SESSÃO ORDINÁRIA
Sexta, 26 de Junho de 2026
O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 25 de junho 2026, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Miguel Ângelo Paese.
Inicialmente, tendo em vista o pedido de licença interesse do vereador Vanderlei Guiotto, aprovado em Plenário, prestou juramento e assumiu o cargo de vereadora a senhora Caroline Brezolin (MDB), pelo período de 30 dias.
No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultura Juventus e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2026 - Institui o Programa Sananduva da Sorte visando a valorização e o fomento ao consumo nos empreendimentos locais, através da premiação aos consumidores e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências.
Indicações (Requerimentos) apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.
INDICAÇÃO Nº 71/2026 - VEREADOR RICARDO MASCHIO - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 15.254/2019 no Município e eventual interesse em sua implementação local.
INDICAÇÃO Nº 75/2026 - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA NAS EMEIS DO MUNICÍPIO, CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DE ALUNOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - FULCRO ART. 117, II, DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO Nº 76/2026 - VEREADORA CAROLINE BREZOLIN - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EM LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO EXECUTADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO, VERIFICANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
INDICAÇÃO Nº 77/2026 - VEREADORA CAROLINE BREZOLIN - Requer-se que o Poder Executivo Municipal avalie o encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o “Programa Municipal Coleta Seletiva de Lixo Seco na Zona Rural do Município de Sananduva”.
INDICAÇÃO Nº 78/2026 - VEREADORA CAROLINE BREZOLIN - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE CICLOVIAS E A REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS ACESSÍVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CICLISTAS E O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.
INDICAÇÃO Nº 79/2026 - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DAR SEGUIMENTO COM O TERCEIRO TURNO NO POSTO CENTRAL, MESMO APÓS A REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E AMPLIANDO, ATENDIMENTO PARA QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.
Indicação Nº 80/2026- Vereador Josmar Pedro Dal Gallo- Indica ao poder exeutivo municipal através da secretaria competente que realize estudos e
providencias visando e cascalhamento e melhorias da estrada que liga Sananduva a Santo
Expedito do Sul pela comunidade do Rincão, especialmente nos trechos de dificuldade de
trafecabilidade
Na Ordem do Dia os seguintes projetos de Lei foram a discussão e votação.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2026 - PODER EXECUTIVO - Estabelece normas sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, revoga a Lei Municipal nº 2.470/2009, autoriza a celebração de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a produtores rurais para a implantação de pomar de laranja e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os Municípios de São João da Urtiga e Centenário para construção de ponte na divisa intermunicipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Assista à sessão na íntegra na página do Facebook, Instagram e no Youtube da Câmara Municipal.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 09 de julho de 2026
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
