Legislativo Realizou Sessão Ordinária

Sexta, 29 de Março de 2019

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 28 de março de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.
Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.
1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 26 de março de 2019, que concede Voto de Louvor à Escola Amélia Lenzi Raymundi. (Projeto de autoria do vereador Claudecir Domingos Zanin);
2- Projeto de Lei n.º 005, de 26 de março de 2019, que altera carga horária semanal e a remuneração do cargo de Coordenador de Engenharia criado pela Lei Municipal n.º 2.647, de 14 de junho de 2011, e dá outras providências;
3- Projeto de Lei n.º 006, de 26 de março de 2019, que altera os valores previstos no art. 1º da Lei Municipal n.º 2.470, de 29.06.2009, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 2.862, de 24.04.2014, e dá outras providências;
4- Projeto de Lei n.º 007, de 26 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências;
5- Projeto de Lei n.º 008, de 26 de março de 2019, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Anual e aumento e dá outras providências;
6- Projeto de Lei n.º 009, de 26 de março de 2019, que altera nomenclatura e o Padrão remuneratório e especificações funcionais de Cargo em Comissão, extingue Cargo em Comissão e dá outras providências; Descrição do cargo, Assessor de Comunicação.

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora
Antuir Ricardo Pansera (MDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie melhorias na iluminação pública nas Áreas Industriais I e II.
2- Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício ao Grupo Tradicionalista Os Aporreados, parabenizando pela passagem dos 25 anos de uma história de muita amizade, companheirismo e tradição;
3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de analisar a preferência de acesso junto ao entroncamento da RS 126 com a RS 343 e Avenida Independência;
4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de patrolamento nas proximidades da propriedade de Josias de Lazzari, em São Gregório;
5- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de melhoria na Rua Tiradentes, nas proximidades da Mecânica Benetti;
Requerimentos da Vereadora Caroline Brezolin (MDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize um tapa buracos na Capela do Lajeado Bonito no trecho que possui asfalto saindo da RS 343 em direção à Linha Bom Conselho.
2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente dentro das possibilidades de Lei, possa destinar verba para efetuar reformas necessárias ao salão da Capela Santuário.
3-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente construam uma Academia ao ar livre, nos Bairro Silos, Justi e São Cristóvão em nossa cidade.
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV)
1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, nos envie o nome das ruas que foram asfaltadas e uma cópia da licitação do contrato da empresa que presta serviços bem como valores gastos referentes;
- Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize ações que previnam ou dificultem a entrada de armas e de pessoas não autorizadas nas escolas do nosso município.

Projetos discutidos e votados na sessão ordinária
1- Projeto de Lei n.º 001, de 06 de março de 2019, que altera o tipo de construção constante do item 02 – Construções – da tabela que integra o Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.867, de 29 de abril de 2014. Aprovado por unanimidade.
2- Projeto de Lei n.º 002, de 06 de março de 2019, que altera o tipo de construção constante do item 02 – Construções – da tabela que integra o Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.058, de 28 de março de 2017. Aprovado por unanimidade.
3- Projeto de Lei n.º 003, de 06 de março de 2019, que altera o tipo de construção constante do item 02 – Construções – da tabela que integra o Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.120, de 11 de abril de 2018. Aprovado por unanimidade.
4- Projeto de Lei n.º 004, de 06 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Comércio e Indústria de Plásticos CIPEL Ltda, e dá outras providências. Aprovado por maioria.
5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 08 de março de 2019, que altera a nomenclatura do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, de que trata a Lei n.º 2.255, de 21 de junho de 2007. Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 11 de Abril de 2018.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores