SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 22 de Maio de 2026

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 21 de maio 2026, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Miguel Ângelo Paese.

Nesta sessão reassumiu a sua cadeira no legislativo, após licença de 30 dias, o vereador Ricardo Maschio (PP).

No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões o seguinte projeto de lei.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026 - MESA DIRETORA - Autoriza a disponibilização de apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2026 - BANCADA DO PP - Institui o Selo "Empresa Cidadã" no âmbito do Município de Sananduva, estabelece critérios objetivos para sua concessão, define regras de transparência e prazos processuais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2026 - PODER EXECUTIVO - Institui o Fundo Municipal de Proteção aos animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências.


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - MESA DIRETORA - Altera as disposições do Art. 7º, Art. 8º e Art. 13º, da Resolução nº 015/1999, de 13 de maio de 1999 e dá outras providências.


Requerimentos (indicações) apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.



INDICAÇÃO Nº 60/2026 - VEREADOR NOELI MOREIRA SASSO - Para que a secretaria responsavel realize serviço de recuperação na estrada que da acesso a comunidade do Progresso, iniciando na saida da Cidade ate o entroncamento com a ERS 475.

INDICAÇÃO Nº 61/2026 - BANCADA DO PP - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de informações detalhadas acerca dos investimentos realizados nas escolas da rede municipal nos anos de 2025 e 2026, incluindo valores por unidade, identificação de fornecedores e natureza das despesas.

INDICAÇÃO Nº 62/2026 - BANCADA DO PP - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de informações quanto à aplicação da Lei Municipal nº 3.643/2025, especialmente sobre notificações, autuações e remoção de veículos abandonados.
INDICAÇÃO Nº 63/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE - Instalação contêiner de lixo na saída para a Comunidade do Gaúcho.

INDICAÇÃO Nº 64/2026 - VEREADOR JOSMAR PEDRO DAL GALLO - Sugere que o executivo Municipal de Sananduva, realize conforme edital SEMA/DBIO Nº 01/2026 a habilitação do município para recebimento de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos – modalidade fundo a fundo.

INDICAÇÃO Nº 65/2026 - VEREADORA DIANA TERESA PIOVEZAN FRACASSO - INDICAÇÃO - Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para habilitação do Município no Edital de Chamamento Público da SEMA/RS, visando o acesso a recursos estaduais destinados à proteção, cuidado e bem-estar animal.

INDICAÇÃO Nº 66/2026 - VEREADORA DIANA TERESA PIOVEZAN FRACASSO - Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras na Rua Ricardo Marquesin, no loteamento Marquesin e no Bairro Cohasa Alvorada.

INDICAÇÃO Nº 67/2026 - VEREADORA DIANA TERESA PIOVEZAN FRACASSO - Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie melhorias e limpeza na Rua Dona Letícia – Bairro Centro.

INDICAÇÃO Nº 68/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - Que ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie limpeza no córrego Rio Taboinha nas imediações da Rua Fiorentino Bacchi, próximo ao salão da Stela cabelereira, esquina com o antigo posto de lavagem do Morello.

INDICAÇÃO Nº 69/2026 - VEREADORA DIANA TERESA PIOVEZAN FRACASSO - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENVIE CÓPIAS DOS LAUDOS DE INSPEÇÃO VEICULAR DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO – FULCRO ART. 117, II, DO REGIMENTO INTERNO.


Na Ordem do Dia os seguintes projetos foram a discussão e votação.


1-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7/2026 - PODER EXECUTIVO
Autoriza a adesão do Município de Sananduva ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza prorrogação de contratos temporários de servidores autorizados pela Lei Municipal 3.459, de 14 de março de 2023. Aprovado por unanimidade.

3- MOÇÃO Nº 4/2026 – VANUSA DOS SANTOS ZENERE - Manifestação de apoio e solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Estadual da Saúde para a adoção das providências necessárias à formalização e implantação do Centro Regional de Referência (CRR) em Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculado ao Programa TEAcolhe, junto à APAE de Sananduva/RS. Aprovado por unanimidade.




Assista à sessão na íntegra na página do Facebook, Instagram e no Youtube da Câmara Municipal.


A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 11 de junho de 2026.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores