SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 10 de Julho de 2026

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 09 de julho 2026, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Miguel Ângelo Paese.

No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões o seguinte projeto de lei.

1-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Diversificação Rural, à Fruticultura e à Agroindustrialização Familiar no Município de Sananduva, e dá outras providências.



Indicações (requerimentos) apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.

INDICAÇÃO Nº 81/2026 - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 E DECRETO MUNICIPAL Nº 8.113/2026.

INDICAÇÃO Nº 82/2026 - VEREADOR RICARDO MASCHIO - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de informações sobre a existência de plano de contingência e as medidas preventivas adotadas para minimizar os riscos de alagamentos, enxurradas e demais impactos decorrentes de eventos climáticos extremos no Município de Sananduva.

INDICAÇÃO Nº 83/2026 - VEREADORA DIANA TERESA PIOVEZAN FRACASSO - Solicitação ao Poder Executivo Municipal, indicando a necessidade de abertura e implantação de uma boca de lobo (galeria pluvial) na Avenida Ângela Raymundi, nas proximidades do Mercado de Lorenzo.

INDICAÇÃO Nº 84/2026 - VEREADORA DIANA TERESA PIOVEZAN FRACASSO - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CERCA DA PREVISÃO PARA REABERTURA, DATA E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 85/2026 - VEREADORA ROSANE PERBONI SLONGO - Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a elaboração de um projeto de revitalização da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, na comunidade do São Caetano, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade, iluminação, paisagismo e podendo se tornar uma referência turística religiosa, preservando as características naturais do local e criando um espaço mais acolhedor para moradores, visitantes e peregrinos, como um local de orações e visitações diárias, considerando que o espaço é muito visitado durante todo o ano, sendo um local de oração, devoção e agradecimento.

INDICAÇÃO Nº 86/2026 - VEREADOR JOSMAR PEDRO DAL GALLO - indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a elaboração de um projeto de revitalização da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, na comunidade do Santuário, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade, iluminação, paisagismo e podendo se tornar uma referência turística religiosa, preservando as características naturais do local e criando um espaço mais acolhedor para moradores, visitantes e peregrinos, como um local de orações e visitações diárias, considerando que o espaço é muito visitado durante todo o ano, sendo um local de oração, devoção e agradecimento.


Na Ordem do Dia os seguintes projetos de Lei foram a discussão e votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9/2026 - PODER EXECUTIVO - Altera disposições da Lei Municipal nº 1.876, de 20 de abril de 2001, no tocante às atribuições do cargo em comissão de Coordenador Municipal da Cultura. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2026
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências. Aprovado por maioria.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultura Juventus e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2026 - PODER EXECUTIVO - Institui o Programa Sananduva da Sorte visando a valorização e o fomento ao consumo nos empreendimentos locais, através da premiação aos consumidores e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2026 - BANCADA DO PP - Institui o Selo "Empresa Cidadã" no âmbito do Município de Sananduva, estabelece critérios objetivos para sua concessão, define regras de transparência e prazos processuais, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE -
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2026, PARA AMPLIAR O SELO “EMPRESA CIDADÔ COM EIXO DE INCLUSÃO PRODUTIVA, DIVERSIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Projeto e emenda aprovados por unanimidade.




Assista à sessão na íntegra na página do Facebook, Instagram e no Youtube da Câmara Municipal.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 23 de julho de 2026

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores