vereadores de Sananduva realizou na quinta feira dia 23 de setembro de 2021, audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município. O período levado em consideração foi o 2° quadrimestre de 2021. Os resultados apresentados pelo Secretario de Planejamento do Município Sr Rodrigo Getelina, permitem concluir que a meta fixada para o Resultado Primário- Metas Fiscais foram superadas. As despesas com pessoal e a Dívida Consolidada Líquida como proporção da Receita Corrente Líquida- encontram-se nos limites legais. Fica demonstrado, assim, o atingimento das metas fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Vanderlei Perondi Morgana Piovezan Tiago Tomielo

02/09/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 02 de setembro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 036, de 19 de agosto de 2021, que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 037, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria do Sistema de Iluminação Pública do Município com pagamento parcelado e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 038, de 19 de agosto de 2021, que dá a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Nona Amábile à unidade de ensino localizada no Bairro Justi, nesta cidade; 4- Projeto de Lei n.º 039, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Eder Martini ME e dá outras providências; 5- Projeto de Lei n.º 040, de 19 de agosto de 2021, que aprova e Institui no Município de Sananduva o Plano Municipal De Saneamento Básico, como instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico; 6- Projeto de Lei n.º 041, de 23 de agosto de 2021, que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRSU e dá outras providências; 7- Projeto de Lei n.º 042, de 24 de agosto de 2021, que autoriza a disponibilização de apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências; 8- Projeto de Lei n.º 043, de 24 de agosto de 2021, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1954, de 21 de janeiro de 2003 e ao respectivo § 1º e dá outras providências; 9- Projeto de Lei n.º 044, de 30 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo destinado à instalação do Empreendimento Agroecômico Granja Avícola de Recria Belusso IV Ltda e dá outras providências; 10- Projeto de Lei do Legislativo n.º 02, de 30 de agosto de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Lurdes Baú Debarba. Projeto de autoria do vereador Agenor Giovani Zanin. REQUERIMENTOS DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA Vereadora Caroline Bresolin (MDB). 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de denominar a Casa do Artesão com o nome de DONA AMÉLIA PULGA BOARETTO em sua homenagem. Vereador Itacir Ferro (PDT) 1-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente dentro das possibilidades de Lei, constitua a Patrulha Agrícola, para que atenda os proprietários de imóveis rurais. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de estabelecer um plano Habitacional, com a construção de moradias para as pessoas necessitadas do município. 3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de aplicar a Lei Municipal para fazer melhorias nos passeios públicos. Vereador Claudenir Polli (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie no Assentamento Bela Vista na comunidade Três Pinheiros, a construção de um abrigo para proteger os estudantes durante a espera pelo transporte escolar. Vereador Vanderlei Pedrondi (PT). 1- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria competente providencie melhoras na estrada da cordilheira da Vila Piccinin até São Paulo da Cruz. 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria Municipal da saúde institua a Farmácia Solidária no município de Sananduva. PROJETO DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA - Projeto de Lei n.º 029, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e dá outras providências. Recebido o projeto, este foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de admissibilidade. Seguindo a tramitação especial dada pelo art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, o projeto recebeu uma emenda, a qual recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Emenda 01/2021 ao Projeto de Lei n.º 029/2021, de autoria dos vereadores Agenor Giovani Zanin e Tiago Tomielo, da Bancada do PDT, que retira R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Projeto/Ação 2003 – Código 04.122.0004.2003 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE), e retira R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Projeto/ Ação 2039 – Código 20.122.0004.2039 (MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PEC), e acresce R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Projeto/Ação 1025 - Código 10.544.0060.102 (PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÕES DE ÁGUA). Projeto da LDO com a emenda aprovado por unanimidade. ---------------------------------------------------- - Devido o pedido de Licença do vereador Agenor Giovani Zanin (PDT), pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de setembro de 2021, por motivos particulares, assumiu a cadeira no Legislativo Municipal o vereador Itacir Ferro (PDT). Na mesma sessão assumiu o cargo de vereador Vanderlei Perondi (PT), devido à licença do titular Miguel Paese e a abdicação do Suplente de Vereador Marino Fortunato Lovato. Na ocasião os vereadores prestaram compromisso e tomaram posse do cargo. (foto).

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Itacir Ferro Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Vanderlei Perondi Morgana Piovezan Tiago Tomielo

19/08/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 19 de agosto de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei. 1-Projeto de Lei n.º 035, de 05 de agosto de 2021, que autoriza o Município a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em dação em pagamento; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, verifique a possibilidade de alterar o inciso I, do artigo 118 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, para que disponibilize mais de um dia a cada doze meses de trabalho para doação de sangue; - Requerimento do vereador Lorinaldo Bernardi (PP), para que o Poder Legislativo Municipal envie Moção de Apoio aos Agricultores, em defesa do Marco Temporal e pela aprovação da PL 490, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, após os trâmites regimentais necessários; SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI - Sugestão de Projeto de Lei, dos vereadores Marino Fortunato Lovato e Claudenir Poli (PT), que institui o Memorial das Vítimas da COVID no município de Sananduva; - Pedido de Licença do vereador Agenor Giovani Zanin (PDT), pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de setembro de 2021, por motivos particulares; - Solicitação de uso do espaço da Tribuna Livre, da Associação de Produtores de Sananduva e Cacique Doble, por meio de seu presidente, senhor Zilmar Antônio Bogoni, para fins de esclarecimento e pontuações sobre a questão indígena em nosso Município. (FOTO). PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei n.º 030, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências. 2-Projeto de Lei n.º 031, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências. 3-Projeto de Lei n.º 032, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva para auxiliar no custeio da Equipe COVID- 19, e dá outras providências. 4-Projeto de Lei n.º 033, de 28 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais da educação para atuarem junto às Escolas do Município, e dá outras providências. 5-Projeto de Lei n.º 034, de 28 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de bem público, e dá providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Marino Fortunato Lovato Morgana Piovezan Tiago Tomielo

05/08/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 05 de agosto de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Devido ao pedido de licença do vereador Miguel Ângelo Paese, o qual foi aprovado de forma unânime, tomou o senhor Marino Fortunato Lovato, onde o mesmo prestou compromisso e tomou posse de seu cargo de vereador. (FOTO). Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei. 1-Projeto de Lei n.º 029, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas; 2- Projeto de Lei n.º 030, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 031, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 032, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva para auxiliar no custeio da Equipe COVID- 19, e dá outras providências; 5- Projeto de Lei n.º 033, de 28 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais da educação para atuarem junto às Escolas do Município, e dá outras providências; 6- Projeto de Lei n.º 034, de 28 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de bem público, e dá providências; Sugestões de Projeto de Lei 1- Sugestão de Projeto de Lei, de autoria da vereadora Morgana Piovezan, que institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sananduva, e dá outras providências. 2- Sugestão de Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Marino Fortunato Lovato e Claudenir Polli, que institui a Restauração Ambiental da Mata Ciliar do arroio Lajeado Bonito, com a nascente junto à gruta Nossa Senhora de Lurdes, localizada na Linha Santuário, estendendo-se ao encontro com o Rio Inhandava, na Linha Lajeado Bonito; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um quebra-molas na Rua Rovilio Basso, próximo á residência de Geraldo Adamastor Brust. - Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a possibilidade de alterar a Lei Municipal 1.355/B, de 07/11/1991, para que torne obrigatório aos proprietários de animais de estimação que recolham os dejetos dos mesmos ao passarem pelas vias públicas. - Requerimento do vereador Marino Fortunato Lovato (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável determine que, qualquer ação/interferência/atividade sobre a flora arbórea urbana, seja avaliada e aprovada previamente pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente. Projeto discutido e votado na Ordem do Dia 1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 019, de 16 de julho de 2021, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Claudionei Slongo. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Marino Fortunato Lovato Morgana Piovezan Tiago Tomielo

22/07/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 22 de julho de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei. 1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 019, de 16 de julho de 2021, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Claudionei Slongo. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo; Requerimento dos vereadores Claudenir Polli e Miguel Ângelo Paese (PT) - Requerimento da Bancada do Partido dos Trabalhadores, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, dê uma atenção para as comunidades Quati Alto e Quati Baixo, providenciando reparos e melhorias nas estradas; - Pedido de Moção da Bancada do Partido dos Trabalhadores, em Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação; Aprovado por unanimidade dos presentes. - Pedido de uso da Tribuna Livre pelo Secretário de Infraestrutura Rural, Agricultura e Meio Ambiente, senhor Voldinei João Sebben, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados no primeiro semestre deste ano; (FOTO). - Pedido de Licença, pelo período de 2 (dois) meses, relativos a agosto e setembro deste ano, de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese. Na Ordem do Dia o seguinte projeto de Lei foi a discussão e votação e aprovado por unanimidade dos presentes. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018, de 23 de junho de 2021, que institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

08/07/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Legislativo Municipal realizou sessão de cunho ordinário na última quinta-feira dia 08 de julho sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de Lei. - Projeto de Lei do Legislativo n. º 018, de 23 de junho de 2021, que institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora. Requerimento dos vereadores Miguel Angelo Paese e Claudenir Polli (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, informe através de um relatório a esta Casa Legislativa, como foi o acesso dos servidores da Educação na compra dos computadores e quantos aderiram ao programa. Também, sobre as empresas e comércios, em relação ao pacote emergencial da pandemia, quantas acessaram o recurso de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para pagamento do aluguel, assim como quantas não atenderam os requisitos e quantas acessaram o financiamento liberado para ajudar nas finanças das mesmas. 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, providencie a manutenção, demolição ou venda (leilão), do terreno do pr´wedio e escola de Santa Apolonia. 3- Que o Poder Executivo Municipal através do setor responsável pelo atendimento da saúde do cidadão do município, ofereça aos usuários das unidades de saúde um contato com WhatsApp para agendamento e informações. Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1-Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, busque convênio com o IGP ( Instituto Geral de Pericias), para facilitar o acesso dos cidadãos Sananduvenses à confecção das carteiras de identidade aqui em nosso município. Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB) Que a Mesa diretora através da Secretária competente analise a viabilidade de associar essa Casa Legislativa junto a ACISAN de nosso Município.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

22/06/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Projeto de Lei n.º 028, de 18 de junho de 2021, que autoriza o Município a conceder direito real de uso de bem público municipal à comunidade da Seção São José, deste Município, e dá outras providências; - Sugestão de Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Claudenir Polli e Miguel Ângelo Paese, que institui a mudança da correção monetária do aumento do IPTU, na adoção de índices oficiais fixados pelo Governo Federal, através do IGP-M; - Sugestão de Projeto de Lei, de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi, que regulamenta os serviços funerários do Município de Sananduva, e dá outras providências; - Sugestão de Projeto de Lei, de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi, que cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de Sananduva, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos; - Ofício do EDCT Sananduva, por meio de seu diretor, senhor Edison Roberto Brambatti, em agradecimento à Presidente Eliani Mezadri e aos vereadores Claudenir Polli e Miguel Paese pela participação nos eventos promovidos pela entidade. Projetos discutidos e votados 1- Projeto de Lei n.º 026, de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sananduva, e dá outras providências. 2- Projeto de Lei n.º 027, de 07 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissional para atuar junto à Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, e dá outras providências. 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 018, de 27 de maio de 2021, que autoriza o Poder Legislativo a conceder apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê, e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

10/06/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 10 de junho de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. - Projeto de Lei n.º 026, de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sananduva, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 027, de 07 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissional para atuar junto à Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017, de 02 de junho de 2021, que exige das construtoras de prédios residenciais e comerciais que possuam mais de três andares a colocação de lixeiras para o uso coletivo do prédio em anexo ao mesmo, e dá outras providências. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018, de 27 de maio de 2021, que autoriza o Poder Legislativo a conceder apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê, e dá outras providências. Projeto de autoria da Mesa Diretora, por meio da Presidente Eliani Mezadri; - Sugestão de Projeto de Lei n.º 002, de 01 de junho de 2021, de autoria dos vereadores Morgana Piovezan e Miguel Ângelo Paese, que visa a valorização, por meio de incentivos, dos Bombeiros Voluntários da cidade de Sananduva – RS; - Ofício Circular 19/2021, em 10 de junho de 2021, da Câmara de Vereadores de Sananduva, ao Vice-Governador do Estado e Secretário de Segurança Pública, senhor Ranolfo Vieira Júnior, seguindo o mesmo ato de diversos municípios integrantes da AVENOR, sugerindo ao governo a contratação de médico-legista para o Posto Médico Legal do IGP de Lagoa Vermelha. O posto atende mais de 15 (quinze) município da região Nordeste do Estado, e que aguarda há 5 (cinco) anos a reposição de tal cargo, sendo que até o momento, as demandas acabam sendo atendidas pelo Posto de Passo Fundo, gerando imensa demora. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimento dos vereadores Miguel Ângelo Paese e Claudenir Polli (PT). 1- Que a presidente da Casa Legislativa, nomeie uma comissão especial com as assessorias da mesma e outra contratada caso necessário,para elaborar uma proposta de lei sobre os táxis, moto boy e carros de transporte por aplicativo. 1-Projeto de Lei n.º 008, de 1º de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão Real de Uso do bem público localizado na Rua 14 de Julho, nesta cidade, e dá outras providências. 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 17 de maio de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Eliane Paiz Ribeiro. 3 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016, de 24 de maio de 2021, que concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à Senhora Cloraci Maria da Silva. 4- Projeto de Lei 024, de 30 de Abril de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 á 2025. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

27/05/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Confira abaixo os projetos aprovados na sessão do dia 27 de maio 👏🏽 ↪ Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 26 de abril de 2021, que concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à Irmã Rita Tessaro. ↪ Projeto de Lei do Legislativo n.º 013, de 26 de abril de 2021, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Cleiton Borges. ↪ Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 04 de maio de 2021, que concede Título de Cidadão Honrário de Sananduva ao Senhor Pastor João Telles de Almeida. ↪ Projeto de Lei n.º 025, de 07 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva, para auxiliar no custeio da Equipe COVID-19, e dá outras providências.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

11/05/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 11 de maio de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 26 de abril de 2021, que concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à Irmã Rita Tessaro. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernadi; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013, de 26 de abril de 2021, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Cleiton Borges. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi; - Projeto de Lei n.º 024, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas; - Projeto de Lei n.º 025, de 07 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva, para auxiliar no custeio da Equipe COVID-19, e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 04 de maio de 2021, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Pastor João Telles de Almeida. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Agenor Giovani Zanin (PDT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no bairro São Cristóvão, na praça que fica em frente á Igreja Assembleia de Deus; - Requerimento do vereador Agenor Giovani Zanin PDT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um quebramolas na Rua Ângela Raymundi, no trecho compreendido entre a Padaria Borges, até a Igreja São José Operário; - Requerimento do vereador Claudenir Polli (PT), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável pela segurança dos espaços educacionais, estude a possibilidade de disponibilizar segurança adequada, inclusive com detector de metais nas portarias de todas as escolas; - Convite do ED Centro de Treinamento Sananduva, por meio do senhor Edison Roberto Brambatti, para que os vereadores participem de aula, no dia 20 de maio, às 14 horas, a fim de melhor conhecer uma parcela das atividades do Programa Aprendiz, que recebe alunos de 14 a 24 anos, tendo por objetivo sua qualificação para futura inserção no mercado de trabalho. A participação ocorrerá pelo aplicativo Google Meet, e seu link consta no ofício; - Ofício n.º 149/2021, do Poder Executivo Municipal, informando o recebimento de Recursos Financeiros, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), firmado em convênio entre Município de Sananduva e a Secretaria Estadual de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de perfuração de dois poços artesianos no interior do Município de Sananduva, de acordo com o Plano de Trabalho disponibilizado em anexo, e que será repassado aos vereadores. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia 1-Projeto de Lei n.º 011, de 15 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, ceder profissional e dá outras providências. Houve a apresentação de Emenda Aditiva por parte do vereador Miguel Ângelo Paese, para que seja destinado 10% das vagas disponíveis a alunos em vulnerabilidade social, de forma gratuita. Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social - O relator, vereador Miguel Ângelo Paese, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto. - Os vereadores Agenor Giovani Zanin, Lorinaldo Bernardi e Morgana Piovezan votaram de acordo com o relator. Acerca da Emenda, o vereador Lorinaldo Bernardi emitiu parecer favorável ao seu trâmite, recebendo voto favorável dos vereadores Agenor Giovani Zanin, Miguel Ângelo Paese e Morgana Piovezan. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural - O relator, vereador Ademir Luiz Boni, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto e da Emenda. - Os vereadores Caroline Brezolin, Claudenir Polli e Tiago Tomielo votaram de acordo com o relator. 2- Projeto de Lei n.º 022, de 23 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências. 3-Projeto de Lei n.º 023, de 23 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

29/04/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 29 de Abril de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. / Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei n.º 022, de 23 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 023, de 23 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências; - Sugestão de Projeto de Lei, de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese, que institui o Programa Municipal de Inclusão Digital no Meio Rural – Rural NET; - Proposta de Moção, de autoria da vereadora Caroline Brezolin, em apoio ao Projeto de Lei que visa estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem e jornada de trabalho de 30 horas semanais; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Vereadora Morgana Piovezan (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, faça aderência ao programa TEAcolha do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize transporte 100% gratuito aos universitários do nosso município. Vereadores Miguel Paese e Claudenir Polli Bancada do PT. 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente contrate estudos de engenharia de trânsito, ou realize tratativas com o Daer, a fim de estudar e executar melhorias na RS 126, saída para a comunidade do Gaúcho e demais , bem como também ao município de Floriano Peixoto- RS, também realize a limpeza das margens da Rs 126 até o limite do Perímetro urbano este próximo a entrada da comunidade do Boa Vista. 2- Requerimento do vereador Miguel Ângelo Paese (PT), para que o Poder Executivo Municipal realize tratativas junto ao Governo Federal e ao Ministério da Defesa para que a área de terras conhecida como “Tiro de Guerra”, existente no Bairro São Cristóvão, pertencente à União, seja repassada ao município; 3- Requerimento do vereador Miguel Ângelo Paese (PT), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, contrate estudos de engenharia de trânsito, a fim de estudar melhorias no trânsito de Sananduva, de maneira especial em 4 situações distintas: Cruzamento da Avenida Salzano da Cunha com a Rua Zigomar Luiz Leite e entrada do Hospital, Avenida Salzano da Cunha, em frente à Escola Geração Saber, Avenida Salzano da Cunha, no cruzamento com a Rua Benjamin Brusco, esquina da Rua Ângela Raymundi com a Rua Carlos Plauser; Vereador Agenor Geovani Zanin (PDT). 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude e viabilize a instalação de Rede de Internet por fibra ótica em todas as comunidades do interior do município que ainda não possuem o sinal; - Ofício do Fórum em Defesa da Água e do Saneamento, solicitando aos representantes da população gaúcha, vereadores, prefeitos e deputados, que atuem contra a PEC 280/2019, a fim da população poder discutir sobre os riscos de privatizar a CORSAN. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia 1- Projeto de Lei n.º 010, de 1º de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa João Agostinho Ribeiro, e dá outras providências. Aprovado por maioria. 2- Projeto de Lei n.º 016, de 05 de abril de 2021, que autoriza o Município a conceder auxílio emergencial temporário para custeio de locação de natureza comercial e prestadores de serviços de atividades consideradas não essenciais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 017, de 05 de abril de 2021, que institui no âmbito do Município o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor denominado Juro Zero e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 018, de 05 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei n.º 019, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2021, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 6- Projeto de Lei n.º 020, de 05 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Município, o Programa Professor Conectado, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 7- Projeto de Lei n.º 021, de 05 de abril de 2021, que autoriza antecipação de pagamentos aos transportadores contratados para realização do Transporte Escolar no Município, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

08/04/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de Abril de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei n.º 016, de 05 de abril de 2021, que autoriza o Município a conceder auxílio emergencial temporário para custeio de locação de natureza comercial e prestadores de serviços de atividades consideradas não essenciais, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 017, de 05 de abril de 2021, que institui no âmbito do Município o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor denominado Juro Zero e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 018, de 05 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 019, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2021, e dá outras providências; 5- Projeto de Lei n.º 020, de 05 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Município, o Programa Professor Conectado, e dá outras providências; 6- Projeto de Lei n.º 021, de 05 de abril de 2021, que autoriza antecipação de pagamentos aos transportadores contratados para realização do Transporte Escolar no Município, e dá outras providências; 7-Projeto de Lei do Legislativo n.º 04, de 06 de abril de 2021, que altera para Rua Rubens Zago a nomenclatura da via pública hoje denominada Rua Paz, no loteamento De Carli, em nosso município, e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Vereadora Morgana Piovezan (PSDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realizem melhorias e cascalhamento das estradas da Comunidade de Linha Tigre nas proximidades dos moradores Nelson Sganzerla, Rovilho Dalacosta, Celio Sganzerla, Gilmar Sagioratto, Adelar Dalacosta, Avelino Dalacosta, Evanio Sagiorato, Dair Favim, Vicente Perondi. 2-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providenciem a recuperação das ruas internas do Cemitério Municipal de nossa cidade. 3-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a melhorias na Rua Belizário Machado, na decida após o LYONS. Vereador Tiago Tomiello (PDT) 1- Que a Excelentíssima Presidente, juntamente com a Mesa Diretora, conforme o que determina o artigo 66, inciso III, parágrafo 2º, constitua uma Comissão Especial com fins de proceder uma reforma no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Vereadores Claudenir Polli e Miguel Paese Bancada do PT. 1- Que o Poder Executivo Municipal através do setor que tratam de da legislação dos Taxis, analisem e mudem o paragrafo da Lei que trata que somente o ponto pode ser transferido de pai para filho. 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com o setor responsável informe esta Casa Legislativa qual será a politica de reposição de perdas inflacionarias, bem como as questões referentes a avanços e mudanças de classe. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia 1-Projeto de Lei n.º 012, de 15 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 450,00 m², destinada à abertura do prolongamento da Rua Henrique De Cól, nesta cidade, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 013, de 15 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com as Associações de Universitários, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. - Proposta de Moção da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT -, em Repúdio à intenção de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. - Proposta de Moção da vereadora Caroline Brezolin, em apoio à inclusão dos professores no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, acerca da possibilidade do retorno às aulas presenciais. - Proposta de Moção da vereadora Morgana Piovezan, em apoio à convocação dos excedentes aprovados no concurso para soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Todas as Moções foram assinadas e aprovadas por unanimidade pelos vereadores. Vereadores recebem Projetos de Lei com medidas emergenciais para serem apreciados. Em reunião realizada na manhã de terça-feira (06/04), na Câmara de Vereadores de Sananduva, o Executivo Municipal entregou aos vereadores 06 projetos de lei que tratam de medidas administrativas emergenciais em apoio à micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia. Os projetos fazem parte do programa Avança Sananduva e tratam de colaborar com pequenas e microempresas afetadas pela pandemia. Os mesmos foram lidos na sessão do Legislativo no dia 08 e provavelmente votados na sessão marcada para dia 29 de abril. (FOTO). Os Projetos de Lei tratam de subsídios financeiros, prorrogação de prazos de tributos, financiamentos, auxílios emergenciais, remissão de multas e juros tributários e não tributários, entre outros. Em sessões anteriores os vereadores já haviam manifestado opiniões sobre medidas emergenciais, inclusive apresentando projeto sugestão nesse sentido. Na mesma ocasião o prefeito anunciou que vai realizar a segunda etapa de testagem em massa da Covid-19, para colaboradores comércio e serviços locais por segmento. A reunião contou com a presença da presidente da Câmara de Vereadores Eliani Mezadri, vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, representantes da Acisan – Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Sananduva, Robson de Avila, secretários municipais, colaboradores, convidados e imprensa local. (FOTO). REPASSE AO HOSPITAL Vereadores aprovam repasse de 279 mil reais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva. Em sessão realizada no final da tarde de terça feira dia 30 de março de 2021, os vereadores da Câmara Municipal de Sananduva aprovaram por unanimidade, o projeto de Lei do Executivo Municipal que repassa o valor de R$ 279.000,00 (Duzentos e setenta e nove mil reais) mensais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva. Os valores foram reajustados e alcança mais de 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) a cada ano, um valor significante para atendimento a população sananduvense. Os vereadores foram unanimes em atender a solicitação dos usuários em reivindicar um melhor atendimento. CAMPANHA VACINA SOLIDÁRIA! A Câmara de Vereadores, em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde de Sananduva, promoveu no sábado, dia 10 de abril, a campanha Vacina Solidária, onde a população sananduvense pode, na hora que foi tomar a vacina, fazer a doação de 1 kg de alimento não perecível, em qualquer ponto de vacinação. “Dai de comer a quem tem fome, e de beber a quem tem sede”. A frase bíblica é um belo exemplo de solidariedade nestes tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus. Vacina salva vidas, sua doação também!

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

18/03/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão O Legislativo Municipal realizou sessão de cunho ordinário no último dia 18 de março no plenário da Câmara de Vereadores sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora na sessão do dia 11 de março de 2021. Requerimentos dos vereadores Miguel Paese e Claudenir Polli (bancada do PT). Que o Poder Executivo Municipal, através do setor que trata dos problemas causados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), determine a prorrogação dos pagamentos de dois impostos: O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O pedido da indicação é no sentido de determinar que esses pagamentos previstos para junho sejam prorrogados para setembro, outubro e novembro do corrente ano, cumulativamente, sem multas e juros e também Alvarás. Pedido dentro da Lei 20204 de 10/08/2006 municipal que dispõe sobre a política de incentivos ao crescimento econômico e social do município de Sananduva. 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providencie a elaboração de diretrizes para aquisição de vacinas contra o Covid-19 no município de Sananduva; 3-Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria de Saúde, estude a possibilidade de realizar uma testagem em massa nas comunidades de Santa Apolônia, Santo Isidoro e Boa Vista. As mesmas representam mais de 10 % de mortes por contaminação do Vírus da Covid-19 da população Sananduvense. Projeto sugestão da vereadora Morgana Piovezan (PSDB) e do vereador Tiago Tomiello (PDT). O referido projeto sugestão visa a alteração dos dispositivos da Lei Municipal n° 1223, de 20/12/1989- Código Tributário do município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências, bem como,visa a concessão de isenção parcial do pagamento do IPTU para os prédios onde se exerçam atividades comerciais, industriais e demais serviços que tiveram suas atividades suspensas pelo Decreto Estadual n° 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que restringe a circulação de pessoas em locais públicos, bem como o fechamento do comércio enquadrado como atividade não essencial. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas os seguintes projetos de Lei. 1-Projeto de Lei n.º 011, de 15 de março de 2021, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, ceder professor, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 012, de 15 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 450,00 m², destinada à abertura do prolongamento da Rua Henrique De Cól, nesta cidade, e dá outras providências, 3- Projeto de Lei n.º 013, de 15 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Muncipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora. - Requerimento da Vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, no momento em que for elaborar edital de concurso público ou processo seletivo para o cargo de Professor de Ciências, atualize o nome da disciplina para Ciências da Natureza. Requerimentos dos vereadores Miguel Paese e Claudenir Polli (Bancada do PT) Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria da saúde, viabilize para os ACS ( agentes comunitários de Saúde) o acesso ao recurso do incentivo adicional do Ministério da Saúde, que não foi repassado em 2021 para o ACS. Que o Poder Executivo Municipal juntamente com seus servidores, como assistente social, assessoria jurídica e demais técnicos, elaborem um cadastro Municipal das Micro e pequenas empresas, que em função da pandemia sofreram com as finanças ou até estejam fechadas. Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, realize um estacionamento público e gratuito na rua 14 de julho, na antiga garagem da prefeitura. Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni (MDB). Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, verifique junto ás empresas responsáveis, sobre o recolhimento das embalagens de agrotóxicos no interior do município. Requerimentos da vereadora Morgana Piovezan (PSDB). Solicitas aos órgãos do Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação pública Avenida Salzano da Cunha e Júlio de Castilhos. Solicita aos órgãos do Poder Executivo, que se manifestesobre as medidas que adota no dia dia, para o tratamento do material orgânico em que é recolhido em nossa cidade no Aterro Sanitário. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia Projeto de Lei n.º 007, de 1º de março de 2021, que altera o número de cargos para contratação emergencial de atendente de educação infantil, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 008, de 1º de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão Real de Uso do bem público localizado na Rua 14 de Julho, nesta cidade, e dá outras providências. Pedido de vistas no projeto e deferido pela Mesa Diretora. Projeto de Lei n.º 009, de 1º de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano a título gratuito e precário, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

11/03/2021 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2021, houve a aprovação dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n.º 011, de 15 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, ceder profissional e dá outras providências. O Projete previa o repasse será de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para execução de atividades da Associação Cultural Vida e Arte Sananduva no decorrer do exercício de 2021, além da cedência de 1 (um) professor com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no decorrer do exercício de 2021, com a finalidade de desenvolver projetos voltados à comunidade sananduvense. Este projeto recebeu também uma emenda Aditiva por parte do vereador Miguel Ângelo Paese, para que seja destinado 10% das vagas disponíveis a alunos em vulnerabilidade social, de forma gratuita. Projeto de Lei n.º 022, de 23 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências. O valor do repasse será de até R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para manutenção das atividades e atendimentos da APAE e o Poder Executivo Municipal cederá à APAE de Sananduva, 01 (um) professor com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no decorrer do exercício de 2021. Projeto de Lei n.º 023, de 23 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências. O valor do apoio cultural será de R$ 800,00 (oitocentos reais) e em contrapartida, será disponibilizado o espaço de até 1 (uma) hora semanal a fim de que a Administração Municipal veicule informes das obras e/ou serviços desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como proceda a divulgação de eventos cívicos, artísticos, culturais, educacionais, administrativos, esportivos e outros.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

29/01/2021 - Sessão Extraordinária 29 de janeiro de 2021

Pauta da Sessão Legislativo Municipal realizou sessão de cunho Extra Ordinário no último dia 29 de janeiro de 2021. No expediente os seguintes projetos de Lei foram à discussão e votação. 1- Projeto de Lei n.º 001, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de trabalho para o cargo de farmacêutico/bioquímico, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 002, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemias, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3- Projeto de Lei n.º 003, de 19 de janeiro de 2021, que prorroga a autorização para repasses de valores financeiros ao Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 004, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de Ibiaçá – RS, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; 5- Projeto de Lei n.º 005, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza a Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda. a fazer uso de poço tubular profundo instalado em imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências; 6- Projeto de Lei n.º 006, de 26 de janeiro de 2021, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Lista de presenças Ademir Luiz Boni Agenor Giovani Zanin Caroline Brezolin Claudenir Polli Eliani Mezadri Lorinaldo Bernardi Miguel Paese Morgana Piovezan Tiago Tomielo

21/12/2020 - Sessão Ordinária 21 de dezembro de 2020

Pauta da Sessão A Câmara Municipal de Sananduva realizou, nesta segunda feira (21), a última sessão ordinária de 2020. Na Ordem do dia os seguintes projetos de Lei foram em discussão e votação. 1- Projeto de Lei n.º 027, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; 2- Projeto de Lei nº 029, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São João da Urtiga, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; 3- Projeto de Lei nº 030, de 08 de dezembro de 2020, que extingue o cargo de provimento efetivo de mestre de motorista e determina o aproveitamento do número de cargos providos ou não para o cargo de motorista e dá outras providências; 4- Projeto de Lei nº 031, de 08 de dezembro de 2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa Municipal de Sananduva e dá outras providências; 5- Projeto de Lei nº 032, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção Ambiental, controle, conservação, recuperação, elaboração e implementação da Política Ambiental do Município de Sananduva e dá outras providências; 6- Projeto de Lei nº 033, de 08 de dezembro de 2020, que institui Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências; 7- Projeto de Lei nº 034, de 08 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2021 e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados Seguindo as orientações do Decreto Legislativo N° 032 de 08 de dezembro de 2020, em seu Art. 4º. As Sessões Ordinárias e reuniões de comissão serão realizadas sem a presença de público, e mantendo todas as condutas recomendadas para evitar o contágio entre os presentes.

15/12/2020 - Sessão Ordinária 15 de dezembro de 2020

Pauta da Sessão Legislativo Municipal realizou sessão de cunho ordinário no final da tarde do dia 15 de dezembro no plenário da Câmara de vereadores. Antes do inicio do expediente a presidente da Casa vereadora Caroline Brezolin pediu um minuto de silêncio em homenagem ao estimado amigo e vereador José Airton Gamarra de Souza (Juruna), o qual veio a falecer no último dia 11 de dezembro vitima da Covid 19. A sessão foi marcada por fortes emoções nos pronunciamentos dos vereadores ao se reportarem e lembrarem-se da trajetória do Nobre colega vereador. Devido à vacância do cargo em virtude do falecimento do nosso amado colega e amigo José Airton Gamarra de Souza, foi convocado o senhor Jonas Bau Xavier, para que preste compromisso e tome posse de seu cargo. (FOTO). No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões representativas os seguintes projetos de Lei. 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 019, de 10 de dezembro de 2020, que dá a denominação de Orlando Tonial à estrada da Secção Santuário, em nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin; 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 020, de 10 de dezembro de 2020, que determina alteração de nome de rua em nosso município, e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli; 3- Projeto de Lei n.º 027, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; 4- Projeto de Lei nº 029, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São João da Urtiga, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; 5- Projeto de Lei nº 030, de 08 de dezembro de 2020, que extingue o cargo de provimento efetivo de mestre de motorista e determina o aproveitamento do número de cargos providos ou não para o cargo de motorista e dá outras providências; 6- Projeto de Lei nº 031, de 08 de dezembro de 2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa Municipal de Sananduva e dá outras providências; 7- Projeto de Lei nº 032, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção Ambiental, controle, conservação, recuperação, elaboração e implementação da Política Ambiental do Município de Sananduva e dá outras providências; 8- Projeto de Lei nº 033, de 08 de dezembro de 2020, que institui Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências; 9- Projeto de Lei nº 034, de 08 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2021 e dá outras providências. O projeto está disponível para o recebimento de emendas; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o mais breve possível a britagem nos acessos aos arredores dos 3 (três) aviários e no acesso até a sala de ordenha da propriedade do senhor Jandir Chisté, na comunidade de Santa Lúcia; - Requerimento do vereador Claudenir Polli, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a abertura com cascalhamento na propriedade do senhor Zilmar Fazolo, na comunidade Consoladora, neste município. - Ofício n.º 295, de 14 de dezembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei 028, de 08 de dezembro de 2020; - Solicitação de uso da Tribuna Livre em nome do Hospital Beneficente São João. Fizeram usa da palavra o Diretor do Hospital Roberto Testa e membros da diretoria, Jovani Miolla e Sérgio Pinheiro. Na oportunidade agradeceram o empenho da Casa Legislativa na busca de recursos para as Obras no Hospital, onde destacaram as mudanças feitas no transito no entorno da Unidade Hospitalar, e prestaram informações das Obras da UTI do Hospital São João. A sessão foi transmitida ao vivo na página do Facebook da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva.

25/11/2020 - Sessão Solene 25 de Novembro de 2020

Pauta da Sessão Câmara Municipal de Sananduva realiza sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Honorário, Benemérito ,Voto de Louvor e Medalha de Honra ao Mérito Esportivo. A sessão solene será realizada no dia 25 de novembro de 2020 na Casa da Cultura Prefeito Hilário Copatti. A sessão terá início ás 19h00min. HOMENAGEADOS Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 03 de março de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Honeide da Costa Basso. ___________________________________________________________ Projeto de Lei do Legislativo n.º 05, de 04 de agosto de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Rodrigo dos Santos. ____________________________________________________________ Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 08 de setembro de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Vitor Hugo Benetti Alano. ____________________________________________________________ Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 08 de setembro de 2020, que concede Voto de Louvor à UERGS – Unidade Sananduva. ____________________________________________________________ Projeto de Lei do Legislativo n. 008, de 21 de setembro de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Aguinaldo Mantovani. ___________________________________________________________ Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 28 de setembro de 2020, que concede Voto de Louvor ao Grupo Escoteiro Fênix, de Sananduva. ____________________________________________________________ Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 05 de outubro de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Marcolino Alves Leite. ____________________________________________________________ Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 20 de outubro de 2020, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Osmar Miotto.

22/10/2020 - Sessão Ordinária 22 de outubro de 2020

Pauta da Sessão LEGISLATIVO DE SANANDUVA REALIZOU SESSÃO SOLENE O Poder Legislativo de Sananduva sob a presidência da Vereadora Caroline Brezolin esteve reunido na noite desta quinta-feira 19.11 para a realização da sessão ordinária e na sequencia a sessão solene, em uma noite especial a fim de homenagear aos cidadãos e entidades que, de uma forma ou outra, contribuíram imensamente ao desenvolvimento de Sananduva, seja no campo econômico, cultural ou social. Com a presença dos vereadores Antuir Ricardo Pansera, Caroline Brezolin, Claudecir Domingos Zanin, Claudenir Polli, Eliani Mezadri, José Airton Gamarra de Souza, Odair Cirino Rodrigues,Valdomiro Fortuna,Vanderlei Perondi, Prefeito Municipal Leomar José Foscarini, Vice Prefeito Loevir Fidêncio Benedetti, homenageados, familiares e imprensa. As homenagens da sessão solene foram: 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 03 de março de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Honeide da Costa Basso. Autoria: Odair Cirino Rodrigues. 2-Projeto de Lei do Legislativo n.º 05, de 04 de agosto de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Rodrigo dos Santos. Autoria: Odair Cirino Rodrigues. 3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 08 de setembro de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Vitor Hugo Benetti Alano. Autoria: Eliani Mezadri. 4-Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 08 de setembro de 2020, que concede Voto de Louvor à UERGS – Unidade Sananduva. Autoria: Eliani Mezadri. 5-Projeto de Lei do Legislativo n. 008, de 21 de setembro de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Aguinaldo Mantovani. Autoria: José Airton Gamarra de Souza. 6-Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 28 de setembro de 2020, que concede Voto de Louvor ao Grupo Escoteiro Fênix, de Sananduva. Autoria: Caroline Brezolin. 7-Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 05 de outubro de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Marcolino Alves Leite. Autoria: Vanderlei Perondi. 8-Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 20 de outubro de 2020, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Osmar Miotto. Autoria: Claudecir Domingos Zanin. Os decretos e normas sobre o combate à pandemia do coronavírus foram destacados e cumpridos.

08/10/2020 - Sessão Ordinária 08 de outubro de 2020

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de Outubro de 2020 em sessão ordinária. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões representativas os seguintes projetos de Lei. -Projeto de Lei n.º 023, de 02 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 09, de 25 de agosto de 2020, que dá a denominação de Agostinho José Salvador a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 28 de setembro de 2020, que concede Voto de Louvor ao Grupo Escoteiro Fênix, de Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 05 de outubro de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Marcolino Alves Leite. Projeto de autoria do vereador Vanderlei Perondi; Projeto votado na Ordem do Dia Projeto de Lei do Legislativo n. 008, de 21 de setembro de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Aguinaldo Mantovani. Aprovado por unanimidade.

24/09/2020 - Sessão Ordinária 24 de setembro de 2020

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de setembro de 2020 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões representativas o seguinte projeto de Lei. 1- Projeto de Lei do Legislativo n. 008, de 21 de setembro de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Aguinaldo Mantovani. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza; Na Ordem do Dia os seguintes projetos de Lei estiveram na pauta de discussão e votação. 1- Projeto de Lei n.º 020, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 021, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Município a prorrogar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 022, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 08 de setembro de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Vitor Hugo Benetti Alano. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 08 de setembro de 2020, que concede Voto de Louvor à UERGS – Unidade Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; Todos os projetos de Lei foram aprovados por unanimidade. - Veto Total ao Autógrafo Legislativo n.º 023, de 21 de agosto de 2020, decorrente do Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 28 de julho de 2020. Aprovado por unanimidade. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie 06 (seis) tubos de 80 cm na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Márcio Bogoni, próxima à Cascatinha, onde já existiam tubos de 30 cm e os mesmos foram retirados para troca, que ainda não foi realizada; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhoria com cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Flávio Silveira, na comunidade de Santo Antônio dos Fagundes; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias com asfaltamento na Rua Almirante Tamandaré, até o Cemitério Municipal. Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente poça dar continuidade ao asfalto e também seja concluída a pavimentação na rua 20 de Setembro sendo que trajeto liga a RS 126 que seria um ligamento em nossa cidade e outros municípios. 2-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, autorize os munícipes para que possam fazer uma regularização fundiária em terrenos com área menor de 200 m², dando um prazo de até 180 dias para a regularização.

10/09/2020 - Sessão Ordinária 10 de setembro de 2020

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 10 de setembro de 2020 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões representativas os seguintes projetos de Lei. - Projeto de Lei n.º 020, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 021, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Município a prorrogar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 022, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 08 de setembro de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Vitor Hugo Benetti Alano. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 08 de setembro de 2020, que concede Voto de Louvor à UERGS – Unidade Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; ----------------------------------------------- - Veto Total ao Autógrafo Legislativo n.º 023, de 21 de agosto de 2020, decorrente do Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 28 de julho de 2020. Conforme estipula o art. 64, § 4º, o veto será apreciado dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores, em escrutínio público. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal reveja as proibições no Decreto Municipal relativo à pandemia do COVID-19, para que possa permitir a realização de jogos de futebol e jogos de bochas, utilizando todos os protocolos necessários para a realização desse pedido; 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a construção de calçamento na Rua Remigio Tondo ao lado da creche Escola Municipal de Educação Infantil Nona Amábile, localizada no bairro Justi. 3- Que o Poder Executivo municipal através da Secretaria competente providencie a construção de calçamento na Rua José Morello no Bairro São Cristóvão. Requerimentos dos vereadores Odair Cirino Rodrigues(PSDB) e José Airton Gamarra de Souza (PDT). 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie calçamento ou asfaltamento na rua Dona Leticia. Requerimentos do vereador Claudenir Polli (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente viabilize a abertura e cascalhamento da estrada que liga as propriedades dos senhores Narciso Slongo e Vildomar Frizon localizada na Comunidade de Santa Lucia Sananduva. 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente viabilize a utilização de um funcionário que possa realizar a vistoria e limpeza do lixo que fica no chão, basicamente ao redor das lixeiras após o recolhimento. Requerimento do vereador Vanderlei Perondi (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente viabilize a colocação de tubos na propriedade do Sr. Asterio Perondi na comunidade da Linha Boa Vista em Sananduva. - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (MDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e o cascalhamento da estrada na comunidade de Santa Lúcia, no trecho entre a propriedade do Sr. Neivo Fortuna até o acesso na estrada principal da Linha Brasil.

20/08/2020 - Sessão Ordinária 20 de agosto de 2020

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 20 de Agosto de 2020 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia 1- Projeto de Lei n. º 019, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. Tendo em vista o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de Admissibilidade. 2- Projeto de Lei do Legislativo n. º 03, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em creches, escolas públicas e particulares de educação infantil, ensino fundamental e médio do Município de Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin. 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 04, de 28 de julho de 2020, que concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à senhora Eliani Mezadri. Projeto de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera. 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 05, de 04 de agosto de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Rodrigo dos Santos. Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora -Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie uma terraplanagem com retroescavadeira para construção de uma garagem, na propriedade do Sr. Giovani Simionato, na Linha Boa Vista; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (MDB), para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e a britagem na estrada que liga os municípios de Sananduva à Santo Expedito do Sul, no trecho entre a comunidade de Santa Lúcia, até a ponte em São João da Forquilha; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (MDB), para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o reparo e a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na cidade; Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente providencie a instalação de várias lixeiras nas entradas da cidade. 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente providencie a instalação de placas de sinalização nas saídas da cidade. - Solicitação do Instituto AEIOU, para uso da Tribuna Livre, com o objetivo de apresentar aos participantes uma visão geral do Instituto. Fez usa da palavra a presidente do Instituto Renata Guizzo Nery.

06/08/2020 - Sessão Ordinária 06 de agosto de 2020

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 06 de Agosto de 2020 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões representativas. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 03, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em creches, escolas públicas e particulares de educação infantil, ensino fundamental e médio do Município de Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 04, de 28 de julho de 2020, que concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à senhora Eliani Mezadri. Projeto de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 05, de 04 de agosto de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Rodrigo dos Santos. Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias com uma carga de cascalho na propriedade da Sra. Soeli de Lima, na comunidade de Boa Vista; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie terraplanagem para construção de um galpão, na propriedade do Sr. Zeferino Bachi, na comunidade de Santa Apolonia; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Nelso Segatto, na comunidade de Lageado Bonito; Requerimentos da Vereadora Eliani Mezadri (PP) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, estude a possibilidade, dentro da Lei, de incluir um coordenador de educação inclusiva ou educação especial dentro da Secretaria; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o mais breve possível o cascalhamento no acesso e aos arredores da propriedade do Sr. Claudio Araldi, na comunidade do Quati; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um trabalho com máquinas na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Otacilio Carra, na comunidade do Quati; Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envie a retroescavadeira na propriedade de João de Lorenzo, na comunidade de São João da Forquilha. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, desloque um retroescavadeira até a comunidade da Nossa Senhora Consoladora Engenho d´Agua. 3- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie recapeamento asfáltico nas ruas 20 de setembro, passando pela Rua João Scariot até a Rua Olegário Machado.

23/07/2020 - Sessão Ordinária 23 de julho de 2020

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 23 de julho de 2020 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADOS ÁS COMISSÕES. -Projeto de Lei n.º 018, de 14 de julho de 2020, que dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal n.º 3.265, de 27 de março de 2020, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 019, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. Tendo em vista o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de Admissibilidade, e agora fica disponível por 20 dias para o recebimento de emendas; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie um escavo para a ampliação da sede da Associação Trilheiros do Sul, localizada na saída para a comunidade de Nossa Senhora do Carmo; - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Solicito ao Poder Executivo Municipal, que tão logo a Lei 14.017 de 2020, que foi publicada no diário Oficial da União em 30.06.2020, for regulamentada e que os valores efetivamente forem disponibilizados ao Município seja constituída uma comissão para avaliar o estabelecido na lei e conjuntamente definir quem poderá receber o referido auxílio. - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie uma faixa de segurança na Avenida Júlio de Castilhos, em frente ao Mercado Super Econômico Irmãos Morello; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie uma faixa de segurança na Avenida Júlio de Castilhos, em frente ao Supermercado J. De Ávila; - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça os devidos reparos na iluminação no loteamento Sol Nascente, localizado no bairro São Cristóvão, em nossa cidade; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a reconstrução do calçamento no acesso ao lixão, com uma base para suportar o tráfego de caminhões que ali passam, sendo os da prefeitura e os da coleta do lixo localizados em nossa cidade; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie um tratamento ou dedetização no loteamento Sol Nascente, localizado no bairro São Cristóvão, em nossa cidade; 4- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie cascalho na propriedade do Sr. Remi Segatto, localizada na comunidade de São Pedro; Requerimento dos vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT) 1-Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente viabilize auxilio de máquinas para a construção de Stand de tiros para o Clube de Tiros localizado na comunidade do Lageado Bonito em Sananduva. - Solicitação de uso da Tribuna Livre, de autoria do Clube De Caça e Tiro Sananduva, a fim de que seu Presidente, Sr, Iloi de Morais, apresente uma visão geral do Clube, assim como um pedido de auxílio para adequação dos espaços para fins de stand de tiro. Projetos discutidos e votados no expediente. 1-Projeto de Lei n.º 013, de 07 de julho de 2020, que autoriza a suspensão do pagamento de contribuições ao RPPS referente ao valor da parcela adicional do Passivo Atuarial, realizar parcelamento e dá outras providências. Houve o recebimento de Mensagem Retificativa ao projeto. 2-Projeto de Lei n.º 014, de 07 de julho de 2020, que altera disposições da Lei Municipal n.º 2.309/2007, para consolidação da Legislação Municipal com as disposições da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências. 3-Projeto de Lei n.º 015, de 07 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de lote urbano de propriedade do Município ao Consórcio da Região Nordeste do RS – CIRENOR, e dá outras providências. 4-Projeto de Lei n.º 016, de 07 de julho de 2020, que altera disposições da Lei Municipal n.º 2.923, de 25 de março de 2015, e dá outras providências. 5-Projeto de Lei n.º 017, de 07 de julho de 2020, que acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n.º 2.480, de 24 de julho de 2009, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidades. Logo após a sessão ordinária aconteceu sessão Extraordinária com a discussão e votação de um projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. 1- Projeto de Lei n.º 018, de 14 de julho de 2020, que dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal n.º 3.265, de 27 de março de 2020, e dá outras providências.

09/07/2020 - Sessão Ordinária 09 de julho de 2020

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 09 de julho de 2020 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Seguindo todos os decretos de higiene e segurança. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados às comissões representativas. - Projeto de Lei n.º 013, de 07 de julho de 2020, que autoriza a suspensão do pagamento de contribuições ao RPPS referente ao valor da parcela adicional do Passivo Atuarial, realizar parcelamento e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 014, de 07 de julho de 2020, que altera disposições da Lei Municipal n.º 2.309/2007, para consolidação da Legislação Municipal com as disposições da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 015, de 07 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de lote urbano de propriedade do Município ao Consórcio da Região Nordeste do RS – CIRENOR, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 016, de 07 de julho de 2020, que altera disposições da Lei Municipal n.º 2.923, de 25 de março de 2015, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 017, de 07 de julho de 2020, que acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n.º 2.480, de 24 de julho de 2009, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de substituir a lixeira que está instalada na saída para São Geraldo, na entrada da propriedade da família Bones, por uma lixeira maior; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, auxilie, com terraplanagem e trator de esteira, para a construção de um galpão na propriedade do Sr. José Zamboni, na comunidade de São Paulo da Cruz; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias, com patrolamento, na Rua Travessa Tamandaré (Volta da Foice), no Bairro Vila Nova; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar um poste para iluminação no estacionamento público localizado na Avenida Salzano da Cunha, em frente ao Edifício Val Center; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a coleta dos recipientes de venenos que são utilizados nas lavouras e demais plantações em nosso município, sendo feito um cronograma de recolhimento, marcando os locais nas comunidades para que seja dado o destino correto; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar uma faixa elevada de pedestres em frente ao Edifício Val Center, no centro da cidade; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma carga de cascalho na estrada que dá acesso à comunidade de São Judas, próximo à entrada para o lixão, na comunidade de Santa Lúcia; - Proposta de Moção de Apoio n.º 02/2020, de autoria da vereadora Caroline Brezolin, em favor à convocação dos aprovados no último concurso realizado para o provimento de cargos da Polícia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil do RS, em 2018. Aprovado por unanimidade.

18/06/2020 - sessão Ordinária 18 de junho de 2020

Pauta da Sessão Legislativo Sananduvense realiza nesta quinta feira dia 18 de junho sessão de cunho ordinário. Na Ordem do Dia os seguintes projetos de lei estarão em discussão e votação. 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 02 de março de 2020, que dá a denominação de Camila Menon Tartari a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza. 2-Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 03 de março de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Honeide da Costa Basso. Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. 3- Projeto de Lei n.º 012, de 29 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários, e dá outras providências.

04/06/2020 - 04 de junho de 2020

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 04 de junho de 2020 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões representativas. Projeto de Lei n.º 012, de 29 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o mais breve possível o cascalhamento no acesso e aos arredores da propriedade do Sr. Valdir Belusso, onde se encontram as instalações da Steak House, na comunidade do São João do Forquilha; - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB), para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aumento no auxílio destinado à Associação São Francisco de Proteção aos Animais (ASFRAPAN), para contratação de um novo funcionário no Canil Municipal; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a construção de um quebra-molas na saída da cidade, na estrada que vai para São Geraldo, passando a firma Menon, em frente à casa da Sra. Salete Paiz; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o reparo e a troca de lâmpadas no Centro e nos bairros de nossa cidade; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma sinalização na entrada da comunidade Nossa Senhora Consoladora, conhecida como Engenho D’Água; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, informe qual o valor total gasto na construção do pórtico e qual o investimento da contrapartida pelo Poder Público Municipal. -Requerimento do vereador Vanderlei Perondi (PT), que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias e cascalhamento na estrada da Comunidade de Quati Baixo a partir da comunidade até a propriedade do Sr Mauro Ferron. 1-Projeto de Lei n.º 008, de 18 de maio de 2020, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá ouras providências. 2-Projeto de Lei n.º 009, de 18 de maio de 2020, que autoriza a antecipação de pagamentos aos transportadores contratados para realização do transporte escolar no Município, e dá outras providências. 3-Projeto de Lei n.º 010, de 18 de maio de 2020, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 4-Projeto de Lei n.º 011, de 18 de maio de 2020, que autoriza a contratação de farmacêutico/bioquímico selecionado através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial n.º 003/2018, e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. A Prefeitura Municipal de Sananduva realizou Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre 2020, na tarde de ontem terça feira dia 26 de maio, na Câmara de Vereadores. A apresentação foi feita pelo secretário de Planejamento Rodrigo Getelina. Durante sua explanação Getelina falou sobre diversos assuntos relacionados ao orçamento municipal, como receitas, dívidas, despesas, arrecadação, metas fiscais, investimentos, índices, saúde fiscal do Município e demais ações do Poder Executivo. Para o secretário, os quatro primeiros meses deste ano foram bastante desafiadores para o Município, principalmente por causa da pandemia do Covid 19. Os vereadores questionaram com relação a destinação dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) pertencentes ao Orçamento do Poder Legislativo para o combate do Vírus, ao qual o secretário informou que o referido recurso está sendo usado na compra de matérias e equipamentos de segurança aos profissionais da saúde e recurso para o hospital. A audiência foi presidida pelo vereador Claudecir Zanin e secretariada pela vice-presidente Eliani Mezadri e com a presença dos vereadores Caroline Brezolin Presidente do Legislativo e vereadores Antuir Ricardo Pansera e José Airton Gamarra de Souza.

21/05/2020 - 21 de maio de 2020

Pauta da Sessão Poder Legislativo de Sananduva esteve reunido em sessão ordinária na noite de quinta feira dia 21 de maio sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. No Expediente deram entrada na Casa Legislativa os seguintes projetos e encaminhado ás comissões representativas. 1- Projeto de Lei n.º 008, de 18 de maio de 2020, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá ouras providências; 2- Projeto de Lei n.º 009, de 18 de maio de 2020, que autoriza a antecipação de pagamentos aos transportadores contratados para realização do transporte escolar no Município, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 010, de 18 de maio de 2020, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n. º 011, de 18 de maio de 2020, que autoriza a contratação de farmacêutico/bioquímico selecionado através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial n.º 003/2018, e dá outras providências. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretota. Requerimentos do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB). 1- Que o Poder Executivo Municipal providencie o cascalhamento no acesso da propriedade do Sr. Claudino Slongo, na comunidade de São Caetano; 2- Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação e substituição de tubos no acesso da Agroindústria Dona Adélia, na propriedade do Sr. Leonardo Galon, na comunidade de São João da Forquilha; Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV). 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias na propriedade do Sr. Arlindo Carra, em São Francisco, com cascalho ou brita grossa, em frente ao confinamento de gado e vacas de leite; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informe o balancete da Expo 2020; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie placa com sinalização indicando Rua sem saída na Rua José Salvador, ao lado da Serralheria São João; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a conclusão de calçamento na Rua Miquel Baroni, no Bairro Justi. Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB). 1- Que a secretaria de Infraestrutura providencie melhorias no trajeto que dá acesso à propriedade do Sr. Aristides Pessole, localizada na Capela do Carmo. - Solicitação de uso da Tribuna Livre, pelo Hospital Beneficente São João, para que o Dr. Matheus Fabro trate acerca das medidas que estão sendo tomadas no combate à pandemia de COVID-19 em nosso município. (FOTO). No fim da tarde de ontem, quinta-feira (21), em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, o prefeito municipal Leomar José Foscarini, conforme estipula o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, apresentou o relatório da situação em que se encontram os assuntos municipais como prestação de contas anual referente ao ano de 2019. O prefeito destacou as principais atividades e investimentos do último ano. Aproveitando a ocasião, salientou as ações do Executivo frente à pandemia de coronavírus.

23/04/2020 - Sessão ordinária 23 de abril de 2020

Pauta da Sessão Com a presença de todos os vereadores o Legislativo Sananduvense esteve reunido em sessão de cunho ordinário na noite de ontem dia 23 de abril. Na Ordem do Dia nenhum projeto de Lei esteve em pauta e no expediente, Deu entrada o Projeto de Sugestão de Lei, de autoria da vereadora Caroline Brezolin, que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Seco na Zona Rural do município de Sananduva; Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar com urgência um quebra-molas com faixa de segurança em frente ao estabelecimento comercial Loja UM+UM, na Avenida Salzano da Cunha, Centro; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie calçamento ou asfaltamento nas ruas 24 de Julho, João XXIII e Avelino Zandoná, no bairro Silos; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie um estacionamento público maior na Avenida Salzano da Cunha, número 854, em frente à agência do Banco Sicredi; 4-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma lixeira nova em frente ao Bar do Nilson Gioti, no bairro Silos, e junto a ela, que também providencie o conserto do bueiro ali localizado; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe como ficará a situação do ano letivo na rede municipal, sendo que na rede estadual os professores, mantém aulas online. Os requerimentos foram deferidos pela Mesa Diretora. A próxima sessão esta marcada para o dia 07 de Maio de 2020

07/04/2020 - 07 de abril de 2020

Pauta da Sessão Seguindo as orientações do Decreto Estadual Nº 55.154 de 1º de abril de 2020 e do Decreto Municipal Nº 6834 de 02 de abril de 2020, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sananduva, em comum acordo com todos os vereadores, informa o cancelamento da Sessão Ordinária marcada para as 19 horas desta quinta-feira (09) de abril, devido ao momento que estamos passando em virtude da pandemia do COVID-19 e o risco potencial de a doença infecciosa atingir a todos simultaneamente. Todas as matérias protocoladas na Secretaria da Câmara serão votadas na próxima Sessão Ordinária.

26/03/2020 - Sessão Ordinária 26 de março 2020

Pauta da Sessão Saliento que, com base no Decreto Legislativo n.º 016, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva em decorrência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), os vereadores que fazem parte do grupo de risco da doença tiveram sua presença dispensada. 1- Projeto de Lei n.º 005, de 05 de março de 2020, que institui, no Município, o Programa Municipal de Educação Fiscal e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. 2- Projeto de Lei n.º 006, de 06 de março de 2020, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento e dá outras providências; Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei n.º 007, de 24 de março de 2020, que reconhece a calamidade pública municipal, convalida os decretos inerentes, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO N.º 016, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva em decorrência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANANDUVA - RS, por meio de sua Presidente, Vereadora CAROLINE BREZOLIN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o Decreto Municipal n.º 2.829, de 18 de Março de 2020, o qual dispõe sobre tais medidas no âmbito da administração pública; DECRETA: Art. 1º. A Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva adota todas as medidas estipuladas no Decreto Municipal n.º 2.829, de 18 de Março de 2020. Art. 2º. O expediente interno será realizado em turno único pela parte da manhã, em revezamento de servidores, mantendo sempre 1 (um) servidor efetivo e 1 (um) servidor comissionado por turno. Art. 3º. Não haverá atendimento presencial ao público, em contrapartida, são disponibilizados os telefones (54) 3343-2040 e (54) 3343-2822, além do e-mail cmsananduva@3enet.com.br, para atendimento à distância. Art. 4º. As Sessões Ordinárias e reuniões de comissão serão realizadas sem a presença de público, e mantendo todas as condutas recomendadas para evitar o contágio entre os presentes. Art. 5º. Abertas as Sessões Ordinárias, desde logo se passará para a Ordem do Dia, assim como não serão recebidos requerimentos verbais. Art. 6º. Os Vereadores que estão incluídos nos grupos de risco e todos os assessores legislativos ficam dispensados do comparecimento nas Sessões Ordinárias. Art. 7º. Todas as medidas deste Decreto são passíveis de alteração em caso de aumento da disseminação do vírus. Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANANDUVA, 23 DE MARÇO DE 2020. Ver.ª Caroline Brezolin PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

12/03/2020 - Sessão Ordinária 12 de março de 2020

Pauta da Sessão Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões. Projeto de Lei n.º 005, de 05 de março de 2020, que institui, no Município, o Programa Municipal de Educação Fiscal e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 006, de 06 de março de 2020, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 02 de março de 2020, que dá a denominação de Camila Menon Tartari a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 03 de março de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Honeide da Costa Basso. Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues; Requerimentos deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir dois quebra-molas no término da Avenida Rio Branco, próximo ao novo Posto de Combustível que está sendo edificado; - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a construção de um quebra-molas na Rua Zildo Zenere, próximo ao Salão Coasa 01; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a construção de um quebra-molas em frente à Escola Infantil Mundo Encantado, no Bairro São José Operário; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias na propriedade do Senhor Agostinho Baroni, na Linha Gaúcho, com cascalho perto do aviário, e com limpeza de bueiro e valeta; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias, com calçamento ou asfaltamento, no antigo abatedouro da Vicato, na Rua Operário, Bairro Silos; - Requerimentos do vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT) 1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, estude a possibilidade de construir um quebra-molas na Avenida Fiorentino Bachi, em frente ao antigo Móveis Granzotto; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a construção de calçamento ou asfalto no trecho final da Rua Hugo Braghiroli, sendo do lado direito de quem vai, sentido Sananduva à Ibiaçá; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie dentro de um cronograma a implantação de calçamento ou asfaltamento na Rua Vanderlei Freitas; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna(MDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de substituir o aparelho de limpeza das ruas “soprador” por outro instrumento que não espalhe tanta poeira. -Requerimento dos vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de quando o britador móvel estiver a disposição, seja destinado á cascalheira da Comunidade do Mão Curta, que seja feita a recuperação das estradas que foram danificadas, realizando um trabalho de caráter definitivo. Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente providencie o mais breve possível a instalação dos postes de iluminação na Rua Madre Justina Inês. A próxima sessão de cunho ordinário esta marcada para o dia 26 de Março, ás 19h00min .

19/12/2019 - Sessão 19 de Dezembro de 2019

Pauta da Sessão LEGISLATIVO REALIZOU ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO O Legislativo Municipal realizou a última sessão ordinária de 2019 sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Na ordem do Dia nenhum projeto constou na pauta de discussão e votação. Na ocasião foi eleita a nova mesa diretora para o ano de 2020. Na noite de quarta feira, na última sessão ordinária do ano, foi votada e eleita a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva. Em chapa única ficando assim composta. Presidente-Vereadora Caroline Brezolin (MDB). Vice-presidente- Vereadora Eliani Mezadri (PP). 1°Secretário- Claudenir Polli (PT). 2°Secretário- Claudecir Domingos Zanin (PV). Em votação secreta aprovada a nova mesa diretora por unanimidade. Logo após a eleição da Mesa Diretora aconteceu sessão extraordinária, onde foram discutidos e votados os seguintes Projetos de Lei. 1- Projeto de Lei n.º 047, de 09 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar respectivo convênio e dá outras providências.; Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 048, de 09 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos, e dá outras providências.; Aprovado por maioria. 3- Projeto de Lei n.º 049, de 09 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências.; Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 050, de 09 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa MS Comércio de Doces e Suvenires Ltda., e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5-Projeto de Lei n.º 051, de 09 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Vicato Alimentos Ltda., e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 6-Projeto de Lei n.º 052, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio de sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Sananduva for representado por seu advogado, e dá outras providências. Rejeitado por maioria.

05/12/2019 - Sessão 05 de dezembro de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 05 de Dezembro de 2019 em sessão ordinária e extraordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projeto discutido e votado na Ordem do Dia - Projeto de Lei n.º 046, de 19 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1-Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie melhorias com cascalho e aumento nas laterais da estrada na Linha Progresso, que da acesso a propriedade do Sr. Fiorindo Slongo. -Requerimento do Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura estude a possibilidade de construir um quebra molas ou um redutor de velocidade na Rua Luiz Correa Leite, saída para o Clube Caça e Pesca acima da Padaria do Borges. - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, estudem a possibilidade de que a cada três meses façam visitas as escolas do nosso município psicólogos e assistentes sociais.

21/11/2019 - 21 de novembro de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 21 de Novembro de 2019 em sessão ordinária e extraordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projeto que deu entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. - Projeto de Lei n.º 046, de 19 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, providencie melhorias na estrada do Quati Baixo, na residência do Sr. Adelino Frizon; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, providencie melhorias com cascalho e patrolamento, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Roberto Sagiorato; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, providencie melhorias no Cemitério Municipal, colocando torneiras para água e tomadas de luz; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, liberem a construção de abrigos para carro nos pontos de táxi no município; Projeto discutido e votado na sessão ordinária e aprovado por unanimidade. 1-Projeto de Lei n.º 039, de 14 de outubro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1-Projeto de Lei n.º 042, de 08 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho de motoristas e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 043, de 08 de novembro de 2019, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 2.753, de 06 de julho de 2012; 3- Projeto de Lei n.º 044, de 08 de novembro de 2019, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 2.754, de 06 de julho de 2012; 4- Projeto de Lei n.º 045, de 08 de novembro de 2019, que altera padrões de vencimentos dos cargos de provimento efetivo de coletor de lixo e lixeiro, e dá outras providências; Projetos aprovados por unanimidade.

07/11/2019 - sessão 08 de Novembro de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 07 de novembro de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de que se aplique a lei para os taxistas que não permanecem nos seus pontos de serviço; Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie um trator de esteira para melhorias na estrada que dá acesso à propriedade de Almir Zanfonato, na Linha Quati Alto; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie uma retro para limpeza de bueiro na comunidade de São Caetano, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Laudino Pansera; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade de um convênio que auxilie no tratamento odontológico para as pessoas internadas por dependência química na fazenda São José, de Lagoa Vermelha; Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa arquibancadas no Parque de Rodeios Municipal; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento ou asfaltamento na Rua Severino Toniasso, no Distrito Industrial I; 3- Que a Mesa Diretora convoque o mais rápido possível uma audiência pública para que assim possamos seguir com os tramites do Projeto de Lei do Legislativo nº 013 de 22 de Julho de 2019. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia 1- Projeto de Lei n.º 040, de 21 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder profissional da área da saúde ao Estado do Rio Grande do Sul, receber servidor estadual em cedência, celebrar o respectivo convênio, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 041, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Proposta de Moção n.º 04/2019, de autoria dos vereadores Claudecir Domingos Zanin e Caroline Brezolin, manifestando apoio integral aos professores e funcionários da rede pública estadual na luta contra o pacote de medidas do governo estadual que visa à retirada de direitos do Magistério. Aprovado por unanimidade.

24/10/2019 - Sessão 25 de Outubro de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de Outubro de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei n.º 039, de 14 de outubro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de Admissibilidade, e agora fica disponível por 20 dias para o recebimento de emendas; 2- Projeto de Lei n.º 040, 21 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder profissional da área da saúde ao Estado do Rio Grande do Sul, receber servidor estadual em cedência, celebrar o respecivo convênio e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 041, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselhor Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie terraplanagem para construção do pavilhão de ordenha na propriedade do Sr. Leomar Frizon, Linha Quati Baixo; 2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias com cascalho, além de emparelhar o terreno na sala de ordenha da propriedade do Sr. João de Lourenço, em São João da Forquilha; 3-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias com calçamento ou asfaltamento na Rua Vereador Vanderlei Freitas, no centro. Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente estudem a possibilidade de contratação de pelo menos um médico psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde. 2- Que o Poder Executivo Municipal em parceria com a empresa de internet rápida Creral, realizem a instalação de internet wi-fi no salão da comunidade de São João do Forquilha. 3- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, façam a construção de um quebra –molas na estrada de chão na saída do asfalto de quem vai em direção á linha gaúcho e a britagem neste mesmo local em frente às casas das famílias, Prando, Carissimi, Sbalqueiro, Zenere e demais moradores do local. - Proposta de Moção de autoria dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi, CONTRA a revogação dos parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Rio Grande doSul, proposta através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL; - Pedido do SINDIÁGUA para o uso da Tribuna Livre, a fim de explanar sobre a PEC 280/2019 e as implicações da mesma no cotidiano dos gaúchos, especialmente nas comunidades menores. (Foto). Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia 1-Projeto de Lei n.º 038, de 03 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Sananduva, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 021, de 17 de setembro de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Danastor Borsato. Projeto de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera; Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 022, de 30 de setembro de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Funtamental Ângelo Granzotto. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 023, de 01 de outubro de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva à Senhora Leni Maria Dalla Costa. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 024, de 03 de outubro de 2019, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Projeto da vereadora Eliani Mezadri; Aprovado por unanimidade.

08/10/2019 - Sessão 09 de Outubro de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de Outubro de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Devido ao pedido de licença do vereador José Airton Gamarra de Souza, o qual foi aprovado de forma unânime, a senhora Luiza Fortunatto Sguissardi, prestou compromisso e tomou posse de seu cargo de vereadora pelo período de 30 dias. (FOTO). Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. Projeto de Lei n.º 038, de 03 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Sananduva, e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021, de 17 de setembro de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Danastor Borsato. Projeto de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022, de 30 de setembro de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Funtamental Ângelo Granzotto. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023, de 01 de outubro de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva à Senhora Leni Maria Dalla Costa. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024, de 03 de outubro de 2019, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Projeto da vereadora Eliani Mezadri; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias com cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Idamir Loregian, na comunidade de São Caetano; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias com patrolamento, cascalho e troca por tubos maiores no bueiro da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Vilmar Slongo, na comunidade de São Gotardo; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o patrolamento da estrada de Sananduva a Santo Expedito; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade do Boa Vista, até em frente à propriedade do Senhor Antônio Fracasso, onde se encontra intrafegável; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o cascalhamento e britagem na propriedade do Senhor Jandir Chisté, na comunidade de Santa Lúcia, para que o mesmo consiga alojar os frangos no novo aviário de 150 metros. - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal tome alguma providência com urgência em relação á falta de terrenos no Cemitério Municipal. Projeto discutido e votado na Ordem do Dia - Projeto de Lei do Legislativo n.º 20, de 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. Autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. Aprovado por unanimidade.

24/09/2019 - Sessão 25 de Setembro de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de Terça Feira dia 24 setembro de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projeto que deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas. -Projeto de Lei do Legislativo n.º 20, de 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Vereador Claudecir Domingos Zanin (PV). 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade da prefeitura distribuir aos motoristas adesivos que identificam os veículos que pertencem aos moradores de nossa cidade; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a possibilidade da destinação de uma verba de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada grupo da melhor idade, para custeio de transporte dos grupos para integração com outros grupos regionais; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias com cascalho na estrada Consoladora a São Gotardo; 4- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie melhorias nos pátios dos aviários em Santo Antônio dos Fagundes, na propriedade do Sr. Flávio Silveira; 5- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade na construção de um quebra-molas na Rua Fernando Ferrari, na Vila Jardim; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente coloquem areia na cancha de laço do Parque de Rodeios Dr. Raul José Raymundi, em nosso Município. - Pedido de Licença do vereador José Airton Gamarra de Souza, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 1º de outubro de 2019, para atender interesses particulares; - Ofício Circular n.º 004, de 18 de setembro de 2019, da AVENOR, convidando para Palestra sobre “Reforma Política”, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2019, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros – RS. O Palestrante será o Dr. Giovani da Silva Corralo. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 019, de 09 de setembro de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Adelson Maximino Machado. Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei. º 029, de 19 de agosto de 2019, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 527, de 18 de outubro de 1969. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei n.º 030, de 16 de agosto de 2019, que denomina o espaço público situado com frente oeste para a Av. Rio Branco, n.º 2.210, nesta cidade de Parque Municipal de Eventos Frei José. Aprovado por unanimidade. 4-Projeto de Lei n.º 033, de 05 de setembro de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5-- Projeto de Lei n.º 034, de 05 de setembro de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências. Aprovador por unanimidade. 6-- Projeto de Lei n.º 035, de 05 de setembro de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva. E dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 7-Projeto de Lei n.º 036, de 05 de setembro de 2019, que altera o número de cargos de provimento efetivo de auxiliar de almoxarife, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 8-Projeto de Lei n.º 037, de 05 de setembro de 2019, que altera as especificações funcionais e remuneratórias do cargo de provimento efetivo de fiscal, as especificações funcionais dos cargos efetivos de escriturário, e, contínuo, exclui cargo efetivo de inspetor tributário, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

12/09/2019 - sessão 13 de Setembro de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 12 setembro de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. Projeto de Lei n.º 033, de 05 de setembro de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 034, de 05 de setembro de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 035, de 05 de setembro de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva. E dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 036, de 05 de setembro de 2019, que altera o número de cargos de provimento efetivo de auxiliar de almoxarife, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 037, de 05 de setembro de 2019, que altera as especificações funcionais e remuneratórias do cargo de provimento efetivo de fiscal, as especificações funcionais dos cargos efetivos de escriturário, e, contínuo, exclui cargo efetivo de inspetor tributário, e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019, de 09 de setembro de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Adelson Maximino Machado; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Ciro José Pansera (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize o término das Obras da Perimetral Prefeito Engenheiro José Carlos Leite; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de abrigos adequados para taxistas e passageiros de nossa cidade, sendo um no centro da cidade, Avenida Salzano da Cunha, em frente ao clube AGS, e outro na Rua 14 de Julho, próximo à estação rodoviária; Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, providencie a limpeza de uma fonte de água, aumentando o reservatória da mesma, na propriedade do senhor Sebastião Maciel Cavalheiro, na localidade do assentamento Três Pinheiros, em Santo Antônio dos Fagundes; Requerimentos da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a melhoria das estradas que fazem parte da comunidade de São Gotardo; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a manutenção do bueiro próximo à casa do senhor Roberto Foss, localizado na comunidade de São Gotardo; - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, construa uma faixa elevada para travessia de pedestres, ou um quebra-molas, na Rua Carlos Raymundi, mais precisamente em frente ao Bar do Grigoletto; 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, façam melhorias na iluminação, no estacionamento público municipal da Av. Independência, mais precisamente em frente á padaria Buoni Sapori. 3- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, realizem estudo para reorganização das faixas de segurança, faixas elevadas e sinalização para veículos, no entroncamento da Rua Fiorentino Bachi e Júlio de Castilhos , mais precisamente em frente a LIVIN. Requerimentos do vereador Claudenir Polli e vereador Vanderlei Perondi (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura construam uma faixa-elevada para pedestres na Avenida Salzano da Cunha, mais precisamente em frente a farmácia VIDA. 2-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura providencie a recuperação da Rua 14 de Julho principalmente em frente a Estofaria Sananduva. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 018, de 19 de agosto de 2019, que dá a denominação de Antônio Jandir Maito a uma rua de nossa cidade. Autoria do vereador Ciro José Pansera. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 024, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 028, de 19 de agosto de 2019, que autoriza ao Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 031, de 19 de agosto de 2019, que autoriza o Prefeito Municipal de Sananduva a ausentar-se do Município para participar de Missão Técnica ao exterior com Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no período de 1º a 10 de novembro de 2019, e dá outras providências. Aprovado por maioria. 5- Projeto de Lei n.º 032, de 19 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de 01 (um) lote urbano de propriedade do Município e dá outras providências. Aprovado por maioria. Proposta de Moção de Apoio n.º 02/2019, de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera, em apoio à convocação dos aprovados no concurso para Soldado Bombeiro Militar e que o Governo do Estado desenvolva uma política pública de ingresso continuado no CBMRS, conforme o previsto na LC. 15.009/17. Aprovado por unanimidade.

22/08/2019 - Sessão 26 de Agosto de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 22 de Agosto de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Devido ao pedido de licença do vereador Claudecir Domingos Zanin, o qual foi aprovado de forma unânime, o senhor Ciro José Pansera prestou compromisso e tomou posse de seu cargo de vereador pelo período de 30 dias. (FOTO). Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 016, de 14 de agosto de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelar Jorge Anton. Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues; 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 017, de 19 de agosto de 2019, que dá a denominação de Luiz Fracasso a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Ciro José Pansera; 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 018, de 19 de agosto de 2019, que dá a denominação de Antônio Jandir Maito a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Ciro José Pansera; 4- Projeto de Lei n.º 028, de 19 de agosto de 2019, que autoriza ao Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências; 5- Projeto de Lei. º 029, de 19 de agosto de 2019, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 527, de 18 de outubro de 1969; 6- Projeto de Lei n.º 030, de 16 de agosto de 2019, que denomina o espaço público situado com frente oeste para a Av. Rio Branco, n.º 2.210, nesta cidade de Parque Municipal de Eventos Frei José; 7- Projeto de Lei n.º 031, de 19 de agosto de 2019, que autoriza o Prefeito Municipal de Sananduva a ausentar-se do Município para participar de Missão Técnica ao exterior com Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no periodo de 1º a 10 de novembro de 2019, e dá outras providências; 8- Projeto de Lei n.º 032, de 19 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de 01 (um) lote urbano de propriedade do Município e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Ciro José Pansera (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, o mais breve possível, melhorias e sinalização no acesso à ponte localizada na Comunidade da Linha Gaúcho; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na estrada das comunidades do Araçá Baixo e Santa Bárbara, onde é preciso destrancar alguns bueiros e cascalhar a estrada; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize o cascalhamento da estrada da comunidade do Rio Júlio, mais precisamente nos arredores das propriedades dos senhores Hélio Bernardi e Luiz Girardi. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 31 de julho de 2019, que dá a denominação de Henrique Sguissardi a uma rua de nossa cidade. Autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 31 de julho de 2019, que dá a denominação de Genor Chiochetta a uma rua de nossa cidade. Autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 022, de 23 de julho de 2019, que institui o serviço de Ouvidoria Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 023, de 24 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Aprovado por maioria. 5- Projeto de Lei n.º 025, de 30 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municiopal a realizar a XIX ExpoSananduva, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 6- Projeto de Lei n.º 026, de 30 de julho de 2019, que altera a redação do inciso II e do § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Projeto de Lei n.º 027, de 08 de agosto de 2019, que unifica os valores dos padrões salariais 01 a 11, nominados no Art. 3º da Lei Municipal n.º 1.372, de 27 de janeiro de 1992 e suas alterações, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

05/08/2019 - Sessão 09 de Agosto de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 05 de Agosto de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. Projeto de Lei n.º 022, de 23 de julho de 2019, que institui o serviço de Ouvidoria Pública Municipal e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 023, de 24 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 024, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de Admissibilidade, e agora fica disponível por 20 dias para o recebimento de emendas; - Projeto de Lei n.º 025, de 30 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municiopal a realizar a XIX ExpoSananduva, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2020, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 026, de 30 de julho de 2019, que altera a redação do inciso II e do § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309, e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 31 de julho de 2019, que dá a denominação de Henrique Sguissardi a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 31 de julho de 2019, que dá a denominação de Genor Chiochetta a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza; - Pedido de Licença do vereador Claudecir Domingos Zanin, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2019, para atender interesses particulares. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária - Projeto de Lei n.º 021, de 09 de julho de 2019, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva. Aprovado por unanimidade. O Referido projeto recebeu Mensagem Retificativa, incluindo dispositivo que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.104, de 22 de novembro de 2017. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 22 de julho de 2019, que dá a denominação de Vereador Merildo Savi a uma rua de nossa cidade. Aprovado por unanimidade.

24/07/2019 - Sessão 25 de Julho de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de julho de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. -Projeto de Lei n.º 021, de 09 de julho de 2019, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 22 de julho de 2019, que dá a denominação de Vereador Merildo Savi a uma rua de nossa cidade; Autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013, de 22 de julho de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.668, de 31 de agosto de 2011 – Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva -, e dá outras providências; Odair Cirino Rodrigues. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem melhorias no acesso à propriedade do Sr. Justino Dalla Santa, localizada na comunidade do Mão Curta, em nosso Município; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie melhorias com cascalho na estrada que da acesso a propriedade do Sr. Ademir Galon, na produção de leite na ordenha, na comunidade de São João da Forquilha. - Requerimento do Vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Serviços Urbano, estude a possibilidade de construir um quebra molas entre as Ruas Fernando Ferrari e Paim Filho, localizadas no bairro Vila Jardim. O Poder Legislativo de Sananduva através desta mensagem parabeniza todos os motoristas e agricultores pela passagem do seu dia. Mensagem ao Agricultor e Motorista Somos solidários a vocês agricultores e motoristas que escolheram como princípio de vida fazer brotar na terra e transportar o sustento de toda geração. Que Deus abençoe Você que enfrenta o sol, a chuva, o cansaço, a indecisão e a insegurança ao plantar, colher, vender e transportar seus produtos. Você, agricultor e motorista, que passam muitas vezes despercebidos e até discriminados por sua humildade e sua falta de oportunidades, mas na lavoura ou na boleia de seu caminhão somos conscientes que vocês são doutores, que esperam a cada colheita e transporte que seu trabalho seja reconhecido para começar tudo de novo com dignidade e qualidade de vida. Afirmam a cada dia que passa seu compromisso de continuar a luta na defesa destas importantes e valorosas categorias. Ao Colono e ao Motorista nossa homenagem e o reconhecimento a quem vence dificuldades, dão exemplos de determinação, competência, trabalho e esperança, Parabéns colonos e motoristas! Homenagem dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sananduva.

11/07/2019 - Sessão 15 de Julho de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de Segunda feira dia 11 de julho de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimentos do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade, próximo a Escola Ângelo Granzotto, localizada na Capela do Lageado Bonito na RS 343. 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrura estude a possibilidade de construir um quebra molas ou um redutor de velocidade na saída para Cacique Doble, próximo a secretaria de Infraestrutura. - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias com cascalho na estrada da Secção Piccinin, até a comunidade do Boa Vista; 2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar e reformar o CEATI. - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, notifiquem os donos dos terrenos que possuem plantação de pinheirinho americano no perímetro urbano de nossa cidade, para que seja feito o corte destas árvores. - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de destinar mais um funcionário para a Farmácia Básica do Município; Projeto discutido e votado na sessão ordinária Projeto de Lei n.º 020, de 25 de junho de 2019, que institui, no Município, a Semana Farroupilha 2019, autoriza a realização de despesas e dá outras providências. Projeto aprovado por maioria. Apresentada Emenda Modificativa pelo vereador Claudenir Polli, que reduz para 40 mil reais o valor estipulado no art. 2º do referido Projeto de Lei. Emenda rejeitada por maioria.

27/06/2019 - sessão 28 de Junho de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de Segunda feira dia 27 de junho de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projeto que deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas. Projeto de Lei n.º 020, de 25 de junho de 2019, que institui, no Município, a Semana Farroupilha 2019, autoriza a realização de despesas e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construam uma faixa para travessia de pedestres na Avenida Independência, na altura do número 169, mais precisamente em frente ao Consultório Odontológico da Dra. Marlene Brambatti; - Requerimentos do vereador Valdomiro Fortuna (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Sidinei Massucato, na Linha Santa Lúcia; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Linha São Judas e Linha Brasil; Requerimento do Vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie melhorias na estrada que da acesso ao Sr. Itacir Maschio e Valdir Perondi, localizado na Linha Gaúcho. Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB). 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o Órgão Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de recuo das faixas de segurança no âmbito do Município. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 31 de maio de 2019, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Leocir Carlos Perin. Aprovado por unanimidade. Projeto de autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin. 2- Projeto de Lei n.º 018, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho de odontólogos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 019, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

10/06/2019 - Sessão 12 de junho 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de Segunda feira dia 10 de junho de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. -Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 31 de maio de 2019, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Leocir Carlos Perin (Projeto de autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin); - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 04 de junho de 2019, que proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Sananduva, e dá outras providências (Projeto de autoria conjunta dos vereadores Claudenir Polli e Valdomiro Fortuna); - Projeto de Lei n.º 018, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho de odontólogos e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 019, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie para que se aplique a Lei Municipal n.º 2.301, de 15 de outubro de 2007, de incentivo à construção de passeios públicos, na Rua Ângela Raymundi, principalmente nas proximidades do colégio Amélia Lenzi Raymundi; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o mais breve possível o patrolamento na estrada que liga a comunidade de São Caetano; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias, com cascalho, em frente ao carregamento de gado de confinamento na propriedade do Sr. Leonir Copetti, na linha Dez de Ouro, em nosso Município; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, nos informe a entrada e saída de valores dos últimos três meses do FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor da Prefeitura Municipal. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Victalina Savi a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Vanderlei Perondi. Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social. - O relator, vereador Antuir Ricardo Pansera, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto. - Os vereadores Odair Cirino Rodrigues, Valdomiro Fortuna e Vanderlei Perondi votaram de acordo com o relator. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. - O relator, vereador Claudenir Polli, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto. - Os vereadores Caroline Brezolin, Claudecir Domingos Zanin e José Airton Gamarra de Souza votaram de acordo com o relator. 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Valdenir Polli a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli. Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social - O relator, vereador Odair Cirino Rodrigues, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto. - Os vereadores Antuir Ricardo Pansera, Valdomiro Fortuna e Vanderlei Perondi votaram de acordo com o relator. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural - A relatora, vereadora Caroline Brezolin, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto. - Os vereadores Claudecir Domingos Zanin, Claudenir Polli e José Airton Gamarra de Souza votaram de acordo com a relatora. 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Zaira Zulpo Savi a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria conjunta dos vereadores Caroline Brezolin e Valdomiro Fortuna. Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social - O relator, vereador Vanderlei Perondi, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto. - Os vereadores Antuir Ricardo Pansera, Odair Cirino Rodrigues e Valdomiro Fortuna votaram de acordo com o relator. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural - O relator, vereador José Airton Gamarra de Souza, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto. - Os vereadores Caroline Brezolin, Claudecir Domingos Zanin e Claudenir Polli votaram de acordo com o relator. Projetos aprovados por unanimidades. AUDIENCIA PÚBLICA A Comissão de Orçamento, Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara de Sananduva realizou na manha de segunda feira dia 27 de maio, audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município. O período levado em consideração foi o primeiro quadrimestre de 2019. Os resultados apresentados pelo Secretario de Planejamento do Município Sr Rodrigo Getelina, permitem concluir que a meta fixada para o Resultado Primário- Metas Fiscais foram superadas. As despesas com pessoal e a Dívida Consolidada Líquida como proporção da Receita Corrente Líquida- encontram-se nos limites legais. Fica demonstrado, assim, o atingimento das metas fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi presidida pelo vereador Claudecir Zanin, secretariada pelo vereador Valdomiro Fortuna e contou com a presença dos vereadores Eliani Mezadri (Presidente do Legislativo) e José Airton Gamarra de Souza, funcionários e secretários municipais.

23/05/2019 - Sessão 23 de maio de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 23 de maio de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Victalina Savi a uma rua de nossa cidade (Projeto de autoria do vereador Vanderlei Perondi); 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Valdenir Polli a uma rua de nossa cidade (Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli); 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Zaira Zulpo Savi a uma rua de nossa cidade (Projeto de autoria conjunta dos vereadores Caroline Brezolin e Valdomiro Fortuna); Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício à Secretaria de Saúde parabenizando os trabalhos prestados à comunidade e o empenho e dedicação na realização do Programa Sananduva Cor e Ação. - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, estudem a possibilidade de realizar a doação de um terreno para a construção de uma sede, ou a disponibilidade de um a sala própria para os Grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos de Sananduva, sendo que cada grupo tenha um espaço individual. - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente providencie o mais breve possível, melhorias na ponte localizada entre a comunidade de Bom Conselho e São Caetano, mais precisamente nas proximidades da família Mazaro, Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei n.º 014, de 10 de maio de 2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 015, de 10 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 016, de 10 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 017, de 10 de maio de 2019, que acresce o inciso XV ao art. 14 da Lei Municipal n.º 2.309, de 06 de dezembro de 2007; 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 13 de maio de 2019, que concede Voto de Louvor à CRERAL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Uruguai (Projeto de autoria do vereador Vanderlei Perondi); Todos os Projetos aprovados por unanimidade. SESSÃO ESPECIAL Foi realizada no final da tarde de ontem dia 23 de maio, sessão especial com a presença do Prefeito Municipal Leomar José Foscarini, Vice- Prefeito Loevir Benedetti e secretários que compõem a Administração. Com base no Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, o Prefeito Municipal apresentou aos vereadores e comunidade presente o relatório em que se encontram os assuntos Municipais como prestação de contas anual.

16/05/2019 - sessão 17 de Maio de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 16 de maio de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei n.º 014, de 10 de maio de 2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 015, de 10 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 016, de 10 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 017, de 10 de maio de 2019, que acresce o inciso XV ao art. 14 da Lei Municipal n.º 2.309, de 06 de dezembro de 2007; 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 13 de maio de 2019, que concede Voto de Louvor à CRERAL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Uruguai (Projeto de autoria do vereador Vanderlei Perondi); - Sugestão de Projeto de Lei, de autoria da vereadora Caroline Brezolin, que institui o programa “Identifique Nossas Ruas” no município de Sananduva, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie um ponto de coleta para recolher agulhas utilizadas em procedimentos em animais; - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias nas margens da RS 126, sentido a São João da Urtiga, no entroncamento que dá acesso à comunidade de São Domingos, local que gera acúmulo de água no terreno do Sr. Luiz Carlos Brunetto; 2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias no bueiro que possui tubos quebrados em São Domingos, tendo em vista que a água acaba indo para o açude do Sr. Roni Carra; 3-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie construção de calçamento ou asfaltamento na Rua Casemiro Quadri, bairro São Cristóvão; 4-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias com cascalho entre a Linha Brasil e São Geraldo; 5-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie duas cargas de cascalho e patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Clair Carra, em São Domingos; 6-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de mudar o horário da coleta de lixo no centro da cidade; 7-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, nos informe o procedimento para adquirir ou alugar uma sala no Berçario Industrial; - Requerimentos do vereador Valdomiro Fortuna (MDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a relação de quantas casas foram beneficiadas com reformas e quantas foram construídas pela Assistência Social e Habitação durante a gestão, com o nome do respectivo morador e qual o valor investido; 2- Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie cargas de brita para o cemitério na comunidade de Santa Lúcia. Requerimentos dos vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT). 1-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada que da acesso a Comunidade da capela São Domingos e a Linha Basso. 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente estude a possibilidade de ampliar o Canil Municipal. -Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie cargas de brita para o cemitério da comunidade de Santa Lucia. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 16 de abril de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental José Fachinello Sobrinho. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 22 de abril de 2019, que dá a denominação de Itamar Antônio Camozzato a uma rua de nossa cidade. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 012, de 23 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

25/04/2019 - Sessão 25 de abril 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 25 de abril de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 16 de abril de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental José Fachinello Sobrinho (Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues); - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 22 de abril de 2019, que dá a denominação de Itamar Antônio Camozzato a uma rua de nossa cidade (Projeto de Autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza); - Projeto de Lei n.º 012, de 23 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a retirada dos carros abandonados das ruas de nossa cidade; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a retirada do excesso de terra ao redor da casa do Sr. José Zamboni, na comunidade de São Paulo da Cruz; Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a possibilidade de destinar um ponto de táxi para o bairro Coohasa, no loteamento Marchesin; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias no asfalto na Rua Ângela Raymundi, em frente à Paróquia São José Operário; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias no calçamento da Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Assunta Renosto Zamboni; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie terraplanagem para silagem para o Sr. Elcio Bassoli, na capela São João da Forquilha; Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT) 1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro da possiblidade da Lei, possa destinar verba para efetuar reformas necessárias ao salão da comunidade de Santo Antônio dos Fagundes; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (MDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de solucionar o problema de sinal dos telefones móveis da operadora Oi; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos; - Requerimento dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providenciem a colocação de um quebra molas na Rua Zigomar Luiz Leite. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei n.º 010, de 05 de abril de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 011, de 05 de abril de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Proposta de Moção de Apoio n.º 001/2019 – Manifestação de Apoio à convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar de 2017. Autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera. Aprovada por unanimidade.

06/04/2019 - Sessão 10 de Abril de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 09 de abril de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei n.º 010, de 05 de abril de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 011, de 05 de abril de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora -Vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, dentro das possibilidades da Lei, possa destinar verba para adquirir materiais necessários ao salão da capela Bom Conselho; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de homenagear a ex-vereadora Oraide Zilio Broch, com seu nome na nova creche no Bairro Silos; - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o mais breve possível uma sede nova para ao Posto de Saúde São Roque, no bairro Vila Jardim; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, convoque os proprietários/responsáveis pelos Postos de Combustíveis de nossa cidade a fim de estudarem a possibilidade de funcionamento 24 horas desses estabelecimentos, em forma de rodízio. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 26 de março de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Amélia Lenzi Raymundi. (Projeto de autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin). Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 005, de 26 de março de 2019, que altera carga horária semanal e a remuneração do cargo de Coordenador de Engenharia criado pela Lei Municipal n.º 2.647, de 14 de junho de 2011, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 006, de 26 de março de 2019, que altera os valores previstos no art. 1º da Lei Municipal n.º 2.470, de 29.06.2009, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 2.862, de 24.04.2014, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 007, de 26 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei n.º 008, de 26 de março de 2019, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Anual e aumento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 6- Projeto de Lei n.º 009, de 26 de março de 2019, que altera nomenclatura e o Padrão remuneratório e especificações funcionais de Cargo em Comissão, extingue Cargo em Comissão e dá outras providências. Projeto rejeitado por maioria.

29/03/2019 - 28 de março de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 28 de março de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 26 de março de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Amélia Lenzi Raymundi. (Projeto de autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin); 2- Projeto de Lei n.º 005, de 26 de março de 2019, que altera carga horária semanal e a remuneração do cargo de Coordenador de Engenharia criado pela Lei Municipal n.º 2.647, de 14 de junho de 2011, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 006, de 26 de março de 2019, que altera os valores previstos no art. 1º da Lei Municipal n.º 2.470, de 29.06.2009, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 2.862, de 24.04.2014, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 007, de 26 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências; 5- Projeto de Lei n.º 008, de 26 de março de 2019, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Anual e aumento e dá outras providências; 6- Projeto de Lei n.º 009, de 26 de março de 2019, que altera nomenclatura e o Padrão remuneratório e especificações funcionais de Cargo em Comissão, extingue Cargo em Comissão e dá outras providências; Descrição do cargo, Assessor de Comunicação. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie melhorias na iluminação pública nas Áreas Industriais I e II. 2- Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício ao Grupo Tradicionalista Os Aporreados, parabenizando pela passagem dos 25 anos de uma história de muita amizade, companheirismo e tradição; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de analisar a preferência de acesso junto ao entroncamento da RS 126 com a RS 343 e Avenida Independência; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de patrolamento nas proximidades da propriedade de Josias de Lazzari, em São Gregório; 5- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de melhoria na Rua Tiradentes, nas proximidades da Mecânica Benetti; Requerimentos da Vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize um tapa buracos na Capela do Lajeado Bonito no trecho que possui asfalto saindo da RS 343 em direção à Linha Bom Conselho. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente dentro das possibilidades de Lei, possa destinar verba para efetuar reformas necessárias ao salão da Capela Santuário. 3-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente construam uma Academia ao ar livre, nos Bairro Silos, Justi e São Cristóvão em nossa cidade. - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, nos envie o nome das ruas que foram asfaltadas e uma cópia da licitação do contrato da empresa que presta serviços bem como valores gastos referentes; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize ações que previnam ou dificultem a entrada de armas e de pessoas não autorizadas nas escolas do nosso município. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1- Projeto de Lei n.º 001, de 06 de março de 2019, que altera o tipo de construção constante do item 02 – Construções – da tabela que integra o Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.867, de 29 de abril de 2014. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 002, de 06 de março de 2019, que altera o tipo de construção constante do item 02 – Construções – da tabela que integra o Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.058, de 28 de março de 2017. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 003, de 06 de março de 2019, que altera o tipo de construção constante do item 02 – Construções – da tabela que integra o Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.120, de 11 de abril de 2018. Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 004, de 06 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Comércio e Indústria de Plásticos CIPEL Ltda, e dá outras providências. Aprovado por maioria. 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 08 de março de 2019, que altera a nomenclatura do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, de que trata a Lei n.º 2.255, de 21 de junho de 2007. Aprovado por unanimidade.

20/12/2018 - 19 de Dezembro de 2018

Pauta da Sessão Legislativo Municipal realiza nesta quinta feira dia 20 de dezembro a última sessão de cunho ordinário com início ás 19h00min. Além dos projetos que estarão na pauta de discussão e votação, acontece também a eleição da nova Mesa Diretora para o Ano de 2019. 1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 017, de 02 de outubro de 2018, que institui a denominada “Lei Lucas”, que dispõe sobre a realização de Cursos de Primeiros Socorros aos funcionários que possuem contato direto com alunos, professores e monitores de creches, escolas, berçários, projetos, vans escolares, escolinhas no município de Sananduva – RS, e institui o selo “Lucas Begalli Zamora” de capacitação em primeiros socorros, de autoria da vereadora Caroline Brezolin. 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 022, de 05 de novembro de 2018, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Clóvis Ravizoni, autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 023, de 04 de dezembro de 2018, que dá a denominação de Vitório Zanin a uma rua de nossa cidade, autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza. Projetos aprovados

22/11/2018 - 26 de Novembro de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 22 de novembro de 2018, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões Projeto de Lei n.º 048, de 19 de novembro de 2018, que altera o número de cargos para contratação emergencial de agente de combate a endemias, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 049, de 19 de novembro de 2018, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.818, de 19 de abril de 2000, revoga os §§ 1º e 2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 050, de 19 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissional para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 051, de 19 de novembro de 2018, que altera a descrição e atribuições de cargos de provimento efetivo e dá outras providências; Requerimentos deferidos pela Mesa Diretora - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja da possibilidade de criar uma casa de apoio para as famílias que tem pacientes internadas em nosso hospital; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a possibilidade de providenciar a limpeza do terreno da Rua Independência, que pertencia à antiga CRT; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, para que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, dentro da possibilidade, efetue a construção de um banheiro na Praça do Lions em frente a construção da nova escola no antigo terreno do DAER. - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera, para que o Poder Executivo Municipal através do órgão competente, dentro da possibilidade, efetue a fiscalização quanto à manutenção dos passeios públicos (calçadas) das ruas do nosso Municipio. - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues, que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente realizem a construção de calçamento ou asfaltamento na Rua Operário localizada no Bairro Silos. Requerimento para o Poder Executivo Municipal através da secretaria de Infraestrutura realize a colocação de uma lixeira em frente as casas dos moradores da estrada que liga o Engenho D’água até a Capela Consoladora. - Ofício da Câmara Municipal de Carazinho, solicitando que os vereadores desta Casa Legislativa oficiem seus Deputados Estaduais pedindo que rejeitem a proposta de manutenção da alíquota de ICMS da luz, que vencerá em 1º de dezembro de 2018; - Ofício da AVENOR, convidando para a palestra sobre Contribuição e Aposentadoria do INSS, no dia 14 de dezembro de 2018, às 20 horas, no CTG Fogo de Chão, no município de Cacique Doble – RS. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia 1-Projeto de Lei n.º 44, de 15 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019. Aprovado com duas emendas por unanimidade. Recebido o projeto, este foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de admissibilidade. Seguindo a tramitação especial dada pelo art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, o projeto recebeu duas emendas, as quais receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. 1-Emenda 01/2018 ao Projeto de Lei n.º 044/2018, que retira R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do Código 0101 – Poder Legislativo – Câmara Municipal de Vereadores-Manutenção dos serviços do Poder Legislativo, e acrescenta ao Código 08.242.0026.1179 – Auxílio para FCD – Fraternidade Cristã. Emenda de autoria da vereadora Caroline Brezolin. 2-Emenda 02/2018 ao Projeto de Lei n.º 044/2018, que retira R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Código 99.846.9999.9999 – Reserva de Contingência, e acrescenta ao Código 06.153.0013.1080 – Auxílio para Bombeiros Voluntários. Emenda de autoria dos vereadores da Bancada do MDB. 2-Projeto de Lei n.º 045, de 06 de novembro de 2018, que dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal n.º 2.085, de 02 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal n.º 3.008, de 05 de abril de 2016, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei n.º 046, de 06 de novembro de 2018, que denomina a Praça do Loteamento Pôr do Sol, localizada na área Verde entre as Ruas Governador Leonel de Moura Brizola e Padre Laurentino Tagliari, nesta cidade. Aprovado por unanimidade.

08/11/2018 - 12 de Novembro de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de novembro de 2018, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões Projeto de Lei n.º 045, de 06 de novembro de 2018, que dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal n.º 2.085, de 02 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal n.º 3.008, de 05 de abril de 2016, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 046, de 06 de novembro de 2018, que denomina a Praça do Loteamento Pôr do Sol, localizada na Área Verde entre as Ruas Governador Leonel de Moura Brizola e Padre Laurentino Tagliari, nesta cidade; - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 044, de 15 de outubro de 2018, que acresce novas disposições ao título Secretaria Encargos Gerais do Município, Projeto 1179, Auxílio para FCD – Fraternidade Cristã, ano valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser deduzido do Projeto 01.01, Poder Legislativo Municipal. Emenda de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Requerimentos deferidos pela Mesa Diretora - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada saindo de São Geraldo, passando pelas comunidades de São Gotardo, em direção à Cascatinha, até a Capela Santo Antônio dos Fagundes, passando pelo Bar do Perboni, até as propriedades do Sr. Abelardo Jacob e Passo das Mulas; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o Patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Capela Nossa Senhora do Carmo, passando pelas comunidades de Santa Bárbara, Araçá, Butiá, até a Capela São José. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia Projeto de Lei do Legislativo n.º 020, de 23 de outubro de 2018, que concede Voto de Louvor à Associação Cultural Vida e Arte Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri. Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021, de 23 de outubro de 2018, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Lurdes Kern. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri. Aprovado por unanimidade. Logo após a sessão Ordinária foi realizada Sessão de cunho Extraordinária para deliberação do seguinte projeto de Lei. - Projeto de Lei nº 047 de 08 de novembro de 2018, que autoriza a contratação emergencial de servidores na função de motorista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

08/11/2018 - 12 de novembro de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de novembro de 2018, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões Projeto de Lei n.º 045, de 06 de novembro de 2018, que dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal n.º 2.085, de 02 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal n.º 3.008, de 05 de abril de 2016, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 046, de 06 de novembro de 2018, que denomina a Praça do Loteamento Pôr do Sol, localizada na Área Verde entre as Ruas Governador Leonel de Moura Brizola e Padre Laurentino Tagliari, nesta cidade; - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 044, de 15 de outubro de 2018, que acresce novas disposições ao título Secretaria Encargos Gerais do Município, Projeto 1179, Auxílio para FCD – Fraternidade Cristã, ano valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser deduzido do Projeto 01.01, Poder Legislativo Municipal. Emenda de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Requerimentos deferidos pela Mesa Diretora - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada saindo de São Geraldo, passando pelas comunidades de São Gotardo, em direção à Cascatinha, até a Capela Santo Antônio dos Fagundes, passando pelo Bar do Perboni, até as propriedades do Sr. Abelardo Jacob e Passo das Mulas; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o Patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Capela Nossa Senhora do Carmo, passando pelas comunidades de Santa Bárbara, Araçá, Butiá, até a Capela São José. Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia Projeto de Lei do Legislativo n.º 020, de 23 de outubro de 2018, que concede Voto de Louvor à Associação Cultural Vida e Arte Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri. Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021, de 23 de outubro de 2018, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Lurdes Kern. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri. Aprovado por unanimidade. Logo após a sessão Ordinária foi realizada Sessão de cunho Extraordinária para deliberação do seguinte projeto de Lei. - Projeto de Lei nº 047 de 08 de novembro de 2018, que autoriza a contratação emergencial de servidores na função de motorista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

25/10/2018 - 25 de Outubro de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quarta feira dia 25 de Outubro de 2018, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. -Projeto de Lei do Legislativo n.º 020, de 23 de outubro de 2018, que concede Voto de Louvor à Associação Cultural Vida e Arte Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021, de 23 de outubro de 2018, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Lurdes Kern. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, e dentro da legislação pertinente, faça uma alteração no Decreto Municipal n.º 6.275/18, que regulamentou a Lei n.º 13.109, que trata das doações e concessão de auxílios financeiros para as entidades civis e particulares; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, efetue patrolamento e cascalhamento das estradas que passam pelas Capelas da Linha Guabiroba Alta, Média e Baixa, compreendendo a Capela do Botafogo, Santa Gema e São Jorge, iniciando na descida da Linha Picinin; - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada no trecho que liga a comunidade de São Domingos à comunidade de São Francisco; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada no trecho da comunidade de Linha Brasil, que liga a comunidade de São Gotardo, e no acesso à propriedade do Sr. Evandro Borges, na Linha Brasil. - Requerimentos dos vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT). 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente providencie a melhoria da estrada que sai da Comunidade da Mão Curta até a ponte do Rio Ligeiro Tigre Baixo. 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de doar um veículo. -Requerimentos do Vereador Claudecir Domingos Zanin (PV). 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria providencie a pintura do cordão e faixa para estacionamento caminhões da empresa Majestade em frente do mesmo na Av. Rio Branco e com placa exclusiva para caminhões de carga da firma. 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie quatro (4), cargas de terra na Capela São Jorge Quati Alto. 3- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie a retirada de uma lixeira que fica em frente ao capitel na Av. Rio Branco próximo a Escola Eldy Maria Pansera. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei n.º 042, de 04 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS, para operacionalização do Fundo Regional da Defesa Civil, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei n.º 043, de 04 de outubro de 2018, que acresce o § 5º ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.154, de 16 de agosto de 2018, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 016, de 01 de outubro de 2018, que Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo à Marivaldo Pereira da Silva. Projeto de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera. Aprovado por unanimidade. 4-Projeto de Lei do Legislativo n.º 018, de 05 de outubro de 2018, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Nilva Salete Quadri. Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei do Legislativo n. 019, de 05 de outubro de 2018, que concede Voto de Louvor à Associação de Bombeiros Voluntários de Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin. Aprovado por unanimidade.

25/09/2018 - 25 de setembro de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de terça feira dia 25 de setembro de 2018, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Devido ao pedido de licença do vereador Valdomiro Fortuna, o qual foi aprovado de forma unânime, tomou posse do cargo de vereadora a senhora Nelci Zaparolli Testa, onde prestou compromisso e tomou posse de seu cargo. (FOTO). Emenda Encaminhada ás comissões representativas Emenda Aditiva à Lei Municipal n.º 2.959, de 13 de agosto de 2015, que acresce ao inciso IV do artigo 3º da referida Lei o trecho “será outorgada a pessoas residentes ou naturais deste município (...)”, referente à premiação de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo. Emenda do vereador Antuir Ricardo Pansera; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente estude a possibilidade de conseguir um terreno para se fazer a expansão do Cemitério Municipal. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente e a fiscalização municipal vistorie e retire os veículos velhos abandonados nas vias públicas de nosso município. Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias e cascalho na estrada do Sr. Celso Guisso, linha São Francisco; - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie britagem na Rua Zulmir Canelo no Bairro Silos. Requerimento dos Vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Infraestrutura providencie mais lixeiras fechadas em frente ao Condomínio Europa, localizado na Rua Paim Filho no Bairro Vila Jardim. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei n.º 039, de 05 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei n.º 040, de 05 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 10 de setembro de 2018, que concede Voto de Louvor ao Hospital Beneficente São João de Sananduva. Autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza. Aprovado por unanimidade. Foi realizada no final da tarde de terça feira dia 25 de setembro, no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018. A explanação foi feita pelo Secretário da Fazenda Sr. Rodrigo Getelina, onde detalhou para os Nobres Edis, o cumprimento das Metas Fiscais. A referida Audiência foi presidida pela vereadora Caroline Brezolin tendo como secretario o vereador Claudecir Zanin.

12/09/2018 - 13 de setembro de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quarta feira dia 12 de setembro de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei n.º 039, de 05 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências; 2- Projeto de Lei n.º 040, de 05 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências; 3- Projeto de Lei n.º 041, de 05 de setembro de 2018, que reorganiza a concessão de Alvará de Localização Provisório para atividades econômicas e dá outras providências. 4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 10 de setembro de 2018, que concede Voto de Louvor ao Hospital Beneficente São João de Sananduva. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza; Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei n.º 033, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Aprovado por maioria. 2-Projeto de Lei do Legislativo n.º 013, que dá a denominação de Rua das Pitangueiras a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, que dá a denominação de Rua das Cerejeiras a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza. Aprovado por unanimidade. Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a abertura de uma fossa e faça a terraplanagem para construção da casa do senhor José Zamboni, na capela São Paulo da Cruz; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhoria na estrada, com colocação de cascalho e tubos de 20 cm em frente à Capela Consoladora, Engenho D’água; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias na estrada de acesso à Coop. Campos, Travessa São Judas e São Geraldo; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Vilson Maito, e faça terraplanagem para o galpão do mesmo; 5- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie umas cargas de brita em frente à Capela São Gotardo; - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento ou asfaltamento na Rua Antônio Bernardi, no bairro São José Operário; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante uma patrulha agrícola com a utilização de máquinas e caminhão para a realização de trabalhos somente dentro das propriedades; - Ofício do Hospital Beneficente São João, agradecendo a participação da Câmara de Vereadores de Sananduva no 1º Jantar Gaúcho Amigos do Hospital, ocorrido nas dependências do CTG Doze Braças, que visou arrecadar recursos para a aquisição de mobília para a nova cozinha do hospital. Em anexo ao ofício, cópia do Demonstrativo das Receitas e Despesas do jantar; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna, solicitando licença do cargo de vereador, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 17 de setembro de 2018, para atender interesses particulares. Logo após o encerramento da sessão ordinária foi realizada sessão de cunho Extraordinária. Na pauta o seguinte projeto de Lei foi a discussão e votação. Projeto de Lei n.º 041, de 05 de setembro de 2018, que reorganiza a concessão de Alvará de Localização Provisório para atividades econômicas e dá outras providências. Analisado o Projeto pelas Comissões Permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.

23/08/2018 - 23 de agosto de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quarta feira dia 22 de Agosto de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013, que dá a denominação de Rua das Pitangueiras a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, que dá a denominação de Rua das Cerejeiras a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora. Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que O Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente que seja feito o calçamento ou asfaltamento da rua General Flores da Cunha centro de Sananduva. Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a instalação de pontos de recolhimento apropriado para coleta de óleo de cozinha usado, proporcionando à população o descarte correto dos resíduos; 2- Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Competente, informe a esta Casa a relação atualizada de todos os servidores contratados, incluindo comissionados (CC) e funcionários efetivos que recebe gratificação (FG) especificando a área (setor/departamento); 3- Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Competente, nos informe quais são as empresas que prestam transporte escolar e qual o trajeto, e também quais são os valores pagos; 4- Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Competente, nos informe qual a empresa que faz os agendamentos e as retiradas dos exames de saúde, e qual o valor pago a esta empresa; 5- Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Competente, providencie cascalho na estrada em frente ao aivário do Sr. Roni Marini, em São Geraldo; 6- Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Competente, providencie melhoria no bueiro e colocação de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. José Storke, na comunidade Linha Mão Curta; 7- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, coloque uma lixeira na Rua Nelson Pulgati Moreira, n.º 185, no bairro São Cristóvão; - Requerimentos do Suplente Douglas José do Nascimento, vereador na época, que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de calçamento localizado na Rua Vereador Leduvino Cavichiolli, no trecho entre a Rua Ângelo Polentez, até o final da mesma via, localizada no Bairro COHAB; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de calçamento localizado na Rua Vereador Vanderlei Bernardi, no trecho entre a Rua Ângelo Polentez, até o final da mesma via, localizada no Bairro Cohab; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de calçamento localizado na Rua Henrique Decol, no trecho entre a Rua Geremina Paese, até o final da mesma via, localizada no Bairro COHAB; - Requerimentos do vereador Antuir Ricardo Pansera, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a melhoria e acréscimo de iluminação pública na Rua Manoel Bandeira, em frente ao Posto de Saúde localizado no bairro São Cristóvão; 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie o cascalhamento e melhorias nas estradas de acesso a Linha Quati Baixo e Quati Alto. Requerimentos dos Vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Infraestrutura, viabilize o patrolamento e reforma das estradas que da acesso a Secção Piccinin e Capela Boa Vista. 2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente encaminhe a esta Casa Legislativa todas as matriculas da Área Industrial II. 3- Que o Poder executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie a construção de um bueiro na entrada que dá acesso á residência do Sr. Algacir Renosto localizada na Linha Zanin na comunidade de Santa Gema. - Sugestão de Projeto de Lei do vereador Claudenir Polli, que institui a Comissão Municipal para avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de ITBI; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura viabilize a recuperação e cascalhamento na estrada que dá acesso ao aviário na propriedade do senhor Roni Marini, na comunidade de São Geraldo; - Ofício da AVENOR, convidando para participar odo Pedágio AVENOR Amigos da APAE, o qual ocorrerá no dia 03 de setembro de 2018, das 8h30min às 17horas, nas ruas de nossa cidade; - Solicitação da Cooperativa Regional de Habitação Sananduva Ltda – COOHASA, para fazer uso da Tribuna Livre.(FOTO). Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei n.º 031, de 16 de julho de 2018, que reestrutura o Distrito Industrial II do Município de Sananduva, define critérios para sua utilização e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 034, de 30 de julho de 2018, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.113, de 12 de março de 2018. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 035, de 30 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens destinados à revitalização do espaço infantil localizado na Praça Antônio Navarini, nesta cidade, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 036, de 30 de julho de 2018, que autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 30 de julho de 2018, que dá a denominação de Cleomar Azevedo Minotto a uma rua de nossa cidade. Autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. Aprovado por unanimidade.

09/08/2018 - 09 de agosto de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 09 de Agosto de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Destaque para votação de dois (2) projetos de origem Executiva. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. 1-Projeto de Lei n.º 033, de 30 de julho de 2018, oque dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de Admissibilidade, e agora fica disponível por 20 dias para o recebimento de emendas; 2- Projeto de Lei n.º 034, de 30 de julho de 2018, que revoga, na óintegra, a Lei Municipal n.º 3.113, de 12 de março de 2018; 3- Projeto de Lei n.º 035, de 30 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens destinados à revitalização do espaço infantil localizado na Praça Antônio Navarini, nesta cidade, e dá outras providências; 4- Projeto de Lei n.º 036, de 30 de julho de 2018, que autoriza a contratação emergencial de servidores para combate a endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 30 de julho de 2018, que dá a denominação de Cleomar Azevedo Minotto a uma rua de nossa cidade. Autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues; 6- Projeto de Lei n.º 037, de 02 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a inscrever o Município de Sananduva como sócio da Associação Comercial Industral de Serviços e Agropecuária de Sananduva – ACISAN, e dá outras providências; 7- Projeto de Lei n.º 038, de 02 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas na construção da Casa do Artesão de Sananduva, abrir crédito especial e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora. Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça ocom urgência a restauração da estrada de Sananduva à comunidade de São João do Forquilha e também aos arredores da mesma; 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça o calçamento ou asfaltamento da Rua João Scariot, localizada no Bairro São Cristóvão; 3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue a limpeza em toda a extensão da Rua do Operário, localizada no Bairro Silos. 4- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar corrimões nos dois lados do pontilhão que liga a Linha Entrada com a capela Consoladora. Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias na estrada da comundade de São Francisco, na propriedade do Sr. Nelson Cara; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na praça Lions, em frente ao Posto Comparin; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o patrolamento e melhorioas na estrada que atravessa São Caetano com Lajeado Bonito; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie cascalho e melhorias na estrada do Quati Baixo, que dá acesso à propriedade do Sr. Leomar Frizon; 5- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie cascalho em frente ao estábulo da propriedade de Euclides Carra, em São Domingos. Requerimento dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da Estrada que da acesso a Linha Batata. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Veto Parcial ao Autógrafo Legislativo n.º 026, de 21 de junho de 2018, decorrente do Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 05 de junho de 2018, de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei n.º 032, de 16 de julho de 2018, que reestrutura a gratificação denominada sobreaviso, destinada à remuneração de funcionários efetivos, condutores de viaturas oficiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

19/07/2018 - 23 de Julho de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 19 de julho de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Destaque para votação de dois (2) projetos de origem Legislativa e dois (2) de origem Executiva. Em virtude do pedido de afastamento do cargo por motivos particulares feito na sessão do dia 05 de julho, pela vereadora Caroline Brezolin e aprovado em plenário, assumiu o cargo pelo período de 30 dias o suplente de vereador Douglas José do Nascimento. Na ocasião o Nobre vereador prestou Juramento no inicio da sessão e foi empossado no cargo. (foto) Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1- Projeto de Lei n.º 029, de 03 de julho de 2018, que dá nova redação ao § 1º do Art. 32 da Lei Municipal n.º 1.969, de 02 de junho de 2003 e suas alterações e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei n.º 030, de 03 de julho de 2018, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 26 de junho de 2018, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor José Airton Gamarra de Souza. Autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera. Aprovado por unanimidade. 4-Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 03 de julho de 2018, que dá denominação de José Toniazzo a uma rua de nossa cidade. Autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera. Aprovado por unanimidade. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. Projeto de Lei n.º 031, de 16 de julho de 2018, que reestrutura o Distrito Industrial II do Município de Sananduva, define critérios para sua utilização e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 032, de 16 de julho de 2018, que reestrutura a gratificação denominada sobreaviso, destinada à remuneração de funcionários efetivos, condutores de viaturas oficiais e dá outras providências; - Veto Parcial ao Autógrafo Legislativo n.º 026, de 21 de junho de 2018, decorrente do Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 05 de junho de 2018, de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. Conforme estipula o art. 166 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sananduva, o veto é publicado e enviado à Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social, a qual terá 20 (vinte) dias para se pronunciar. Após este prazo, com ou sem parecer, a Presidência determinará a sua inclusão na Ordem do Dia; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora. Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie, se possível, algumas cargas de cascalho ou brita grossa na propriedade do Senhor Gênio Cezar Rodrigues da Silva (Tinuca), na linha Dinamite, antigo Cola; 2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie, se possível, cascalho na propriedade do Sr. Valdir Perondi, Linha Gaúcho, antiga propriedade do Sr. Itacir Maschio; 3-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a conclusão do calçamento na Rua Paim Filho, no bairro Vila Jardim, até a residência do Sr. Marcio Pazini; 4-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias na Rua Clovis Luiz Savi, no bairro Vila Nova, sendo que na mesma não possui infraestrutura; 5-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a construção de calçamento ou asfalto na Rua Correia Leite, da Vila Jardim até o cemitério; 6-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a construção de calçamento ou asfalto no bairro Vila Jardim, na Rua Rosa Basso Belin; Requerimento dos Vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT). 1-Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de tubos na estrada que da acesso a Comunidade de São Jorge perto da propriedade do Sr. Ademar Bianchi.

05/07/2018 - 05 de julho 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 05 de julho de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Destaque para votação de quatro (4) projetos de origem Executiva e um (1) projeto de origem Legislativa. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 26 de junho de 2018, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor José Airton Gamarra de Souza. Autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 03 de julho de 2018, que dá denominação de José Toniazzo a uma rua de nossa cidade. Autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera; - Projeto de Lei n.º 029, de 03 de julho de 2018, que dá nova redação ao § 1º do Art. 32 da Lei Municipal n.º 1.969, de 02 de junho de 2003 e suas alterações e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 030, de 03 de julho de 2018, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a abertura das valetas e o alargamento da estrada que passa pela empresa ECOBISA na linha Gaúcho até a capela do Quati Baixo, numa extensão de aproximadamente 5km; 2- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente façam com urgência a restauração da estrada da comunidade de São Francisco. 3- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente realizem a manutenção do calçamento na Rua Hermínio Picolotto 404 enfrente a Cabana. - Requerimento do vereador Vanderlei Perondi (PT), 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o cascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade da Linha Sasso e a Comunidade Santa Gema; - Requerimentos dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada que da acesso a propriedade ao Sr. Felix Damento, localizada na Linha Batata. 2- Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente revogue a Lei Municipal nº2204 de 10/08/2006 que dispõe sobre a politica de incentivo ao crescimento econômico e social do Munícipio de Sananduva, cria o programa municipal de fortalecimento econômico e geração de trabalho Força Sananduva e dá outras providências. - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, nos informe qual são os critérios usados na prestação de serviços com as máquinas da Prefeitura nos sábados e feriados, e de que maneira são cobrados os mesmos; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o cascalhamento na estrada de São Geraldo, no trecho próximo a Loacir Pansera até Jairo Gregio; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o patrolamento e cascalhamento na estrada na Linha Quati; 4 - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie uma boca de lobo na Avenida Rio Branco, n.º 1.284, em frente ao Bar do Pipa; - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (PMDB) 1-Que o Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Infraestrutura providencie o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Paulo Fernando Testa, localizada na Comunidade de Santo Antônio dos Fagundes. - Requerimento da Bancada do PMDB, para que o Poder Executivo determine à Secretaria competente para que sejam tomadas providências em relação a abertura, disposição de cascalho, e Patrolamento da estrada mais conhecida como picadão, que inicia onde antecede a propriedade de Ademir Braga e finda logo após a Igreja da Comunidade de Santa Lúcia; - Requerimentos do vereador Valdomiro Fortuna (PMDB) 1-Que o Poder Executivo determine à Secretaria competente a tomada de providências em relação a melhorias na estrada que liga o depósito de lixos em Santa Lúcia, até a comunidade vizinha de São Judas Tadeu; 2- Que o Poder Executivo determine à Secretaria competente a tomada de providências em relação a dispôr um bueiro na entrada ad propriedade do senhor José Tomás Zulpo, residente na comunidade de São Judas Tadeu; Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1-Projeto de Lei n.º 025, de 18 de junho de 2018, que Autoriza ao Poder Executivo Celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Desportos Sananduvense e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Lei n.º 026, de 18 de junho de 2018, que Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei n.º 027, de 18 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Concessão de uso de Bem Imóvel com a empresa 3E Telecom e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 4-Projeto de Lei n.º 028, de 18 de junho de 2018, que Institui no âmbito do Município, o Programa Municipal de Pavimentação Participativa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5-Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 18 de junho de 2018, de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza que dá a denominação de Aldino Bento de Almeida a uma rua de nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Pedido de Licença da vereadora Caroline Brezolin, pelo espaço de 30 dias, a partir de 15 de julho de 2018, para atender interesses particulares. Aprovado por unanimidade.

07/06/2018 - 07 de junho de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 07 de junho de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodruigues. Destaque para votação de dois(2) projetos de origem Executiva e Legislativa. Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 17 de maio de 2018, que dá a denominação de Achiles Santo Paese a uma rua de nossa cidade, de autoria do vereador Vanderlei Perondi. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 019, de 22 de maio de 2018, que dá nova redação aos incisos I e II do § 2º do art. 1º da Lei Municipal n.º 2.086, de 08 de julho de 2013 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões. -Projeto de Lei de Legislativo n.º 007, de 26 de maio de 2018, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Professor Alceu Biasi (autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera); - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Sananduva e dá outras providências (autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues); - Sugestão de Projeto de Lei da vereadora Caroline Brezolin, que dispõe sobre o transporte de deficientes físicos, no âmbito do Município de Sananduva, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (PMDB) 1- Que seja encaminhado ofício parabenizando os moradores da Secção Boa Vista pela passagem dos 100 anos de fundação da Capela; - Requerimentos da vereadora Caroline Brezolin (PMDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente o desentupimento das “bocas de lobo” localizados em frente ao Posto de Lavagem Comparin, e em frente ao Posto de Saúde do Bairro Silos; - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin, para que Poder Executivo Municipal determine ao setor de engenharia o estudo para solucionar o problema do alagamento que ocorre, por ocasião das chuvas, na Rua João Giusti. Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente providencie um local coberto e fechado para as pessoas que vão à madrugada no Posto de Saúde do Bairro São Cristovão. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente verifique a causa da infiltração na Sala de Odontologia e o porque do mau cheiro de esgoto na Sala de Pediatria, localizada no Posto de Saúde do Bairro São Cristovão. Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (PMDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria de Infraestrutura disponibilize cargas de cascalho para terraplanagem no terreno localizada na Rua Angela Raymundi, esquina com a Rs 343, onde se estabelecerá a empresa FG Comercio e Representações LTDA. - Pedido do vereador Claudenir Polli, para que seja desconsiderado o seu pedido de licença, o qual foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2018;

30/05/2018 - 30 de Maio de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de maio de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodruigues. Destaque para votação de três (3) projetos de origem Executiva e dois (2) de origem Legislativa. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões. Projeto de Lei n.º 019, de 22 de maio de 2018, que dá nova redação aos incisos I e II, do § 2º do art. 1º da Lei Municipal n.º 2.086, de 08 de julho de 2013 e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 06, de 17 de maio de 2018, que dá a denominação de Achiles Santo Paese a uma rua de nossa cidade; (Projeto de autoria do vereador Vanderlei Perondi). - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV). 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie a reconstrução de um mata burro e cascalhamento na estrada da propriedade Valdir Giacomini em São Paulo da Cruz; - Requerimentos do vereador Jonas Baú Xavier (PP). 1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, dentro da possibilidade, estude a construção e instalação de rampa para lavagem e lubrificação na Secretaria de Infraestrutura; 2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, dentro da possibilidade, realize a iluminação na Praça Ivanilde Gregio, localizada no Bairro São Criostóvão; 3-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, envie um ofício ao DAER, consultando a possibilidade de fazer uma terceira via cascalhada logo após o Posto de Lavagem Ponto Certo, na Rua Tiradentes, que faz ligação com a RS 343; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de reforma na pista de skate, localizada na Praça Antônio Navarini; 5- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, dentro da possibilidade, realize a pavimentação da Rua Marechal Randon localizada no Bairro São Cristovão. -Requerimento da Vereadora Caroline Brezolin (PMDB). 1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Av Júlio de Castilhos, mais precisamente em frente ao Posto Comparim, no Bairro Silos. -Requerimento do Vereador Claudenir Polli (PT), solicitando a licença do cargo de vereador pelo período de 30 dias, a contar de 01 de junho de 2018. Aprovado por unanimidade. - Ofício da Unidade de Sananduva da UERGS, solicitando o uso da Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, para divulgação do novo curso de Agronomia, e também agradecimentos pelo apoio. Projetos discutidos e aprovados 1-Projeto de Lei n.º 007, de 06 de março de 2018, que institui a Gestão Democrática odo Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais. Emenda Aditiva n.º 001, de 09 de abril de 2018, de autoria do vereador Valdomiro Fortuna, que acresce ao art. 14 oo seguinte parágrafo único: Parágrafo único – Ficam asseguradas as comemorações do Dia das Mães e Dia dos Pais, no âmbito do planejamento das atividades escolares. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 16 de abril de 2018, que cria a Política de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypt, no Município de Sananduva, e dá outras providências. Projeto de autoria dos vereadores Neucir Luiz Benetti e Claudenir Polli. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 07 de maio de 2018, que dá a denominação de Zelcy Leite Caron a uma rua de nossa cidade. (Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri). Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 017, de 08 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, visando união de esforços para execução de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, abrir crédito especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei n.º 018, de 08 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

21/05/2018 - 21 de junho de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 21 de junho de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Destaque para votação de dois (2) projetos de origem Legislativa. Logo após da sessão ordinária aconteceu sessão de cunho Extraordinária. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária - Projeto de Lei de Legislativo n.º 007, de 26 de maio de 2018, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Professor Alceu Biasi. Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. Projeto de Lei n° 025/2018 – que Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Desportos Sananduvense e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 026/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale e dá outras providências. Projeto de Lei n° 027/2018 que Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel com a empresa 3E Telecom e dá outras providências. Projeto de Lei nº 028/2018 que Institui no âmbito do Município o Programa Municipal de Pavimentação Participativa e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo n° 009/2018 de autoria do Vereador José Airton Gamarra de Souza que dá a denominação de Aldino Bento de Almeida a uma rua de nossa cidade. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora. Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin 1- Que o poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie melhorias com a carregadeira na estrada perto do cemitério com acesso a propriedade de Geraldo Picolotto em São João do Forquilha. 2- Que o poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente providencie cascalhamento na estrada que dá acesso na propriedade de Saule Picolotto em São João do Forquilha. 3- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente providencie uma carga de cascalho na propriedade do Sr. Romualdo Simionato na capela São Domingos. 4- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente informe a prestação de contas, referentes a Expo Sananduva 2018. 5- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie abrir uma vala enfrente a casa do Sr. Aldo Bresolin, para o escoamento da água na Rua Atílio Corato. 6- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie se possível abertura de um reservatório na lavoura do Sr. Nelson Munari linha Gaúcho, em função do terreno acidentado e arrumar a estrada que dá acesso a propriedade do mesmo. Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues 1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, e, dentro da legislação pertinente, faça uma alteração na Lei n° 1223, Código Tributário Municipal, em relação ao índice do ITBI incidente na transmissão dos imóveis adquiridos através de financiamento nas agências financeiras e de consórcios de imóveis. Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna 1- Que o seja enviado um ofício a Secretaria Competente para que seja tomado providências com relação aos bueiros localizados nas laterais da estrada que liga Sananduva à Santo Expedito do Sul, pois os mesmos encontram-se obstruídos. Requerimento dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Infraestrutura estude a possibilidade de fazer uma Passarela em frente a Escola Estadual Sananduva. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 21/06/2018 1- Projeto de Lei n.º 020, de 18 de junho de 2018, que Institui no Município, a Semana Farroupilha, autoriza a realização despesas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei n.º 021, de 18 de junho de 2018, que altera a redação do Inciso II e do § 7° do Art. 13 da Lei Municipal n° 2309,, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n.º 022, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Hospital Beneficente São João, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 4- Projeto de Lei n.º 023, de 18 de junho de 2018, que Altera a redação do Art. 94 da lei Municipal n° 1223, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5- Projeto de Lei n.º 024, de 18 de junho de 2018, que Altera o número de cargos de provimento efetivo de motorista, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

10/05/2018 - 17 de maio 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva tem sessão marcada para o dia 17 de maio, sessão esta que foi transferida do dia 10 deste mês. Projetos que estão na pauta de discussão e votação para a próxima sessão ordinária dia 17. 1-Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 06 de abril de 2018, que concede Voto de Louvor ao Colégio Estadual Sananduva. 2-Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n.º 007, de 06 de Março de 2018, que institui a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais. 3-Projeto de Lei nº 013, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências. 4-Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sananduva, e dá outras providências. 5-Projeto de Lei n.º 015, de 16 de abril de 2018, que Revoga, na integra Lei Municipal nº 2.770, de 29 de outubro de 2012. 6-Projeto de Lei nº 016, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. E em virtude do pedido de afastamento por motivos particulares, feito no dia 19 de abril em sessão ordinária, pelo Vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT) e aprovado em plenário, foi convocado o suplente Jonas Baú Xavier (PP) para assumir o cargo pelo prazo de 30 dias a contar do dia 01 de maio de 2018.

06/05/2018 - 06 de dezembro de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 06 de dezembro de 2018, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões Projeto de Lei do Legislativo n.º 017, de 02 de outubro de 2018, que institui a denominada “Lei Lucas”, que dispõe sobre a realização de Cursos de Primeiros Socorros aos funcionários que possuem contato direto com alunos, professores e monitores de creches, escolas, berçários, projetos, vans escolares, escolinhas no município de Sananduva – RS, e institui o selo “Lucas Begalli Zamora” de capacitação em primeiros socorros, de autoria da vereadora Caroline Brezolin. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022, de 05 de novembro de 2018, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Clóvis Ravizoni, autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023, de 04 de dezembro de 2018, que dá a denominação de Vitório Zanin a uma rua de nossa cidade, autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga Sananduva à comunidade de São Caetano e arredores; 2- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de destinar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para ser utilização na construção da nova CTI do Hospital Beneficente São João; Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie calçamento ou asfaltamento na Reua Enio Cioato, conhecida como estrada ad linha Fachinelo ou Picadão; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informe a esta Casa se há sindicância em curso contra funcionários, assim como, que cirtérios estão sendo usados, e também quem faz parte desta comissão. Projetos discutidos e votados na sessão ordinária 1- Projeto de Lei nº 048, de 19 de novembro de 2018, que altera o número de cargos para contratação emergencial de agente de combate a endemias, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 2- Projeto de Lei nº 049, de 19 de novembro de 2018, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.818, de 19 de abril de 2000, revoga os §§ 1º e 2° do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3- Projeto de Lei n° 050, de 19 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissional para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

19/04/2018 - 19 de abril de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 19 de abril de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas. - Projeto de Lei n.º 013, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 014, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 015, de 16 de abril de 2018, que Revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 2.770, de 29 de outubro de 2012; - Projeto de Lei n.º 016, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bens públicos municipais e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 06 de abril de 2018, de autoria do Vereador Claudecir Domingos Zanin, que concede Voto de Louvor ao Colégio Estadual Sananduva. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora. - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação e troca de bueiros na estrada entre a Revimape até os açudes do Perim e entrada da propriedade da Família Morello. 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize as medidas necessárias para retirar entulhos, decorrentes da enchente e melhorar o acesso da Laurindo Basso. - Requerimento do Vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT) 1- Que o Poder executivo através da Secretaria competente, dentro da possibilidade, efetue a construção de calçamento ou Asfalto na Rua Atílio Corato. - Requerimento do Vereador Valdomiro Fortuna (PMDB) 1- Que o Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a substituição dos tubos na estrada geral que liga Sananduva a Santo Expedito do Sul, nas entradas das propriedades de Rafael Picolotto, Geni Galon e Adenir Polli, na comunidade de Santa Lúcia; - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, realize a colocação de uma lixeira na Rua João Scariot, n.º 521, no Bairro São Cristóvão; 2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a possibilidade de disponibilizar trasnporte para os funcionários municipais que moram nos bairros afastados da Secretaria em que trabalham, principalmente em dias de chuva; - Requerimentos dos vereadores Neucir Luiz Benetti e Claudenir Polli (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal, através do Órgão Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAM), estude a possibilidade de a partir da meia noite determine que o semáforo de Sananduva sejam configurados com o sinal piscante com tabela dando preferencia para Salzano da Cunha. 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie a continuidade do asfaltamento ou pavimentação na Rua Carlos Raymundi, na saída para Ibiaça, até a antiga Prasan. 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de competente estude a possibilidade de mudar o local da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada no Bairro São José Operário. 4-Que o Poder Executivo Municipal Juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de conceder um espaço físico para aulas de MUAI THAY. - Requerimentos dos vereadores Claudenir Polli e Neucir Luiz Benetti (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura realize a colocação de uma lixeira na Rua João Scariot nº 521 no Bairro São Cristovão. 2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providenciem a colocação de dois quebra molas na Rua Almirante Tamandaré, próximo ao Super Mercado Pague Menos e outro próximo ao Edifício Brasil. 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providenciem a colocação de dois quebra molas na Rua carlos Raymundi saída para Ibiaçá. Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, solicitando licença de seu cargo pelo espaço de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de maio de 2018, a fim de atender a interesses particulares. Aprovado por unanimidade. Assume o cargo de Vereador neste período o suplente de vereador Jonas Baú Xavier (PP). MOÇÃO DE APOIO N.º 01/2018 A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Sananduva - RS, com aprovação em Plenário por unanimidade dos Senhores Vereadores desta Casa Legislativa, manifesta a presente MOÇÃO DE APOIO à implantação do Curso de Agronomia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Unidade de Sananduva. Embora os vários cursos oferecidos pela Universidade já tenham proporcionado a oportunidade a muitos estudantes, no sentido de conquistar um diploma de terceiro grau, o curso de Agronomia será de muita importância aos jovens e ao município, tendo em vista que a chamada pequena propriedade é destaque na produção de alimentos que abastecem a mesa de nossa população. Com esta moção, a Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, além de prestar apoio à implantação do Curso de Agronomia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Unidade de Sananduva, salienta a importância que tal ato terá para a comunidade sananduvense, a qual é composta em grande parcela de famílias que residem no interior, e dedicam as suas vidas à agricultura. Esperamos desde já que a nossa manifestação contribua para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura de nosso município. Sananduva - RS, 11 de abril de 2018. Logo após o encerramento da sessão ordinária, aconteceu sessão de cunho extraordinário, na pauta a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei. Projeto de Lei n.º 010, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 011, de 16 de abril de 2018, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 012, de 16 de abril de 2018, que reorganiza o Programa Vale-Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com uma emenda modificativa. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

05/04/2018 - 05 de abril de 2018

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 05 de abril de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodruigues. Destaque para votação de dois (2) projetos de origem Executiva e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. E em virtude dos pedidos de afastamento por motivos particulares, feitos no dia 22 de março em sessão ordinária, pelos Vereadores Antuir Ricardo Pansera (PMDB) e Vanderlei Parondi (PT) e aprovados em plenário, foram convocados os suplentes, Ademir Luiz Boni (PMDB) e Neucir Luiz Benetti (PT). Os vereadores prestaram juramento e empossados no inicio da sessão ordinária desta quinta feira dia 05 de abril. Os Nobres Edis permanecerão na vaga pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de 1º de Abril de 2018. Projetos discutidos e votados -Projeto de Lei n.º 008, de 20 de março de 2018, que Estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU no exercício de 2018 e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. -Projeto de Lei n.º 009, de 20 de março de 2018, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.950, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora. - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, dê continuidade à recuperação das estradas que dão acesso à comunidade de São Geraldo e arredores; 2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da parada de ônibus localizada em frente a Escola José Fachinello Sobrinho no Bairro Silos e também seja feito o concerto da boca de lobo que se encontra na mesma via. - Requerimentos do vereador Ademir Luiz Boni (PMDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Mariano Antonietti, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Laurindo Basso; 2- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni, para que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a construção de um quebra-molas na Rua Ângela Raymundio, no entroncamento com a Rua Carlos Prauser, no bairro São José Operário; - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de asfaltamento ou calçamento da Rua Henrique Decol, do bairro Coohab até o Loteamento Dona Irene, 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o fechamento dos buracos no asfalto na Avenida Rio Branco em frente às Agropecuárias Maschio e Frizon; - Requerimentos da vereadora Caroline Brezolin (PMDB) 1- Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo esclarecendo que seu pedido contido no ofício 050/2017, requerendo melhoria da iluminação na Casa da Cultura Prefeito Hilário Copatti, se refere à parte externa do prédio; 2- Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a melhoria do leito da Avenida 20 de setembro, entre a escadaria e a Rua Dr. Zigomar Luiz Leite; 3- Que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal no sentido que informe a esta Casa Legislativa a situação do recolhimento do Lixo no interior do Municipio. - Requerimentos dos vereadores Claudenir Polli e Neucir Luiz Benetti (PT) 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie auxílio para a Associação de motoristas da AMOSA. 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, coloque placas se sinalização na esquina do Mercado do Nino (proibido virar a esquerda). 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, revogue a Lei Municipal nº 2.868, de 29 de abril de 2014. - Requerimentos dos vereadores Neucir Luiz Benetti e Claudenir Polli (PT). 1- Que o Poder Legislativo elabore uma Moção de Apoio à reivindicação dos Acadêmicos do Corpo Docente, para que tenha o Curso de Agronomia na Unidade da UERGS, localizada em Sananduva. 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de construir pontes pré- moldadas em nosso Município. - Requerimento da vereadora Eliani Mezadri (PP) 1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de Tubos na Localidade de Guabiroba Alta, nas proximidades da Gruta Nossa Senhora de Lurdes. - Requerimento assinado por todos os vereadores do Poder Legislativo - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente reivindique junto a Corsan a instalação de um Grupo Gerador de Energia na captação de água no Rio Ihandava (Rio Forquilha). SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Projeto de Lei n.º 006, de 06 de março de 2018, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências. A Sessão de cunho Extraordinário do Legislativo Municipal de Sananduva, que havia sido marcada para as 19h de quarta-feira (28), não pode ser realizada, devido à falta de energia elétrica. Depois de entendimentos dos vereadores com os professores ficou definido que a referida sessão seria realizada no dia seguinte, no plenário da Câmara Municipal, ás 08h30min. No dia seguinte a sessão foi realizada, com o plenário da Casa Legislativa lotado pelos professores municipais. Na ocasião o projeto foi colocado à discussão e votação onde os vereadores expuseram o porquê o referido projeto não havia entrado na pauta de votação por falta do Impacto Financeiro do referido projeto. Colocado a votação o mesmo recebeu votação unanime pelos senhores vereadores.

28/03/2018 - 28 de março de 2019

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 22 de março de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodruigues. Destaque para votação de dois (2) projetos de origem Executiva, um (1) projeto legislativo e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. Projeto de Lei n.º 004, de 05 de março de 2018, que dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal n.º 3.026, de 11 de julho de 2016, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 005, de 06 de março de 2018, que altera o número de cargos de provimento efetivo de médico e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 23 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias de instalar anteparos ou estruturas em forma de biombos nos caixas de atendimento presencial ao público, e dá outras providências. Autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera. Aprovado por unanimidade. Deu entrada na casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas os seguintes projetos de Lei. - Projeto de Lei n.º 008, de 20 de março de 2018, que Estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU no exercício de 2018 e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 009, de 20 de março de 2018, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.950, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências; Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora. - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de quebra-molas na Rua Ângela Raymundi, em frente ao novo cartório; 2-Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria de Infraestrutura realize o Patrolamento e cascalhamento da estrada que da acesso da comunidade de São Judas Tadeu ao acesso a Cooper Campos. - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV) 1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento ou asfalto na Rua Alvídio Pereira Vianna, localizada no bairro De Carli; 2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa quantas fichas por dia são distribuídas nos Postos de Saúde em nosso Município; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa como se encontra os Postos de Saúde do interior: Santo Antônio do Fagundes, São Domingos, São Paulo da Cruz, e quando vai ser instalado o Posto de São João da Forquilha; 4-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de fazer um estacionamento gratuito, no terreno ao lado da garagem do Zanella, situado na Avenida Rio Branco, centro de Sananduva; 5-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza das ruas de nossa cidade; 6-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção de um quebra-molas na Rua Assis Brasil, localizada no Bairro São Cristóvão; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT) 1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a colocação de tubos para escoamento das águas na Rua Manoel Bandeira, no trecho compreendido entre as Ruas Acre e Castro Alves no Bairro São Cristóvão; - Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (PMDB) 1-Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a melhoria e a construção de dois quebra-molas na Rua Enio Cioato, no Bairro Silos, antiga estrada do picadão. - Requerimentos dos vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT) 1-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de substituir as Lages do passeio público em frente à Praça Antônio Navarini, Avenida Salzano da Cunha nos dois lados da via. 2-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, providencie uma Boca de Lobo nova e o desentupimento da Boca existente na Rua São Gerônimo, localizada no bairro Vila Jardim. 3-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de substituir as luminárias para lâmpadas com maior potencia que venha refletir mais iluminação. Estão em tramitação nas comissões representativas da Câmara Municipal, para um melhor estudo e análises, os seguintes projetos de Lei. - Projeto de Lei n.º 007, de 06 de março de 2018, que institui a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais.

21/12/2017 - 21 de dezembro de 2017

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 21 de dezembro de 2017 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Antuir Ricardo Pansera. Destaque para os requerimentos e a apreciação e votação de cinco (2) projetos de Lei de origem do Executivo. Requerimentos apresentados pelos vereadores e deferidos pela Mesa Diretora. - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (PMDB) Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e ao Escritório da CORSAN de nossa cidade, solicitando informações a respeito da instalação do fornecimento de água aos moradores residentes no final da Rua Carlos Raymundi, saída para Ibiaçá; - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV). 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, coloque lixeiras na Rua Ângela Polentez, Bairro Cohab; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize o calçamento ou asfaltamento da Rua Severino Toniazzo, Bairro Silos; 3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a reforma na ponte entre Santa Apolônia e Santo Isidoro, somente as pranchas; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize melhorias na Rua 24 de Julho, Bairro Silos, tendo em vista que o esgoto está a céu aberto, é necessário calçamento ou asfaltamento na Rua; - Requerimento da vereadora Eliani Mezadri (PP). Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie limpeza e conservação na RUA DOS Imigrantes, nas proximidades da Brigada Militar em nossa cidade. Projetos discutidos e votados na ordem do dia - Projeto de Lei n.º 049, de 04 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei n.º 050, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a desafetação de Área Verde e afetação de lotes urbanos destinados à Área Verde junto ao Loteamento Área Industrial II e dá outras providências. Aprovado por maioria.

08/12/2017 - Sessão 08 de dezembro 2017

Pauta da Sessão O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 07 de dezembro de 2017 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Antuir Ricardo Pansera. Destaque para os requerimentos e a apreciação e votação de cinco (2) projetos de Lei de origem do Executivo e Legislativo. Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas o seguinte projetos de Lei. - Projeto de Lei n.º 049, de 04 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 050, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a desafetação de Área Verde e afetação de lotes urbanos destinados à Área Verde junto ao Loteamento Área Industrial II e dá outras providências. Requerimentos apresentados pelos vereadores e deferidos pela Mesa Diretora. - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV). 1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a recuperação do asfalto na Tua Presidente João Goulart, Centro; 2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize melhorias, instale mais iluminação e faça o recolhimento do lixo nas ruas da área Industrial I, Bairro Silos; 3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento ou asfaltamento na Rua Casemiro Quadri, no Bairro São Cristóvão; 4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a recuperação da estrada do Boa Vista, que dá acesso ao Frigorífico Majestade; 5- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a retirada de terra que está acumulada no lote do Sr. Selvino Graciano de Lima, na Rua Vereador Vanderlei Bernardi, n.º 859; 6- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize melhorias na estrada para São João da Forquilha, Secção Gregio. - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin e Vereador Valdomiro Fortuna (PMDB). 1- Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine à Secretaria de Infra Estrutura a recuperação da estrada que serve de acesso às famílias de Alice Campagnaro, Zenaide Brezolin e Ari Frizon. - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin, para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a melhoria da quadra de esportes da Escola Municipal Eldy Maria Pansera; - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB). 1- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria competente construa o passeio na calçada nos fundos da Escola Estadual Sananduva na Rua Ângela Raymundi. 2- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria competente asfalte o trecho da Rua Mariano Antonietti entre a Avenida Rio Branco e Ângela Raymundi. 3- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria competente coloquem WI-FI em sinal aberto na Praça Central de Sananduva nos dias que subscrevem Sábados e Domingos. -Requerimentos dos vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT). 1- Que o Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, providenciem a limpeza nos silos de silagem do Sr. Renuir Loregian localizada na Comunidade de São Francisco. 2- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Infraestrutura, providencie a colocação de tubos em frente à propriedade do Sr. Ademir Slongo, localizada na Comunidade de São Francisco. 3- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Infraestrutura realize a colocação de uma lixeira fechada, seletiva em frente à Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha. 4- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Infraestrutura realize o asfalto na Rua Madre Justina Inês ao lado do novo Fórum ate o Bairro Benetti. 5- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Infraestrutura realize a colocação de lixeira seletiva fechada comunitária em todos os Bairros da Cidade. 6- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Infraestrutura realize a continuidade do asfalto na Rua Carlos Raymundi, saída para Ibiaçá até a antiga Prazan. 7- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Infraestrutura realize a colocação de lixeiras com lugares para lixo seco, orgânico e vidros. 8- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria competente realize a construção de uma quadra esportiva e construção de uma nova pista de Skate na Praça central. 9- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma sinaleira no cruzamento localizado perto do Mercado do Nino. 10- Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Infraestrutura, providenciem a colocação de quebra molas, na Rua Ângela Raymundi perto da Escola Amélia Lenzi Raymundi, Igreja São José Operário e Padaria Borges. Requerimento dos vereadores Claudecir Domingos Zanin (PV), Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT). - Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente com a Secretaria competente realize recuperação da estrada do Boa Vista que da acesso ao Frigorifico Magestade. Projetos discutidos e votados na ordem do dia - Projeto de Lei n.º 046, de 08 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar servidores para auxiliar no funcionamento do Cartório Eleitoral da Comarca de Sananduva, firmar o respectivo Convênio, convalidar as cedências atuais e dá outras providências; Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 08 de novembro de 2017, que dá a denominação de Gentília Picolotto a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. Aprovado por unanimidade.

20/11/2017 - Sessão Extraordinária

Pauta da Sessão ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n.º 047, de 13 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - Banrisul. Projeto de Lei n.º 048, de 13 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o BADESUL Operação de Crédito para Obras de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.

09/11/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 30 de outubro de 2017, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Rubens Zago. REQUERIMENTOS: Bancada do PMDB: Que seja encaminhada Moção de agradecimento ao Corpo de Bombeiros de Marau, Vacaria, Passo Fundo e Lagoa Vermelha, e aos comendantes dos Bombeiros Voluntários de Tapejara, Sananduva, São José do Ouro, Machadinho e Barracão, pela ajuda recebida no combate ao incêndio ocorrido na empresa Vicato. Vereadora Caroline Brezolin: - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a implantação de um projeto de iluminação diferenciada, na Casa de Cultura Prefeito Hilário Copatti; - Que o Executivo Municipal determine ao setor competente a colocação de placas sinalizadoras de Via Preferencial, Pare e Limite de Velocidade nas vias urbanas que ainda não possuem as referidas orientações de trânsito; - Que seja encaminhado ofício de parabéns a estudante Stéfani Navarini Spironello, pela conquista de Campeã Nacional do concurso de Oratória promovido pela JCI. Vereador Claudecir Domingos Zanin: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento ou asfaltamento na Rua Maria Segala Galina, bairro Alvorada Coohasa; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento ou asfaltamento na Rua da Paz, no bairro de Carli; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jairo Gregio, onde desce para a cantina do Sr. Germino Gregio, na comunidade de São Geraldo; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o alargamento e recuperação na propriedade do Sr. Rovílio Zamboni, na comunidade de São Paulo da Cruz; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias no escoamento de água na Rua Fernando Ferrari, n.º 75, tendo em vista que a construção do asfalto inviabilizou a passagem de água; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento ou asfaltamento na Rua Casemiro Quadri, no bairro São Cristóvão; Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi: - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de montar uma ou mais patrulhas para atender dentro das propriedades no interior; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de terceirizar as estradas principais do interior; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias na estrada principal que dá acesso à propriedade do Sr. Elton Zamboni, localizada na Linha Sasso; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a colocação de 2 (dois) tubos em um bueiro, para aumentar a passagem de carros na estrada próximo à casa do Sr. Neivo Dalaio, localizada na Linha Santa Apolônia; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, encaminhe pedido junto à CORSAN, que seja instalado hidrantes em vários pontos do nosso município, principalmente no centro. Vereadora Eliani Mezadri: - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie uma campanha de prevenção e combate ao mosquito borrachudo no interior de nosso Município. Vereador Odair Cirino Rodrigues: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias na estrada principal da Comunidade de São Judas e na AMOSA (Associação dos Motoristas de Sananduva); - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias na iluminação pública da Avenida Salzano da Cunha, na altura do mercado do Nino até o Mercado Morello. Vereador Valdomiro Fortuna: - Que o Poder Executivo Municipal, atráves da Secretaria de Infraestrutura, providencie o patrolamento da estrada que dá acesso à Linha Grégio com a Linha Brasil; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação do bueiro em frente à residência do Sr. Ivanildo Masucatto, localizado na comunidade de São João do Forquilha. ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 18 de outubro de 2017, que concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Carmem Marquezan Tonial. Autoria da vereadora Eliani Mezadri. Projeto de Lei n.º 045, de 23 de outubro de 2017, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva. Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 24 de outubro de 2017, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Edison Roberto Brambatti. Autoria do vereador Odair Cirino Rodrigues. Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, do “Programa Jovem Vereador”, e dá outras providências. Autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera. Emenda Legislativa, de autoria dos vereadores Caroline Brezolin e Valdomiro Fortuna, que dá nova redação ao Art. 6º e ao inciso III, do Art. 9º, do Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 24 de outubro de 2017.

30/10/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 044, de 13 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2018. Projeto de Lei n.º 045, de 23 de outubro de 2017, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva. Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 18 de outubro de 2017, que concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Carmem Marquezan Tonial. Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 24 de outubro de 2017, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Edison Roberto Brambatti. Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, do “Programa Jovem Vereador”, e dá outras providências. REQUERIMENTOS: Vereador Antuir Ricardo Pansera: - Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente a construção de um abrigo de ônibus na entrada da Área Industrial II, localizada na RS 126. Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi: - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o cascalhamento na estrada que dá acesso à empresa e propriedade do Sr. Zigomar da Luz, localizada na comunidade de Santo Antônio dos Fagundes. Vereador Lorinaldo Bernardi: - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar o conserto e manutenção das estradas nas comunidades onde se promovem as festas dos seus respectivos padroeiros, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência; - Que o Poder Executivo Municipal providencie a cobertura para os aparelhos de ginástica nas academias ao ar livre. Vereador Odair Cirino Rodrigues: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie melhorias no acostamento da via pública Avenida Júlio de Castilhos, nas proximidades da Mecânica Merildo Giusti até os silos da Vicato; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação das ruas internas do Cemitério Municipal de nossa cidade. Vereador Valdomiro Fortuna: - Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Obras a construção de um bueiro na estrada que liga as propriedades de Gilson Galon e família Zanandrea, na comunidade de São João do Forquilha.

05/10/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão EXPEDIENTE: - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 03 de outubro de 2017, que altera a denominação da Rua Santo Bombarda, situada no bairro Silos, para Rua Prefeito Waldemar Menon; REQUERIMENTOS: Vereadores da Bancada do PMDB: - Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as comunidades de Bom Conselho e Vila Paraíso. - Que seja encaminhado ofício ao senhor Gustavo Menegaz Muller, gerente da Caixa Econômica Federal, e funcionários, parabenizando-os pela passagem do 35º ano de instalação da Agência de Sananduva, ocorrida no dia 23 de outubro de 1985. - Que seja encaminhado ofício ao escritório do DAER de Erechim, para que providencie o patrolamento da estrada estadual RS 475, no trecho entre Sananduva e o Município de Charrua. Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi: - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias na estrada principal que dá acesso à comunidade do Mão Curta; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a troca de plancha onde passa os veículos da ponte da linha Betânia. Vereador José Airton Gamara de Souza: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue o patrolamento e o cascalhamento na estrada que vai a São Gotardo, saindo da Linha São Geraldo, passando pela Capela de São Gotardo até a saída para a estrada que vai a Cascatinha; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue o patrolamento e o cascalhamento na estrada da Linha Santo Antônio dos Fagundes, que sai da entrada do Passo das Mulas, até a entrada da propriedade do senhor Abelardo Jacob. Vereador Odair Cirino Rodrigues: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento na Rua José Morello, no bairro São Cristóvão. Vereador Valdomiro Fortuna: - Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura o alargamento da estrada que dá acesso ao prédio da capela de Santa Lúcia, e a melhora do estacionamento do pátio em frente ao salão da comunidade com a cobertura de cascalho e pedra britada. TRIBUNA LIVRE Espaço reservado à Comissão Municipal do Movimento O Sul é o Meu País, por meio de seu presidente Ilmar Rogério Kistenmacher, acerca da Consulta Popular a ser realizada dia 07 de outubro de 2017 e também acerca dos motivos desta iniciativa. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n.º 043, de 25 de setembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 1.505,00 m², destinada à abertura de prolongamento de via pública e dá outras providências.

28/09/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão EXPEDIENTE: - Projeto de Lei n.º 043, de 25 de setembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 1.505,00 m², destinada à abertura de prolongamento de via pública e dá outras providências; REQUERIMENTOS: Vereadora Caroline Brezolin: - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, demarque as vagas de estacionamento para deficientes em todas as agências bancárias e órgãos públicos localizados no município; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie dentro de um cronograma a implantação de calçamento ou asfaltamento na Rua Operário, no bairro Silos, em nosso município; - Que o Poder Executivo informe como está sendo realizado o controle do cartão ponto em todas as Secretarias, e se todos os funcionários sujeitos ao cartão ponto estão adequados à nova determinação, ou existe algumas particularidades específicas a cada Secretaria; Vereador Claudecir Domingos Zanin: - Que o Poder Executivo determine à Secretaria de Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada geral de Santo Expedito, entre Seção Santa Lúcia e a entra de São João do Forquilha; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, disponibilize o serviço com as máquinas para melhorias na propriedade do Sr. Rodrigo Sbalchiero Benetti, residente na comunidade do Santuário; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize melhorias de infraestrutura e iluminação na praça próxima ao colégio Amélia Lenzi Raymundi, na Rua Dona Letícia; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a recuperação e o cascalhamento da estrada principal da comunidade de São José, e também na entrada que dá acesso à propriedade de Nelcir Maso e nos aviários de Geraldo Minotto. Vereador Odair Cirino Rodrigues: - Que o Poder Municipal, através da Secretaria competente, façam com urgência a restauração da estrada que dá acesso a comunidade de Quati Alto; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento na Rua Inocente Brezolin, no Bairro São Cristóvão. Proposta de Moção apresentada pelo vereador Claudecir Domingos Zanin, em apoio ao movimento dos professores da rede pública estadual, que se opõe ao pagamento parcelado dos salários, implementado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul; Solicitação do vereador Claudecir Domingos Zanin, requerendo licença de seu cargo, pelo espaço de 30 (trinta) dias, a partir de 30 de setembro de 2017. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 06 de setembro de 2017, que dá denominação de Célio Jorge Pansera a uma rua de nossa cidade. Projeto de Lei n.º 039, de 04 de setembro de 2017, que dá denominação de Narciso Michelin a uma via pública desta cidade. Projeto de Lei n. º 040, de 12 de setembro de 2017, que altera disposições do Código Tributário Municipal sobre o ISSQN e dá outras providências. Projeto de Lei n. º 041, de 12 de setembro de 2017, que cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social do Município e dá outras providências. Projeto de Lei n. º 042, de 12 de setembro de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Proposta de Moção apresentada pelo vereador Claudecir Domingos Zanin, em apoio ao movimento dos professores da rede pública estadual, que se opõe ao pagamento parcelado dos salários, implementado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. Solicitação de Licença do vereador Claudecir Domingos Zanin.

14/09/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão EXPEDIENTE: - Projeto de Lei do Legislativo n. º 006, de 06 e setembro de 2017, que dá denominação de Célio Jorge Pansera a uma rua de nossa cidade; - Projeto de Lei n.º 039, de 04 de setembro de 2017, que dá denominação de Narciso Michelin a uma via pública desta cidade; - Projeto de Lei n. º 040, de 12 de setembro de 2017, que altera disposições do Código Tributário Municipal sobre o ISQN e dá outras providências; - Projeto de Lei n. º 041, de 12 de setembro de 2017, que cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social do Município e dá outras providências; - Projeto de Lei n. º 042, de 12 de setembro de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências; REQUERIMENTOS Bancada do PT: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, oriente o encarregado de cuidar o Horto Florestal para não queimar as folhas que caem das árvores; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de fazer um estacionamento gratuito no terreno do Sr. Ciro Pansera e irmãos, localizado em frente à empresa Vicato Alimentos; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de retirar a mão única que vem da Mecânica Spiller até a esquina da Caixa Econômica; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a poda das árvores no centro da cidade; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma pista de caminhada no pátio das futuras instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gentil Antônio Tonial; Vereador Odair Cirino Rodrigues: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa uma academia ao ar livre no bairro Silos, em nosso município; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a continuidade do asfaltamento ou pavimentação na Rua Carlos Raymundi, na saída para Ibiaçá, passando pela propriedade do Sr. Maximino Baroni, na antiga Prasan; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa uma faixa-elevada para pedestres na Avenida Independência na altura da cassa de número 464, mais precisamente em frente à agropecuária Pinzon e o pavilhão dos Moinhos Vicato. Vereador Claudecir Domingos Zanin: - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, encaminhe à direção da operadora VIVO uma solicitação de melhorias no fornecimento de sinal para telefones móveis, visto que o município de Sananduva tem uma defasagem neste aspecto, não contando com uma cobertura de telefonia móvel que abranja todo o município, e mesmo nos locais abrangidos o sinal é bastante deficitário; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a recuperação da estrada da comunidade do Lajeado Bonito que dá acesso à comunidade de São Pedro; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Denair Tibola, Sr. Genésio Belusso, Sr. Ilvo Pastorello, e outros; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a troca de tubos por maiores para um bueiro e façam melhorias na estrada da comunidade de São João da Forquilha, próximo à propriedade do Sr. Armindo Galon e Sr. Valdir Zanandrea; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a troca de tubos por maiores para um bueiro e façam melhorias na estrada da comunidade de São João da Forquilha, próximo à propriedade do Sr. Arlindo Bassoli; - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize melhorias na estrada da Linha Quati, mais precisamente no morro da propriedade do Sr. Zanfonato. Vereadora Eliani Mezadri: - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie reparos na terraplanagem do campo de futebol, localizado no Bairro Coohasa; - Que o Poder Executivo Municipal efetuem melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal, devido à proximidade da data de Finados. Vereador José Airton Gamarra de Souza: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das possibilidades cabíveis, providencie dentro de um cronograma a implantação de repovoamento, com alevinos, dos rios que circundam nosso município. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo n.º 028, de 31 de julho de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei n. º 038, de 18 de agosto de 2017, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.805, de 25 de junho de 2013, renomeia o § 1º e dá outras providências.

22/08/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão EXPEDIENTE: - Projeto de Lei n. º 038, de 18 de agosto de 2017, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.805, de 25 de junho de 2013, renomeia o § 1º e dá outras providências; Requerimentos: Bancada do PT: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de organizar o campeonato municipal de futebol de campo; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada municipal que liga a comunidade do Butiá Baixo; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a abertura e cascalhamento da estrada do abatedouro da Majestade, localizada na Capela Boa Vista, até a comunidade de Santo Isidoro; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize o rolo para ajustar o terreno do campo de futebol da comunidade do Assentamento Três Pinheiros. Vereador Odair Cirino Rodrigues: - Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, coloque uma sinaleira na Avenida Salzano da Cunha, no cruzamento com a Avenida Júlio de Castilhos, em frente ao Mercado do Nino. TRIBUNA LIVRE Espaço reservado para a Cooperativa Regional de Habitação Sananduva Ltda. – COOHASA, por meio de seu Presidente, Sr. Miguel Angelo Paese, com o objetivo de expor os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por esta entidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo n.º 033, de 08 de agosto de 2017, que institui no Município, a Semana Farroupilha 2017, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 20 de julho de 2017, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Honório Francisco Bogoni.

22/08/2017 - Sessão Extraordinária

Pauta da Sessão ORDEM DO DIA. Projeto de Lei n.º 034, de 18 de agosto de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 035, de 18 de agosto de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 036, de 18 de agosto de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 037, de 18 de agosto de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização, promoção e realização da ExpoSananduva e dá outras providências.

10/08/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão EXPEDIENTE: - Projeto de Lei nº 028 de 31de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto estará disponível por 20 dias para o recebimento de emendas; - Projeto de Lei do Executivo n.º 033 de 08 de julho de 2017, que Institui no Município, a SEMANA FARROUPILHA 2107, autoriza a realização de despesas e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 20 de julho de 2017, que Concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Sr. HONÓRIO FRANCISCO BOGONI; Bancada do PMDB: - Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Serviços Urbanos a melhoria das ruas localizadas no loteamento COOHASA Alvorada. Requerimentos: Bancada do PT: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente viabilize o Patrolamento e reforma das estradas da Comunidade de São Francisco e na Comunidade de Linha Batata; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a troca dos tubos, na estrada principal da Comunidade de Progresso Baixo saída para a Comunidade de São Domingos em frente à casa do Sr. Zeferino Zanella; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a troca dos tubos, na estrada principal da Comunidade do Progresso Baixo, em frente à casa do Sr. Celso Rossi; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a sinalização com placas em todas as Ruas e Avenidas dizendo as preferenciais; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a limpeza de uma fonte de água na Propriedade do Sr. Martelo Eletricista, localizada na Comunidade do Pessegueiro. Vereador Claudecir Domingos Zanin: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie cascalhamento na estrada da localidade da Linha Nossa Senhora do Carmo, mais precisamente no morro do Miolla e a travessa para a Capela São Domingos; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie melhorias na estrada da localidade de São Geraldo próximo a antiga Escola da Linha Brasil e na propriedade do Sr. Hermógenes Agostinetto, cascalhando a estrada que da acesso a propriedade e acesso a sala de ordenha; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie melhorias na estrada das localidades de São Domingos e travessa com Linha Gaucho; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um vigia a noite no posto de Saúde do bairro São José Operário, e escola infantil Mundo Encantado e academia ao ar livre; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre ao lado do ginásio Victor Camozzato. Vereador Odair Cirino Rodrigues: - Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, façam a modificação no acesso que dá entrada a emergência do Hospital Beneficente São João, na Rua do Imigrante para que o trânsito nesta via seja de mão dupla; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação dos bueiros da Rua Benjamim Brusco; - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da estrada na Linha Entrada perto da propriedade da família Morello e Belusso; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer um estacionamento público gratuito na Avenida Salzano da Cunha, no terreno baldio em frente ao Edifício Val Center. Vereadora Eliani Mezadri: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie reparos na Praça Vanilde Gregio, localizada na Rua Osório Mendes, no bairro São Cristóvão. Ordem do Dia: - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 27 de junho de 2017, que concede Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Sananduva.

04/08/2017 - Sessão Extraordinária

Pauta da Sessão Ordem do dia -Projeto de Lei n°029/2017 – Dá nova redação ao Art.1º. da lei Municipal nº 3080, de 19 de julho de 2017 e dá outras providências. -Projeto de Lei n°030/2017 – Autoriza o Poder executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. -Projeto de Lei n°031/2017 – Institui, no Município, a X Feira do Livro 2017, autoriza a realização de despesa e dá outras providências. -Projeto de Lei n°032/2017 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município REFIS e dá outras providências.

27/07/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente: Projeto de Lei do Legislativo n.º 04, de 27 de junho de 2017, que concede Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sananduva; Requerimentos: Vereador Claudecir Domingos Zanin: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envie a esta Casa Legislativa informações sobre qual é o valor do auxílio funeral à pessoas carentes do Município; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie calçamento ou asfaltamento na Rua Felisberto Fracasso, São José Operário; - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie reparos e cascalhamento e na estrada a localidade do Butiá Baixo, próximo à propriedade do Sr. Ronaldo Minotto; - Que o Poder Executivo Municipal preste informações acerca de como procede o estacionamento em terrenos públicos em lotes particulares, e qual seriam os benefícios aos proprietários. Vereador Odair Cirino Rodrigues: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento na Rua Manoel Bandeira, no bairro São Cristóvão. Vereadores Claudecir Domingos Zanin, Claudenir Polli e Vanderlei Perondi: - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envie a esta Casa Legislativa informações sobre os carros novos adquiridos por esta Administração, e de que forma foram adquiridos e quanto custou cada um. TRIBUNA LIVRE - Espaço reservado para a Cooperativa Regional de Habitação Sananduva Ltda. – COOHASA, por meio de seu presidente, Sr. Miguel Angelo Paese, com o objetivo de expor os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela entidade.

13/07/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Requerimentos - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie calçamento ou asfaltamento na Rua José Morello, no bairro São Cristóvão; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie calçamento ou asfaltamento na Rua Bolívia, no bairro São Cristóvão; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a construção de um cemitério no bairro São Cristóvão, em nossa cidade. - Requerimento dos vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (Bancada do PT)- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada que passa pela comunidade do Carmo nas proximidades da propriedade do Sr. Sergio Marostica. Ordem do dia - Projeto de Lei nº 022 de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Emenda apresentada pela bancada do PMDB. - Projeto de Lei n.º 026, de 26 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 2.613,27m², destinada à abertura de vias públicas e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 027, de 26 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Incentivo à Piscicultura, e dá outras providências;

29/06/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente - Projeto de Lei nº 022 de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, encerrou-se nesta sessão o prazo para encaminhar emendas. -Projeto de Lei do Legislativo n.º 002 de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Sananduva e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção do serviço de vigilância armada nas instituições bancárias e/ou nas cooperativas de crédito, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, sendo o serviço mantido pelas mesmas, no âmbito do Município de Sananduva, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 026, de 26 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 2.613,27m², destinada à abertura de vias públicas e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 027, de 26 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Incentivo à Piscicultura, e dá outras providências; Ordem do Dia: - Projeto de Lei n.º 018, de 05 de junho de 2017, que altera o percentual do item 4.0 da Tabela constante do Anexo I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 019, de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Pastoral de Apoio Comunitário do Toxicômano – Pacto de Lagoa Vermelha, e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 020, de 05 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos com os Municípios de Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Áurea e Centenário, e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 021, de 05 de junho de 2017, que acresce o parágrafo único aos artigos 94 e 95 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá nova redação ao art. 97 da mesma Lei e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 023 de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 024 de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 025 de 05 de junho de 2017, que autoriza o Município a realizar despesas para manutenção de alunos em escolinha de futebol, e dá outras providências;

08/06/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente - Projeto de Lei n.º 018, de 05 de junho de 2017, que altera o percentual do item 4.0 da Tabela constante do Anexo I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 019, de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Pastoral de Apoio Comunitário do Toxicômano – Pacto de Lagoa Vermelha, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 020, de 05 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos com os Municípios de Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Áurea e Centenário, e dá outras providências; -Projeto de Lei n.º 021, de 05 de junho de 2017, que acresce o parágrafo único aos artigos 94 e 95 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá nova redação ao art. 97 da mesma Lei e dá outras providências; -Projeto de Lei nº 022 de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto estará disponível nesta e na próxima Sessão para o recebimento de emendas; -Projeto de Lei n.º 023 de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências; -Projeto de Lei n.º 024 de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências; -Projeto de Lei n.º 025 de 05 de junho de 2017, que autoriza o Município a realizar despesas para manutenção de alunos em escolinha de futebol, e dá outras providências; Requerimentos - Vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção no calçamento da Rua Zigomar Luiz Leite; -Que e o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, construa pórticos nas 3 principais entradas de nossa cidade, sendo eles: 1 (um) na saída para Lagoa Vermelha; 1 (um) na saída para São João da Urtiga; e 1 (um) na saída para Cacique Doble; -Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento ou asfaltamento na Rua Dona Honorata, em frente a casa número 221, no Bairro Vila Nova; - Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (PMDB), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de contratação urgente de médicos 40 horas, nas unidades básicas de saúde; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o cascalhamento na estrada de São Francisco e em frente ao aviário do Sr. Vilson Carra; - Requerimento da vereadora Eliani Mezari (PP), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a troca da tubulação de escoamento de água que passa aos fundos da residência do Senhor Otacir Caprini, morador na Rua Luiz Correia Leite, no Bairro Vila Jardim; - Requerimento dos Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT)-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie placas de sinalização padronizadas indicando as saídas para as cidades vizinhas. -Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária competente, providencie britagem no cemitério Papa João Paulo II. -Vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT)- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie a recuperação das estradas que foram danificadas pelo mau tempo, realizando um trabalho de caráter definitivo. - Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrura não efetue Patrolamento nas estradas que ligam as comunidades na semana que antecipa as festas do interior. Ordem do dia - Projeto de Lei n.º 017, de 12 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências. Analisado o projeto pelas Comissões Permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária.

18/05/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente - Projeto de Lei n.º 017, de 12 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências. Requerimentos: - Requerimento do vereador Vanderlei Perondi (PT), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada da comunidade do Tigre Baixo até Mão Curta, nas proximidades da ponte que liga Sananduva ao Município de Floriano Peixoto; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a possibilidade da criação de uma linha de transporte coletivo urbano que circule pela cidade; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, realize a reconstrução ou a construção de uma nova pista de esportes radicais em nossa cidade; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a construção de 1 (um) quebra-molas na Avenida Salzano da Cunha, em frente à residência de Antônio Quadri; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a construção de calçamento na Rua Alvidio Pereira Viana, no bairro de Carli; - Requerimento do vereador Claudenir Polli (PT), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, providencie placas de sinalização que indiquem onde fica localizada a Delegacia de Polícia; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no bairro São Cristóvão; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue o cascalhamento na estrada que passa em frente à Capela São José; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue o reparo do bueiro localizado na Linha Batata, próximo à casa do Senhor Sérgio Kunert. - Requerimentos dos Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT)- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de colocar faixas e números nos taxi para melhor identificação. - Requerimento dos vereadores Claudenir Polli, Vanderlei Perondi (PT), e Claudecir Zanin (PV)- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie asfalto ou calçamento na Rua Madre Justina Inês entre as Ruas João Leite e Atílio Coratto, nas proximidades do novo fórum. - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (PMDB), que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal no sentido que determine à secretaria de obras um estudo para permitir a passagem de ceifadeiras sobre o leito da ponte sobre o Rio Inhandava (forquilha), entre os municípios de Sananduva e Santo Expedito do Sul. Ordem do dia - Projeto de Lei n.º 015, de 27 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 016, de 27 de abril de 2017, que autoriza estabelecer normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da zika, febre amarela, febre chikungunya e dengue no município de Sananduva, e dá outras providências;

04/05/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente - Projeto de Lei n.º 015, de 27 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 016, de 27 de abril de 2017, que autoriza estabelecer normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da zika, febre amarela, febre chikungunya e dengue no município de Sananduva, e dá outras providências; Requerimentos Vereador Claudecir Domingo Zanin (PV) - Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de infraestrutura, providencie o cascalhamento na propriedade de Claudio Dalzotto, localizada na comunidade de Rio Julio -Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de infraestrutura, providencie a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade de Rio Julio. -Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação do calçamento na Rua Zigomar Luiz Leite, na quadra acima da capela Mortuária; - Requerimento dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi Bancada do PT, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, determine ao setor de fiscalização (engenharia) para, se possível, fazer uma vistoria em todas as platibandas dos prédios de nossa cidade, principalmente nas vias centrais, onda há grande fluxo de pedestres; -Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reforma com urgência da pinguela localizada na Linha Navegantes, divisa com o Município de Centenário; -Para que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie Patrolamento na estrada que da acesso ao Assentamento Três Pinheiros e Bela Vista. -Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o Patrolamento da estrada próximo ao Bar do Sr. Neivo Fortuna na comunidade de Santa Lucia até a que da acesso a comunidade da Linha Brasil. -Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie Iluminação na Rua Israel Pinzon, localizada no Bairro São José Operário. -Para que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente providencie a instalação de placas de sinais de trânsito nos cruzamentos das Ruas no Bairro da Vila Jardim. - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a construção de 1 (um) quebra-molas na Avenida Salzano da Cunha, em frente à Farmácia Vida, sentido centro para o hospital. Ordem do dia - Projeto de Lei n.º 013, de 18 de abril de 2017, que estabelece normas para a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Sananduva e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 014, de 18 de abril de 2017, que regula a instalação e operação do sistema de vídeo monitoramento de vias públicas, autoriza firmar convênio e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 17 de abril de 2017 de autoria do Vereador Odair Cirino Rodrigues, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Francisco Rodrigues Batista.

19/04/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente - Projeto de Lei n.º 013, de 18 de abril de 2017, que estabelece normas para a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Sananduva e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 014, de 18 de abril de 2017, que regula a instalação e operação do sistema de vídeomonitoramento de vias públicas, autoriza firmar convênio e dá outras providências; - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 17 de abril de 2017, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Francisco Rodrigues Batista. Requerimentos - Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento nas Ruas Hugo Braghirolli travessa com a Rua Severina Lunardi e Rua Remidio Tondo; -Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocação de 6 (seis) tubos no bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Zeferino Fortuna, localizada na comunidade da Linha Progresso; -Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, nos informe a relação de todos os funcionários da Secretaria de infraestrutura, seus respectivos cargos e funções; -Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação do calçamento na Rua São Jerônimo, no bairro Vila Jardim; - Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a construção de 1 (um) quebra-molas na rua Fiorentino Bachi, em frente à Vidraçaria Tartari; -Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade da criação de uma Secretaria de Segurança Pública; -Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação da Rua Mariano Antonietti; -Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem o alargamento e cascalhamento de todas as estradas do interior do município; - Requerimento dos Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT), que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente estude a possibilidade de fiscalizar a ficha criminal das pessoas que vem de fora do Município promover circos, feiras e vendedores em geral antes de liberar o Alvará de licença. - Requerimento da Vereadora Eliani Mezadri Lider da Bancada do PP- que seja encaminhado oficio em nome da câmara municipal de Vereadores, á Paróquia São José Operário através do Pároco Pe Renê Antonio Zanandrea, parabenizando pelos 28 anos de criação da Paróquia São José Operário e da Festa da Unidade Paroquial. - Requerimento da Vereadora Caroline Brezolin (PMDB), que seja encaminhado oficio em nome do Bancada do PMDB, parabenizando o Corpo de Bombeiros de Sananduva pelos 3 anos de atuação em nosso município. Ordem do dia - Projeto de Lei n.º 009, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 010, de 03 de abril de 2017, que concede reajuste de vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 011, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 012, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências;

06/04/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões, onde deverão ser votados na sessão do dia 20 de abril, os seguintes projetos de origem Executiva. - Projeto de Lei n.º 008, de 03 de abril de 2017, que reorganiza o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 009, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissional para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 010, de 03 de abril de 2017, que concede reajuste de vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 011, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 012, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências; Requerimentos: - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, providencie a possibilidade da construção de calçamento na Rua Ricardo Marquezin, no trecho compreendido entre as ruas Osvaldo Cruz e Clovis L. Savi; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, veja a possibilidade de construir uma guarita na garagem da prefeitura; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar contêineres em pontos estratégicos na cidade, para depositar o lixo; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, veja a possibilidade de construir o coberto para as máquinas, veículos e equipamentos da garagem da prefeitura; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada de Santa Polônia, próximo à propriedade do Sr. Maurício Perondi; - Requerimento dos vereadores Caroline Brezolin, Antuir Ricardo Pansera e Valdomiro Fortuna da bancada do PMDB, para que seja encaminhado ofício ao Sr. João Telles de Almeida, Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Sananduva, parabenizando toda a comunidade evangélica pela comemoração do cinquentenário do início dos cultos religiosos em nossa cidade; -Requerimentos dos vereadores Claudenir Polli, Vanderlei Perondi da bancada do PT e vereador Claudecir Zanin (PV). Que o Executivo Municipal. Juntamente com a secretaria competente estude a possibilidade de interromper o trânsito de veículos, na Avenida Salzano da Cunha, na Praça Antônio Navarini, entre a agência Banrisul até a Sorveteria Doce Verão, nos finais de semana. -Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria da Saúde, viabilize a distribuição de remédios oferecidos pelo Município junto aos Postos de Saúde. Ordem do dia - Projeto de Lei n.º 006, de 17 de março de 2017, que dá nova redação ao Inciso IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.838, de 16 de agosto de 2000. -Projeto de Lei n.º 007, de 17 de março de 2017, que autoriza O Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências;

23/03/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente - Projeto de Lei n.º 006, de 17 de março de 2017, que dá nova redação ao Inciso IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.838, de 16 de agosto de 2000. - Projeto de Lei n.º 007, de 17 de março de 2017, que autoriza O Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências; Requerimentos Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal , através da Secretaria competente, providencie a recuperação das estradas das capelas Boa Vista, Santa Polônia e Santo Isidoro; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através a Secretaria competente, providencie a recuperação das estradas das capelas São Domingos e São Francisco; - Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através a Secretaria competente, providencie a recuperação da Rua Enio Scariot, em frente à Rota 40 Graus; - Requerimento dos vereadores Claudecir Domingos Zanin (PV), Claudenir Polli(PT)e Vanderlei Perondi (PT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura, providencie a recuperação da ponte da capela Boa Vista, próximo à Residência do Sr. Darci Tartari; - Requerimento dos vereadores Claudecir Domingos Zanin (PV), Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura, providencie duas cargas de cascalho na estrada próximo à propriedade do Sr. Itacir Pereira, localizado na capela São Domingos; - Requerimento dos vereadores Claudecir Domingos Zanin (PV), Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura, providencie a recuperação da segunda ponte próxima à Capela de Santa Polônia. -Requerimento dos Vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT), para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada geral localizada NA Linha Tigre Alto. -Requerimento da Vereadora Caroline Brezolin (PMDB)- para que seja encaminhado oficio, em nome da Câmara Municipal de Vereadores, à Senhorita Daiane Savi parabenizando-a pela conquista do título Miss Mundo Rio Grande do Sul, realizado no dia 11 de março do corrente ano, na cidade de Novo Hamburgo RS. - Requerimento do Vereador Valdomiro Fortuna (PMDB)- para que o Poder Legislativo encaminhe ofício cumprimentado a nova Diretoria da Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados LTDA, composta pelo Presidente Egidio Loregian; Diretor Financeiro e Administrativo Silvio Luiz Vissoto e Diretor Industrial Gerson Carlinhos Benetti. Ordem do dia - Projeto de Lei n.º 004, de 22 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso de um Caminhão Baú, com a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 005, de 22 de fevereiro de 2017, que estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU, no exercício de 2017, e dá outras providências.

02/03/2017 - Sessão Ordinária

Pauta da Sessão Expediente - Projeto de Lei n.º 004, de 22 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso de um Caminhão Baú, com a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 005, de 22 de fevereiro de 2017, que estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU, no exercício de 2017, e dá outras providências; Requerimentos - Requerimento do vereador Vanderlei Perondi, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie quebra-molas e faixas de segurança elevada na Rua Ângela Raymundi; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade, dentro da legislação pertinente, de conceder um reajuste no Vale Alimentação dos funcionários públicos municipais; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a recuperação e melhorias na Rua 24 de Julho, no Bairro Silos, e dentro de um cronograma possa se fazer a implantação de calçamento ou asfaltamento da via; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a recuperação e melhorias na Rua Avelino Zandoná, no Bairro Silos, e dentro de um cronograma possa se fazer a implantação de calçamento ou asfaltamento da via; - Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, estude a possibilidade de construir dois quebra-molas na Avenida Salzano da Cunha, sendo um em frente à entrada do antigo britador, e o outro em frente ao mercado Morello, no bairro São Cristóvão; - Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna, para que o Poder Executivo realize melhorias na Avenida Salzano, saída para Santo Expedito do Sul; - Requerimento do vereador Claudenir Polli, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a recuperação da estrada que liga a comunidade de São Caetano até a comunidade de Lajeado Bonito e São Caetano até a comunidade de Bom Conselho; - Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Público Municipal ofereça auxílio de terraplanagem para a reconstrução de um aviário de frango de corte do Sr. Avelino Zanfonato, situado na comunidade de Quati Alto;

14/02/2017 - Sessão Extraordinária

Pauta da Sessão Ordem do dia - Projeto de Lei n.º 001, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo destinado à instalação de empreendimento e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 002, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 003, de 08 de fevereiro de 2017, - Projeto de Lei n.º 003, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Floriano Peixoto, abrir crédito especial e dá outras providências.