RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 25 de Outubro de 2019

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de Outubro de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.

Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.
1-Projeto de Lei n.º 039, de 14 de outubro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de Admissibilidade, e agora fica disponível por 20 dias para o recebimento de emendas;
2- Projeto de Lei n.º 040, 21 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder profissional da área da saúde ao Estado do Rio Grande do Sul, receber servidor estadual em cedência, celebrar o respecivo convênio e dá outras providências;
3- Projeto de Lei n.º 041, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselhor Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, e dá outras providências;


Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora

Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV)
1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie terraplanagem para construção do pavilhão de ordenha na propriedade do Sr. Leomar Frizon, Linha Quati Baixo;
2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias com cascalho, além de emparelhar o terreno na sala de ordenha da propriedade do Sr. João de Lourenço, em São João da Forquilha;
3-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias com calçamento ou asfaltamento na Rua Vereador Vanderlei Freitas, no centro.

Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente estudem a possibilidade de contratação de pelo menos um médico psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde.
2- Que o Poder Executivo Municipal em parceria com a empresa de internet rápida Creral, realizem a instalação de internet wi-fi no salão da comunidade de São João do Forquilha.
3- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, façam a construção de um quebra –molas na estrada de chão na saída do asfalto de quem vai em direção á linha gaúcho e a britagem neste mesmo local em frente às casas das famílias, Prando, Carissimi, Sbalqueiro, Zenere e demais moradores do local.

- Proposta de Moção de autoria dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi, CONTRA a revogação dos parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Rio Grande doSul, proposta através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL;
- Pedido do SINDIÁGUA para o uso da Tribuna Livre, a fim de explanar sobre a PEC 280/2019 e as implicações da mesma no cotidiano dos gaúchos, especialmente nas comunidades menores. (Foto).


Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia

1-Projeto de Lei n.º 038, de 03 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Sananduva, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.
2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 021, de 17 de setembro de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Danastor Borsato. Projeto de autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera; Aprovado por unanimidade.
3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 022, de 30 de setembro de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Funtamental Ângelo Granzotto. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Aprovado por unanimidade.
4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 023, de 01 de outubro de 2019, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva à Senhora Leni Maria Dalla Costa. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Aprovado por unanimidade.
5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 024, de 03 de outubro de 2019, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Projeto da vereadora Eliani Mezadri; Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão esta marcada para o dia 07 de novembro ás 19h00m.

Arquivo em anexo: Clique para visualizar

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores