Sessão Ordinária

Quarta, 12 de Junho de 2019

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de Segunda feira dia 10 de junho de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.

Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.

-Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 31 de maio de 2019, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Senhor Leocir Carlos Perin (Projeto de autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin);
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 04 de junho de 2019, que proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Sananduva, e dá outras providências (Projeto de autoria conjunta dos vereadores Claudenir Polli e Valdomiro Fortuna);
- Projeto de Lei n.º 018, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários de trabalho de odontólogos e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 019, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora

- Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie para que se aplique a Lei Municipal n.º 2.301, de 15 de outubro de 2007, de incentivo à construção de passeios públicos, na Rua Ângela Raymundi, principalmente nas proximidades do colégio Amélia Lenzi Raymundi;
2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o mais breve possível o patrolamento na estrada que liga a comunidade de São Caetano;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV)
1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias, com cascalho, em frente ao carregamento de gado de confinamento na propriedade do Sr. Leonir Copetti, na linha Dez de Ouro, em nosso Município;
2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, nos informe a entrada e saída de valores dos últimos três meses do FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor da Prefeitura Municipal.

Projetos discutidos e votados na sessão ordinária
1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Victalina Savi a uma rua de nossa cidade.
Projeto de autoria do vereador Vanderlei Perondi.
Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
- O relator, vereador Antuir Ricardo Pansera, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto.
- Os vereadores Odair Cirino Rodrigues, Valdomiro Fortuna e Vanderlei Perondi votaram de acordo com o relator.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.
- O relator, vereador Claudenir Polli, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto.
- Os vereadores Caroline Brezolin, Claudecir Domingos Zanin e José Airton Gamarra de Souza votaram de acordo com o relator.
2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Valdenir Polli a uma rua de nossa cidade.
Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli.
Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social
- O relator, vereador Odair Cirino Rodrigues, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto.
- Os vereadores Antuir Ricardo Pansera, Valdomiro Fortuna e Vanderlei Perondi votaram de acordo com o relator.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
- A relatora, vereadora Caroline Brezolin, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto.
- Os vereadores Claudecir Domingos Zanin, Claudenir Polli e José Airton Gamarra de Souza votaram de acordo com a relatora.
3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 14 de maio de 2019, que dá a denominação de Zaira Zulpo Savi a uma rua de nossa cidade.
Projeto de autoria conjunta dos vereadores Caroline Brezolin e Valdomiro Fortuna.
Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social
- O relator, vereador Vanderlei Perondi, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto.
- Os vereadores Antuir Ricardo Pansera, Odair Cirino Rodrigues e Valdomiro Fortuna votaram de acordo com o relator.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
- O relator, vereador José Airton Gamarra de Souza, apresentou parecer favorável ao trâmite do projeto.
- Os vereadores Caroline Brezolin, Claudecir Domingos Zanin e Claudenir Polli votaram de acordo com o relator.
Projetos aprovados por unanimidades.

AUDIENCIA PÚBLICA
A Comissão de Orçamento, Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara de Sananduva realizou na manha de segunda feira dia 27 de maio, audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município. O período levado em consideração foi o primeiro quadrimestre de 2019.
Os resultados apresentados pelo Secretario de Planejamento do Município Sr Rodrigo Getelina, permitem concluir que a meta fixada para o Resultado Primário- Metas Fiscais foram superadas. As despesas com pessoal e a Dívida Consolidada Líquida como proporção da Receita Corrente Líquida- encontram-se nos limites legais. Fica demonstrado, assim, o atingimento das metas fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi presidida pelo vereador Claudecir Zanin, secretariada pelo vereador Valdomiro Fortuna e contou com a presença dos vereadores Eliani Mezadri (Presidente do Legislativo) e José Airton Gamarra de Souza, funcionários e secretários municipais. (FOTO).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores