LEGISLATIVO REALIZOU SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Quarta, 27 de Junho de 2018

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 21 de junho de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Destaque para votação de dois (2) projetos de origem Legislativa. Logo após da sessão ordinária aconteceu sessão de cunho Extraordinária.

Projetos discutidos e votados na sessão ordinária
- Projeto de Lei de Legislativo n.º 007, de 26 de maio de 2018, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao Professor Alceu Biasi. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.
Projeto de Lei n° 025/2018 – que Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Desportos Sananduvense e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 026/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Cultural A Voz do Vale e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 027/2018 que Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel com a empresa 3E Telecom e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2018 que Institui no âmbito do Município o Programa Municipal de Pavimentação Participativa e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo n° 009/2018 de autoria do Vereador José Airton Gamarra de Souza que dá a denominação de Aldino Bento de Almeida a uma rua de nossa cidade.
Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora.

Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin
1- Que o poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie melhorias com a carregadeira na estrada perto do cemitério com acesso a propriedade de Geraldo Picolotto em São João do Forquilha.
2- Que o poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente providencie cascalhamento na estrada que dá acesso na propriedade de Saule Picolotto em São João do Forquilha.
3- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente providencie uma carga de cascalho na propriedade do Sr. Romualdo Simionato na capela São Domingos.
4- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente informe a prestação de contas, referentes a Expo Sananduva 2018.
5- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie abrir uma vala enfrente a casa do Sr. Aldo Bresolin, para o escoamento da água na Rua Atílio Corato.
6- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie se possível abertura de um reservatório na lavoura do Sr. Nelson Munari linha Gaúcho, em função do terreno acidentado e arrumar a estrada que dá acesso a propriedade do mesmo.
Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues
1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, e, dentro da legislação pertinente, faça uma alteração na Lei n° 1223, Código Tributário Municipal, em relação ao índice do ITBI incidente na transmissão dos imóveis adquiridos através de financiamento nas agências financeiras e de consórcios de imóveis.
Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna
1- Que o seja enviado um ofício a Secretaria Competente para que seja tomado providências com relação aos bueiros localizados nas laterais da estrada que liga Sananduva à Santo Expedito do Sul, pois os mesmos encontram-se obstruídos.
Requerimento dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT).
1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Infraestrutura estude a possibilidade de fazer uma Passarela em frente a Escola Estadual Sananduva.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 21/06/2018

1- Projeto de Lei n.º 020, de 18 de junho de 2018, que Institui no Município, a Semana Farroupilha, autoriza a realização despesas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
2- Projeto de Lei n.º 021, de 18 de junho de 2018, que altera a redação do Inciso II e do § 7° do Art. 13 da Lei Municipal n° 2309,, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
3- Projeto de Lei n.º 022, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Hospital Beneficente São João, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
4- Projeto de Lei n.º 023, de 18 de junho de 2018, que Altera a redação do Art. 94 da lei Municipal n° 1223, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
5- Projeto de Lei n.º 024, de 18 de junho de 2018, que Altera o número de cargos de provimento efetivo de motorista, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão acontece no dia 05 de julho de 2018, ás 19h00min.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores