Sessão Ordinária dia 19 de abril

Segunda, 24 de Abril de 2017

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quarta feira dia 19 de abril em sessão ordinária sob a presidência do vereador Antuir Ricardo Pansera. Destaque para os requerimentos e a apreciação e votação de cinco (5) projetos de origem do Executivo Municipal.

Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.

- Projeto de Lei n.º 013, de 18 de abril de 2017, que estabelece normas para a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Sananduva e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 014, de 18 de abril de 2017, que regula a instalação e operação do sistema de vídeomonitoramento de vias públicas, autoriza firmar convênio e dá outras providências;
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 17 de abril de 2017, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Francisco Rodrigues Batista.
- Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento nas Ruas Hugo Braghirolli travessa com a Rua Severina Lunardi e Rua Remidio Tondo;
-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocação de 6 (seis) tubos no bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Zeferino Fortuna, localizada na comunidade da Linha Progresso;
-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, nos informe a relação de todos os funcionários da Secretaria de infraestrutura, seus respectivos cargos e funções;
-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação do calçamento na Rua São Jerônimo, no bairro Vila Jardim;
- Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a construção de 1 (um) quebra-molas na rua Fiorentino Bachi, em frente à Vidraçaria Tartari;
-Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade da criação de uma Secretaria de Segurança Pública;
-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação da Rua Mariano Antonietti;
-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem o alargamento e cascalhamento de todas as estradas do interior do município;
- Requerimento dos Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT), que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente estude a possibilidade de fiscalizar a ficha criminal das pessoas que vem de fora do Município promover circos, feiras e vendedores em geral antes de liberar o Alvará de licença.
- Requerimento da Vereadora Eliani Mezadri Lider da Bancada do PP- que seja encaminhado oficio em nome da câmara municipal de Vereadores, á Paróquia São José Operário através do Pároco Pe Renê Antonio Zanandrea, parabenizando pelos 28 anos de criação da Paróquia São José Operário e da Festa da Unidade Paroquial.
- Requerimento da Vereadora Caroline Brezolin (PMDB), que seja encaminhado oficio em nome do Bancada do PMDB, parabenizando o Corpo de Bombeiros de Sananduva pelos 3 anos de atuação em nosso município.

TRIBUNA LIVRE.
Espaço concedido ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sananduva, por meio da Senhora Vera Lúcia Fracasso, a fim de tratar sobre a greve geral organizada para o dia 28 de abril de 2017. (FOTO).

- Projeto de Lei n.º 008, de 03 de abril de 2017, que reorganiza o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências; Aprovado com uma emenda por maioria.
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- Projeto de Lei n.º 009, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.
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- Projeto de Lei n.º 010, de 03 de abril de 2017, que concede reajuste de vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.
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- Projeto de Lei n.º 011, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.
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- Projeto de Lei n.º 012, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.

-Prestação de Contas do Executivo – Exercício de 2014.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural reuniu-se no dia 17 de abril de 2017, ocasião em que concluiu pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01, acolhendo o entendimento sobre a aprovação das contas prestadas. (Votação Secreta) Aprovado por 8 votos favoráveis e uma abstenção.
A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 04 de maio de 2017 ás 19:00 hs no recinto da Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores