Sessão Legislativa

Quarta, 10 de Abril de 2019

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 09 de abril de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.

Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.
1-Projeto de Lei n.º 010, de 05 de abril de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências;
2- Projeto de Lei n.º 011, de 05 de abril de 2019, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências;

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora
-Vereador Antuir Ricardo Pansera (MDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, dentro das possibilidades da Lei, possa destinar verba para adquirir materiais necessários ao salão da capela Bom Conselho;
2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de homenagear a ex-vereadora Oraide Zilio Broch, com seu nome na nova creche no Bairro Silos;
- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o mais breve possível uma sede nova para ao Posto de Saúde São Roque, no bairro Vila Jardim;
- Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, convoque os proprietários/responsáveis pelos Postos de Combustíveis de nossa cidade a fim de estudarem a possibilidade de funcionamento 24 horas desses estabelecimentos, em forma de rodízio.



Projetos discutidos e votados na sessão ordinária
1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 26 de março de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Amélia Lenzi Raymundi. (Projeto de autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin). Aprovado por unanimidade.
2- Projeto de Lei n.º 005, de 26 de março de 2019, que altera carga horária semanal e a remuneração do cargo de Coordenador de Engenharia criado pela Lei Municipal n.º 2.647, de 14 de junho de 2011, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
3- Projeto de Lei n.º 006, de 26 de março de 2019, que altera os valores previstos no art. 1º da Lei Municipal n.º 2.470, de 29.06.2009, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 2.862, de 24.04.2014, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
4- Projeto de Lei n.º 007, de 26 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
5- Projeto de Lei n.º 008, de 26 de março de 2019, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Anual e aumento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
6- Projeto de Lei n.º 009, de 26 de março de 2019, que altera nomenclatura e o Padrão remuneratório e especificações funcionais de Cargo em Comissão, extingue Cargo em Comissão e dá outras providências. Projeto rejeitado por maioria.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 25 de abril de 2019.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores