LEGISLATIVO REALIZOU SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 23 de Março de 2018

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 22 de março de 2018 em sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodruigues. Destaque para votação de dois (2) projetos de origem Executiva, um (1) projeto legislativo e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores.

Projeto de Lei n.º 004, de 05 de março de 2018, que dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal n.º 3.026, de 11 de julho de 2016, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 005, de 06 de março de 2018, que altera o número de cargos de provimento efetivo de médico e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 23 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias de instalar anteparos ou estruturas em forma de biombos nos caixas de atendimento presencial ao público, e dá outras providências. Autoria do vereador Antuir Ricardo Pansera. Aprovado por unanimidade.

Deu entrada na casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas os seguintes projetos de Lei.

- Projeto de Lei n.º 008, de 20 de março de 2018, que Estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU no exercício de 2018 e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 009, de 20 de março de 2018, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.950, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências;

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora.

- Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB)
1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de quebra-molas na Rua Ângela Raymundi, em frente ao novo cartório;
2-Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria de Infraestrutura realize o Patrolamento e cascalhamento da estrada que da acesso da comunidade de São Judas Tadeu ao acesso a Cooper Campos.

- Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV)
1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento ou asfalto na Rua Alvídio Pereira Vianna, localizada no bairro De Carli;
2-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa quantas fichas por dia são distribuídas nos Postos de Saúde em nosso Município;
3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa como se encontra os Postos de Saúde do interior: Santo Antônio do Fagundes, São Domingos, São Paulo da Cruz, e quando vai ser instalado o Posto de São João da Forquilha;
4-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de fazer um estacionamento gratuito, no terreno ao lado da garagem do Zanella, situado na Avenida Rio Branco, centro de Sananduva;
5-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza das ruas de nossa cidade;
6-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção de um quebra-molas na Rua Assis Brasil, localizada no Bairro São Cristóvão;

- Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza (PDT)
1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a colocação de tubos para escoamento das águas na Rua Manoel Bandeira, no trecho compreendido entre as Ruas Acre e Castro Alves no Bairro São Cristóvão;

- Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (PMDB)
1-Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a melhoria e a construção de dois quebra-molas na Rua Enio Cioato, no Bairro Silos, antiga estrada do picadão.

- Requerimentos dos vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT)
1-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de substituir as Lages do passeio público em frente à Praça Antônio Navarini, Avenida Salzano da Cunha nos dois lados da via.
2-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, providencie uma Boca de Lobo nova e o desentupimento da Boca existente na Rua São Gerônimo, localizada no bairro Vila Jardim.
3-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de substituir as luminárias para lâmpadas com maior potencia que venha refletir mais iluminação.

Estão em tramitação nas comissões representativas da Câmara Municipal, para um melhor estudo e análises, os seguintes projetos de Lei.

- Projeto de Lei n.º 006, de 06 de março de 2018, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 007, de 06 de março de 2018, que institui a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 05 de Abril ás 19h00min, no Plenário do Poder Legislativo de Sananduva.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores