Legislativo Municipal realizou sessão ordinária

Sexta, 07 de Abril de 2017

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 06 de abril em sessão ordinária sob a presidência do vereador Antuir Ricardo Pansera. Destaque para os requerimentos e a apreciação e votação de dois (2) projetos de origem do Executivo Municipal.

EXPEDIENTE
Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões, onde deverão ser votados na sessão do dia 20 de abril, os seguintes projetos de origem Executiva.

- Projeto de Lei n.º 008, de 03 de abril de 2017, que reorganiza o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 009, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente e por tempo determinado profissional para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 010, de 03 de abril de 2017, que concede reajuste de vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 011, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 012, de 03 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências;

Requerimentos e ofícios apresentados pelos vereadores e deferidos pela mesa diretora
- Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, providencie a possibilidade da construção de calçamento na Rua Ricardo Marquezin, no trecho compreendido entre as ruas Osvaldo Cruz e Clovis L. Savi;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, veja a possibilidade de construir uma guarita na garagem da prefeitura;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar contêineres em pontos estratégicos na cidade, para depositar o lixo;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, veja a possibilidade de construir o coberto para as máquinas, veículos e equipamentos da garagem da prefeitura;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação da estrada de Santa Polônia, próximo à propriedade do Sr. Maurício Perondi;
- Requerimento dos vereadores Caroline Brezolin, Antuir Ricardo Pansera e Valdomiro Fortuna da bancada do PMDB, para que seja encaminhado ofício ao Sr. João Telles de Almeida, Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Sananduva, parabenizando toda a comunidade evangélica pela comemoração do cinquentenário do início dos cultos religiosos em nossa cidade;
-Requerimentos dos vereadores Claudenir Polli, Vanderlei Perondi da bancada do PT e vereador Claudecir Zanin (PV). Que o Executivo Municipal. Juntamente com a secretaria competente estude a possibilidade de interromper o trânsito de veículos, na Avenida Salzano da Cunha, na Praça Antônio Navarini, entre a agência Banrisul até a Sorveteria Doce Verão, nos finais de semana.
-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria da Saúde, viabilize a distribuição de remédios oferecidos pelo Município junto aos Postos de Saúde.

- O Tribunal de Contas do Estado convida para o XIII ERCO – Encontro Regional de Controle e Orientação, que tem como objetivo abordar temas relevantes e atuais de interesse da administração pública municipal, com enfoque no início de mandato. O evento, destinado aos gestores e servidores dos Municípios abrangidos pelo Serviço Regional de Erechim, ocorrerá no próximo dia 27 de abril, das 9h às 16h, no Auditório do Centro Cultural 25 de Julho, Rua Gaurama, nº 240 – Bairro Centro – Erechim – RS.


ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei n.º 006, de 17 de março de 2017, que dá nova redação ao Inciso IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.838, de 16 de agosto de 2000. Aprovado por unanimidade.

-Projeto de Lei n.º 007, de 17 de março de 2017, que autoriza O Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 20 de abril de 2017, ás 19:00 hs no plenário da Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores