SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda, 26 de Novembro de 2018

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 22 de novembro de 2018, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues.
Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões
Projeto de Lei n.º 048, de 19 de novembro de 2018, que altera o número de cargos para contratação emergencial de agente de combate a endemias, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 049, de 19 de novembro de 2018, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.818, de 19 de abril de 2000, revoga os §§ 1º e 2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 050, de 19 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissional para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 051, de 19 de novembro de 2018, que altera a descrição e atribuições de cargos de provimento efetivo e dá outras providências;

Requerimentos deferidos pela Mesa Diretora
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja da possibilidade de criar uma casa de apoio para as famílias que tem pacientes internadas em nosso hospital;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a possibilidade de providenciar a limpeza do terreno da Rua Independência, que pertencia à antiga CRT;
- Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, para que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, dentro da possibilidade, efetue a construção de um banheiro na Praça do Lions em frente a construção da nova escola no antigo terreno do DAER.
- Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera, para que o Poder Executivo Municipal através do órgão competente, dentro da possibilidade, efetue a fiscalização quanto à manutenção dos passeios públicos (calçadas) das ruas do nosso Municipio.
- Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues, que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente realizem a construção de calçamento ou asfaltamento na Rua Operário localizada no Bairro Silos.
Requerimento para o Poder Executivo Municipal através da secretaria de Infraestrutura realize a colocação de uma lixeira em frente as casas dos moradores da estrada que liga o Engenho D’água até a Capela Consoladora.
- Ofício da Câmara Municipal de Carazinho, solicitando que os vereadores desta Casa Legislativa oficiem seus Deputados Estaduais pedindo que rejeitem a proposta de manutenção da alíquota de ICMS da luz, que vencerá em 1º de dezembro de 2018;
- Ofício da AVENOR, convidando para a palestra sobre Contribuição e Aposentadoria do INSS, no dia 14 de dezembro de 2018, às 20 horas, no CTG Fogo de Chão, no município de Cacique Doble – RS.

Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia
1-Projeto de Lei n.º 44, de 15 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019. Aprovado com duas emendas por unanimidade.
Recebido o projeto, este foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de admissibilidade.
Seguindo a tramitação especial dada pelo art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, o projeto recebeu duas emendas, as quais receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.
1-Emenda 01/2018 ao Projeto de Lei n.º 044/2018, que retira R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do Código 0101 – Poder Legislativo – Câmara Municipal de Vereadores-Manutenção dos serviços do Poder Legislativo, e acrescenta ao Código 08.242.0026.1179 – Auxílio para FCD – Fraternidade Cristã. Emenda de autoria da vereadora Caroline Brezolin.
2-Emenda 02/2018 ao Projeto de Lei n.º 044/2018, que retira R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Código 99.846.9999.9999 – Reserva de Contingência, e acrescenta ao Código 06.153.0013.1080 – Auxílio para Bombeiros Voluntários. Emenda de autoria dos vereadores da Bancada do MDB.

2-Projeto de Lei n.º 045, de 06 de novembro de 2018, que dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal n.º 2.085, de 02 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal n.º 3.008, de 05 de abril de 2016, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3-Projeto de Lei n.º 046, de 06 de novembro de 2018, que denomina a Praça do Loteamento Pôr do Sol, localizada na área Verde entre as Ruas Governador Leonel de Moura Brizola e Padre Laurentino Tagliari, nesta cidade. Aprovado por unanimidade.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 06 de Dezembro de 2018.

Legislativo realiza Sessão Solene nesta quinta feira dia 29 de Novembro na Casa da cultura de Sananduva ás 20h00min. Estarão recebendo Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito, Votos de Louvor e de Honra ao Mérito as seguintes pessoas e entidades.
- Titulo de Cidadão Benemérito
1- Alceu Biasi
2-Nilva Salete Quadri
3- Lurdes Kern

- Titulo de Cidadão Honorário
1-José Airton Gamarra de Souza

- Votos de Louvor
1- Colégio Estadual Sananduva
2- Hospital Beneficiente São João
3- Bombeiros Voluntários
4- Escola Vida e Arte

- Medalha de Honra ao Mérito
1- Marivaldo Pereira

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores