SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Sexta, 09 de Março de 2018

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de Março, na 1ª sessão ordinária sob a presidência do vereador Odair Cirino Rodrigues. Destaque para os requerimentos apresentados pelos nobres Edis e deferidos pela Mesa Diretora.

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas os seguintes projetos de Lei.
- Projeto de Lei n.º 004, de 05 de março de 2018, que dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal n.º 3.026, de 11 de julho de 2016, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 005, de 06 de março de 2018, que altera o número de cargos de provimento efetivo de médico e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 006, de 06 de março de 2018, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 007, de 06 de março de 2018, que institui a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais.
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 23 de fevereiro de 2018, de autoria do Vereador Antuir Ricardo Pansera, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias de instalar anteparos ou estruturas em forma de biombos nos caixas de atendimento presencial ao público, e dá outras providências.

Requerimentos apresentados pelos vereadores e deferidos pela Mesa Diretora.
- Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (PMDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, disponibilize duas patrolas para recuperar as estradas e entrada de lavouras de todas as comunidades de nosso município, facilitando com isso o escoamento da safra que já iniciou;

- Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB)
1-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada saindo da cidade passando no bairro Coohasa Por do Sol até a sede do Caça e Pesca;
2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção de calçamento ou asfalto na Rua Paim Filho, localizada no bairro Vila Jardim;
3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a sinaliozação no entroncamento entre a Rua Paim Filho e Fernando Ferrari em frente à residência do Sr. Marcio Pasine, nas proximidades do Residencial Europa, com placas de “Pare”, definindo qual via tem a preferencial;
4- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção de calçamento ou asfalto na Rua Hugo Braguirolli;
5- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de asfaltamento ou calçamento na Rua Assis Brasil, em frente à residência do Sr. Derli Pereira localizado no Bairro São Cristóvão;
6- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das possibilidades da Lei, possa destinar verba para efetuar reformas necessárias ao salão da Comunidade de São Francisco;
7- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de terceirizar uma equipe de máquinas para administrar 300km de estrada no interior do município de Sananduva;
8- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, dê continuidade à recuperação das estradas que dão acesso à comunidade de São Geraldo e arredores;
- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (PMDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal tome medidas urgentes para a recuperação de estradas, e se for preciso, faça a contratação de máquinas de terceiros para atender essa situação de caráter emergencial.
- Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV)
1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar lixeiras de grande porte nas entradas da cidade com finalidade de descarte de lixo da população do interior;
2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente,viabilize a colocação de uma placa com o nome denominado ao Cemitério Municipal Papa João Paulo II;
3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize limpeza e reparos nos buracos do calçamento nas Ruas do Bairro Justi, Rua São Francisco, Rua Rovilio Basso, Rua Abilo Rossi e Rua Dr. João Silveira Neto;
4- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a troce de bueiro na estrada da comunidade São José, próximo às propriedades de Valcir Minotto, Generino Guisso e Aguinaldo Gritti;
- Requerimentos da vereadora Eliani Mezadri (PP)
1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de asfaltamento na Rua Prefeito Rovilio Basso, no cruzamento com as Ruas Ângela Raymundi e Avenida Independência;
2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de uma área de lazer com espaço direcionado para as crianças na Rua 14 de Julho, no terreno da antiga Secretaria de Obras;
- Requerimento do vereador Antuir Ricardo Pansera (PMDB)
1-Que o Executivo Municipal determine à Secretaria de Infra Estrutura a melhoria do leito e alargamento da estrada perimetral José Carlos Leite, principalmente junto ao Clube Caça e Pesca Espinheira Santa, bem como as demais estradas que convergem para a aquela Perimetral.

- Requerimentos dos vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT)
1- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente nos informe a relação de quem paga alvará de todos os estabelecimentos.
2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente encaminhe ofício as operadoras de telefonia de Sananduva, para que solucionem os constantes problemas de sinais que ocorrem no âmbito do Município de Sananduva.

Logo após o encerramento da sessão ordinária, aconteceu sessão extraordinária, atendendo convocação do presidente da Casa, vereador Odair Cirino Rodrigues. Na pauta da mesma, três (03) projetos de origem executiva foram à discussão e votação.
- Projeto de Lei n.º 001, de 02 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens destinados à revitalização do espaço infantil localizado na Praça Antônio Navarini, nesta cidade, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei n.º 002, de 02 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei n.º 003, de 02 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

O Legislativo Municipal tem sessão ordinária marcada para o próximo dia 22 de março de 2018.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores