SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 12 de Junho de 2026

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 11 de junho 2026, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Miguel Ângelo Paese.

No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei.



1-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2026 - PODER EXECUTIVO - Estabelece normas sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, revoga a Lei Municipal nº 2.470/2009, autoriza a celebração de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

2-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a produtores rurais para a implantação de pomar de laranja e dá outras providências.

3-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os Municípios de São João da Urtiga e Centenário para construção de ponte na divisa intermunicipal, e dá outras providências.

4-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2026 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sananduva e dá outras providências.

5-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale e dá outras providências.

6-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências.


Na Ordem do Dia os seguintes projetos de Lei foram a discussão e votação.



1-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026 - MESA DIRETORA - Autoriza a disponibilização de apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - MESA DIRETORA - Altera as disposições do Art. 7º, Art. 8º e Art. 13º, da Resolução nº 015/1999, de 13 de maio de 1999 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 4/2026 - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE - MOÇÃO DE APOIO – Manifestação de apoio e solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Estadual da Saúde para a adoção das providências necessárias à formalização e implantação do Centro Regional de Referência (CRR) em Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculado ao Programa TEAcolhe, junto à APAE de Sananduva/RS. Aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE LICENÇA Nº 3/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - Requerimento de licença, do Vereador Vanderlei Guiotto, a contar do dia 15 de junho com retorno dia 16 de julho, para tratar de interesses particulares, com fulcro no artigo 20, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade.


Assista à sessão na íntegra na página do Facebook, Instagram e no Youtube da Câmara Municipal.


A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 25 de junho de 2026.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores