SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 08 de Maio de 2026

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 07 de maio 2026, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Miguel Ângelo Paese.

Em virtude da licença do vereador Agenor Giovani Zanin (PDT), assumiu a cadeira no Legislativo Municipal a suplente vereadora Noeli Moreira Sasso (PDT), pelo período de 30 dias.


No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões o seguinte projeto de lei.


1-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza prorrogação de contratos temporários de servidores autorizados pela Lei Municipal 3.459, de 14 de março de 2023.


Requerimentos (indicações) apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.


INDICAÇÃO Nº 52/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - Requerer e execução de um acostamento na RS 343 em frente à Escola Estadual Ângelo Granzotto, na comunidade do Lajeado Bonito.

INDICAÇÃO Nº 53/2026 - VEREADOR JOSMAR PEDRO DAL GALLO - Propõe ao Executivo Municipal a criação de ponto de coleta, se tornando um programa de recolhimento e ações integradas para descarte de resíduos veterinários, voltado aos produtores de suínos e bovinos do município de Sananduva.

INDICAÇÃO Nº 54/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - Solicitação ao Poder Executivo Municipal, a fim de requerer e execução de um acostamento na RS 126 de fronte ao acesso para a Linha Gaúcho.

INDICAÇÃO Nº 55/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - Solicitação ao Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar cascalhamento na estrada da comunidade Bom Conselho seguindo sentido à comunidade de São Caetano.

INDICAÇÃO Nº 56/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - Solicitação ao Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a conclusão da obra do calçamento na rua Madre Justina Inês, no Loteamento Benetti.

INDICAÇÃO Nº 57/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - Solicitação ao Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar melhorias no calçamento e limpeza na rua Nelson Pulgatti no Bairro São Cristóvão.

INDICAÇÃO Nº 58/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - Solicitação ao Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar pintura de faixa de embarque e desembarque em frente ao colégio Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº 59/2026 - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA PREVISÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, NO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AUXÍLIOS PARA SESSÕES DE FISIOTERAPIA, BEM COMO SOBRE O QUANTITATIVO DE SESSÕES ASSEGURADAS AOS PACIENTES, CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS SOLICITAÇÕES, COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 45/2026 - VEREADOR NOELI MOREIRA SASSO - Para que a secretaria responsavel realize a contrução de um quebra-molas, na Rua São Geronimo, nas proximidades da estofaria do Flávio Beck.

INDICAÇÃO Nº 46/2026 - VEREADOR NOELI MOREIRA SASSO - Para que a secretaria responsavel realize a contrução de um quebra-molas, na Rua Carlos Raimundi, na saida para Ibiaça, depois da casa do Dalmoro.

INDICAÇÃO Nº 47/2026 - VEREADOR NOELI MOREIRA SASSO - Que seja feita um estudo e uma avaliação sobre a possibilidade de abrir a rua Fernando Ferrari com a Rua São Geronimo, facilitando o acesso, e diminuindo o trafego na rua da creche.

INDICAÇÃO Nº 49/2026 - VEREADOR ERNANDES NUNES XAVIER - Considerando o papel fiscalizador do vereador e o direito à transparência na gestão dos recursos públicos, faz-se necessário esclarecer como a administração municipal tem gerido a integridade das ruas e avenidas de nossa cidade. Como é realizada, atualmente, a fiscalização rotineira das condições das vias públicas (buracos, pavimentação asfáltica, calçadas e sinalização)? Existe um cronograma fixo ou o serviço ocorre por demanda/denúncia?

INDICAÇÃO Nº 48/2026 - VEREADOR NOELI MOREIRA SASSO - Que a secretaria responsavel avalie e realize um tapa buracos na Rua Zigomar Luiz Leite, rua lateral a rodoviaria, entre a avenida independencia e a avenida rio branco.

INDICAÇÃO Nº 51/2026 - VEREADORA ROSANE PERBONI SLONGO - Que seja disponibilizado no terreno ao lado da sede dos bombeiros voluntários e adequado um espaço público destinado à prática de atividades físicas, treinamentos operacionais e capacitações dos Bombeiros Voluntários de Sananduva.

INDICAÇÃO Nº 50/2026 - BANCADA DO PP, VEREADORA SUZANA RIBEIRO POTHIN - Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo técnico para atualização e modernização do Código Tributário Municipal, visando a adequação à Reforma Tributária Nacional (EC 132/2023) e a segurança jurídica, solicitando o envio de informações sobre procedimentos correlatos para fins de fiscalização legislativa.



MOÇÃO Nº 3/2026 - VANUSA DOS SANTOS ZENERE – Manifestação de apoio e solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Comando-Geral da Brigada Militar para imediata convocação e nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público concurso da Brigada Militar, ano de 2025.


Na Ordem do Dia os seguintes projetos foram a discussão e votação.


1-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6/2026
Autoriza a contratação emergencial de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

2-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.

3-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências.

4-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2026
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA e dá outras providências.

5-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2026
Dispõe sobre a cooficialização da Língua Talian no Município de Sananduva sua inserção na rede pública municipal de ensino.

6-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 8/2026
Dá o nome de DARCY PANSERA a rua D no Loteamento Residencial Reserva da Colina, em nosso município.


7-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2026
Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial do Município de Sananduva e dá outras providências.

8-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2026
Dispõe sobre a prioridade de atendimento domiciliar para vacinação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sananduva e dá outras providências.

9-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026
Institui as diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Mulher durante o Climatério e a Menopausa no âmbito do Município de Sananduva/RS, e dá outras providências.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.



Assista à sessão na íntegra na página do Facebook, Instagram e no Youtube da Câmara Municipal.


A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 21 de maio de 2026.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores