SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Segunda, 23 de Abril de 2018

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 19 de abril de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues.
Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.
- Projeto de Lei n.º 013, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 014, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 015, de 16 de abril de 2018, que Revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 2.770, de 29 de outubro de 2012;
- Projeto de Lei n.º 016, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bens públicos municipais e dá outras providências;
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 06 de abril de 2018, de autoria do Vereador Claudecir Domingos Zanin, que concede Voto de Louvor ao Colégio Estadual Sananduva.

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora.

- Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação e troca de bueiros na estrada entre a Revimape até os açudes do Perim e entrada da propriedade da Família Morello.
2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize as medidas necessárias para retirar entulhos, decorrentes da enchente e melhorar o acesso da Laurindo Basso.

- Requerimento do Vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT)
1- Que o Poder executivo através da Secretaria competente, dentro da possibilidade, efetue a construção de calçamento ou Asfalto na Rua Atílio Corato.

- Requerimento do Vereador Valdomiro Fortuna (PMDB)
1- Que o Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a substituição dos tubos na estrada geral que liga Sananduva a Santo Expedito do Sul, nas entradas das propriedades de Rafael Picolotto, Geni Galon e Adenir Polli, na comunidade de Santa Lúcia;

- Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV)
1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, realize a colocação de uma lixeira na Rua João Scariot, n.º 521, no Bairro São Cristóvão;
2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a possibilidade de disponibilizar trasnporte para os funcionários municipais que moram nos bairros afastados da Secretaria em que trabalham, principalmente em dias de chuva;

- Requerimentos dos vereadores Neucir Luiz Benetti e Claudenir Polli (PT).
1- Que o Poder Executivo Municipal, através do Órgão Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAM), estude a possibilidade de a partir da meia noite determine que o semáforo de Sananduva sejam configurados com o sinal piscante (alerta) com tabela dando preferencia para Salzano da Cunha.
2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie a continuidade do asfaltamento ou pavimentação na Rua Carlos Raymundi, na saída para Ibiaça, até a antiga Prasan.
3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de competente estude a possibilidade de mudar o local da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada no Bairro São José Operário.

4-Que o Poder Executivo Municipal Juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de conceder um espaço físico para aulas de MUAI THAY.
- Requerimentos dos vereadores Claudenir Polli e Neucir Luiz Benetti (PT)
1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura realize a colocação de uma lixeira na Rua João Scariot nº 521 no Bairro São Cristovão.
2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providenciem a colocação de dois quebra molas na Rua Almirante Tamandaré, próximo ao Super Mercado Pague Menos e outro próximo ao Edifício Brasil.
3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providenciem a colocação de dois quebra molas na Rua carlos Raymundi saída para Ibiaçá.

Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, solicitando licença de seu cargo pelo espaço de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de maio de 2018, a fim de atender a interesses particulares. Aprovado por unanimidade.
Assume o cargo de Vereador neste período o suplente de vereador Jonas Baú Xavier (PP).

MOÇÃO DE APOIO N.º 01/2018
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Sananduva - RS, com aprovação em Plenário por unanimidade dos Senhores Vereadores desta Casa Legislativa, manifesta a presente MOÇÃO DE APOIO à implantação do Curso de Agronomia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Unidade de Sananduva.
Embora os vários cursos oferecidos pela Universidade já tenham proporcionado a oportunidade a muitos estudantes, no sentido de conquistar um diploma de terceiro grau, o curso de Agronomia será de muita importância aos jovens e ao município, tendo em vista que a chamada pequena propriedade é destaque na produção de alimentos que abastecem a mesa de nossa população.
Com esta moção, a Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, além de prestar apoio à implantação do Curso de Agronomia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Unidade de Sananduva, salienta a importância que tal ato terá para a comunidade sananduvense, a qual é composta em grande parcela de famílias que residem no interior, e dedicam as suas vidas à agricultura.
Esperamos desde já que a nossa manifestação contribua para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura de nosso município.
Sananduva - RS, 11 de abril de 2018.


Logo após o encerramento da sessão ordinária, aconteceu sessão de cunho extraordinário, na pauta a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei.

Projeto de Lei n.º 010, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 011, de 16 de abril de 2018, que concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 012, de 16 de abril de 2018, que reorganiza o Programa Vale-Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com uma emenda modificativa.

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 16 de abril de 2018, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 10 de maio de 2018, ás 19h00min.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores